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materia nº 11/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-03-08
EmentaOUTORGA COM A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LEILA DA PENHA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id16852

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-08 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2019-03-08 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
COMENDA BETA MOREIRA– LEILA DA PENHA COSTA
1
Gabinete do vereador Raimundo Nonato Barbosa Dourado- MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 2019
AUTOR: Vereador NONATO DOURADO 
Outorga com a comenda “BETA 
MOREIRA” a Senhora Leila da Penha 
Costa, pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de 
Marabá.
A Câmara municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o 
seguinte decreto legislativo:
 Art. 1º. É outorgado à senhora, Leila da Penha Costa, a comenda “BETA 
MOREIRA” pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da 
sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
 Art. 2º. A comenda honorífica a que se refere o art. 1º, será entregue ao 
homenageado em sessão solene da câmara municipal em dia e horário previamente 
designado. 
 Art. 3°. Este decreto legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Senhor Presidente, senhoras e senhores Vereadores, 
 Esta casa de leis estará realizando uma sessão solene em comemoração ao “DIA
INTERNACIONAL DA MULHER”
 Neste sentido, o vereador que este subscreve, decidiu homenagear com a comenda
de “BETA MOREIRA”, a senhora Leila da Penha Costa. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
COMENDA BETA MOREIRA– LEILA DA PENHA COSTA
2
JUSTIFICATIVA
 Leila da Penha Costa, nasceu no dia 16 de dezembro de 1979, natural de São 
Sebastião do Tocantins- TO. Filha de Fabiano Rodrigues da Costa e Maria da Conceição 
Costa, vem de uma de família com 8 irmãos. Casada e mãe de 4 (quatro) filhos: Sarah 
Leticia, Larissa, Jéssica Brenda e Sazony Júnior.
Autônoma, trabalhando a mais de 20 anos com a venda de café da manhã em sua 
residência, trabalho este de família. Foi Presidente durante 2 (dois) anos do Instituto Social 
Débora e atualmente é vice-presidente. Está há 1 (um) ano como Presidente da Associação 
de Moradores do Bairro Nova Vida. E sempre lutando em prol dos direitos da Mulher. 
 Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, submeto, portanto, a 
apreciação de vossas excelências, o presente projeto de decreto legislativo, concedendo a 
comenda “BETA MOREIRA” a senhora acima citada.
Marabá - PA, 07 de Março 2019.
Raimundo Nonato Barbosa Dourado 
Vereador- MDB 

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