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materia nº 20/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2019
Date 2019-03-08
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE HONRARIA “MIRIAN CHAVES” CONFERIDO A APÓSTOLA FRANCISCA ALVES DE FREITAS, HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE.
native_id16861

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-08 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2019-03-08 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
VEREADOR MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO - GAB. 08
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 2019.
“Ementa: Dispõe sobre a outorga de Entrega de 
Comenda de Honraria “Mirian Chaves”
conferido a Apóstola Francisca Alves de Freitas, 
Homenagem Alusiva ao Dia Internacional da 
Mulher pelos relevantes serviços prestados a
Sociedade Marabaense.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o 
seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 °. É outorgado a Sr.ª Apóstola Francisca Alves de Freitas o “titulo, Mirian Chaves” como 
reconhecimento dos relevantes serviços prestados a Sociedade Marabaense .
Art. 2 °. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será 
realizada no dia 13 de março, as 19 horas, conforme calendário oficial desta casa de Leis; 
Sessão Solene Alusiva ao dia Internacional da Mulher.
Art. 3 °. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 
em 08 de março de 2019.
______________________________________
Mariozan Rodrigues Quintão
Vereador – PPS Gab. 08
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
VEREADOR MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO - GAB. 08
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS:
 A Homenageada nesta propositura, Sr.ª Francisca Alves de Freitas; Brasileira, 
casada, nascida em 01/11/1946 na cidade de Iguatu-Ce, domiciliou-se nesta mesma Cidade 
onde nascera até o ano de 1986. migrando para Belém capital Paraense, após casar-se com o 
Sr. José de Freitas Lima, este Cearense de Fortaleza. Residiram em Belém até o ano de 2004
onde exerceram o Pastoreio Evangélico, sendo Fundadores do Ministério “Igreja Comunidade 
Batista da Restauração”. Liderando uma Grande Comunidade Evangélica , atualmente
contando com 12 congregações e inúmeras Células espalhadas entre os Estados de Tocantins, 
Pará e Paraíba. A sede Ministerial desta Igreja está localizada na Cidade de Marabá, à Av.
Tocantins, esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Belo Horizonte.
 Com Espírito de Liderança, carisma e uma forte personalidade Feminina e sempre em 
destaque pelo jeito guerreiro de ser, com uma eloquência impar recheada de muita sabedoria, 
sobretudo ao aconselhamento de casais, no anseio de restaurar Famílias e promover o bem 
estar Social em todas as formas; e estando há 15 anos residindo em Marabá, é que nos traz a 
grata satisfação de honrá-la com esta singela e Importante homenagem, a Esta querida 
Nordestina amiga de Marabá que é descrita pela mesma como Marabenção.
Diante do exposto, submeto a apreciação de Vossas excelências, o presente 
projeto de Decreto Legislativo, para honrar a Ilmª Sr.ª. Francisca Alves de Freitas com 
este honroso título condecorativo “Mirian Chaves”.
____________________________________
Mariozan Rodrigues Quintão
Vereador – PPS Gab. 08
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
VEREADOR MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO - GAB. 08

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