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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1723/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA BETA MOREIRA A SRA. SONIA MARIA DE SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABA 1 extracted
norma 1724/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA LEUDIVAN NAZAR DE MENEZES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 1725/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HORARIA BETA MOREIRA A SENHORA PROFESSORA GLEIDE BORGES HARTUIQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1726/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HORARIA BETA MOREIRA A SENHORA JARDELINA DE MOURA CASAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 1727/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADA NARABAENSE A ENFERMEIRA DARMINA DUARTE LEAO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.747, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, PARA FIXAR OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS EXERCENTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA JARDELINA DE MOURA CASAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 198/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2019 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL A TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019. 1 extracted
materia 199/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITAMOS UMA EQUIPE TÉCNICA DO EXECUTIVO PARA ACOMPANHAR OS MEMBROS DESTA CASA EM UMA VISITA AO ATUAL ATERRO SANITÁRIO E AO LOCAL ONDE SERÁ IMPLANTADO O NOVO ATERRO SANITÁRIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 200/2019 2019-03-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO PROCEDIMENTOS PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CONVÊNIO DE R$ 5 MILHÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO/DETRAN, REFERENTE À SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 201/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARABÁ 1 extracted
materia 202/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 53/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA SERVIÇOS DE MANILHAMENTO EM UMA VALA A CÉU ABERTO NA RUA PARANÁ ONDE LIGA OS BAIRROS SÃO MIGUEL DA CONQUISTA COM CARAJÁS UM (01), BAIRRO: NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 203/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 54/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA SERVIÇOS DE MANILHAMENTO EM UMA VALA A CÉU ABERTO NA RUA BAHIA COM A RUA BELÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 204/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 55/2018 QUE SOLICITA A LIMPEZA, DESINFECÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DO POÇO E DA CAIXA D ÁGUA QUE ABASTECE O CHAFARIZ LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 205/2019 2019-03-12 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 002/2017 QUE SOLICITA TERRAPLANAGEM NA AVENIDA NEWTON MIRANDA NO BAIRRO INFRAERO (NEWTON MIRANDA). 1 extracted
materia 206/2019 2019-03-12 Requerimento REITERANDO O REQUERIMENTO 023/17: INDICO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NONATINHO. 1 extracted
materia 207/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA 5 DE ABRIL, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 208/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 209/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME EM ESCOLA MILITAR A E.M.E.F WALQUISE VIANA DA SILVEIRA, NA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 210/2019 2019-03-12 Requerimento INDICAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A REGIÃO DO RIO PRETO: VILA UNIÃO, VILA CAPISTRANO E VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 211/2019 2019-03-12 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 053/2018 QUE INDICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL ENTRE A PRAÇA DOS IDOSOS E A PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 212/2019 2019-03-12 Requerimento INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA E LIMPEZA DA FOLHA 35 QUADRA 15 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 5 2019-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA DOS MILAGRES GARCIA COSTA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NO DISTRITO DE VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 4/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE, A SRA. ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A ENFERMEIRA, DÁRMINA DUARTE LEÃO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “MIRIAM CHAVES” A SRA. ANA MARIA MILHOMEM. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “BETA MOREIRA” A SRA. PASTORA EDINEIA ELERES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARLENE OLIVEIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA LUCIANA DO SOCORRO TRINDADE DE OLIVEIRA NASCIMENTO A COMENDA “MÍRIAN CHAVES” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SR.ª MARIA MARGERETH DOS SANTOS CARNEIRO , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LEILA DA PENHA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “ BETA MOREIRA” A SRA. SÔNIA MARIA DE SOUSA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA ANTÔNIA CÂNDIDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “ MIRIAN CHAVES” A SENHORA FRANCISCA MATOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA ELLEN MÁXIMA NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA SOCORRO LACERDA 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LEUDIVAN NAZAR DE MENEZES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA BETA MOREIRA A SENHORA PROFESSORA GLEIDE BORGES HARTUIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE HONRARIA “MIRIAN CHAVES” CONFERIDO A APÓSTOLA FRANCISCA ALVES DE FREITAS, HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA MIRIAN CHAVES” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 152/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 153/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA FLAMENGO, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 154/2019 2019-03-07 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SALVADOR ENTRE AS RUAS MANAUS E AFRO SAMPAIO – BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 155/2019 2019-03-07 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 122/2017 COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA FOLHA 21 QD 04 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 156/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO ÍRIS, NO KM 11, BAIRRO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 157/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DA AVENIDA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DE MORADA NOVA. 1 extracted