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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-03-08
EmentaDENOMINA DE MARIA DOS MILAGRES GARCIA COSTA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NO DISTRITO DE VILA SANTA FÉ.
native_id16843

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-31 Aguardando sanção governamental — aprovada
2019-10-29 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação em 2º turno o projeto.
2019-10-21 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto A Em votação parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e em 1º turno o projeto.
2019-04-02 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer favorável da comissão de justiça, legislação e redação e encaminhar para a comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
2019-03-08 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02.docx
1
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2019
 Denomina de Maria dos Milagres Garcia
Costa, o Núcleo de Educação Infantil (NEI) no 
Distrito de Vila Santa Fé.
 Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica denominado de Maria dos Milagres Garcia Costa, o Núcleo de Educação Infantil
(NEI), no Distrito de Vila Santa Fé, Marabá – Pá.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá-Pa, 26 de fevereiro de 2019
______________________________________
MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO
Vereador PPS – Gab. 08
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02.docx
2
JUSTIFICATIVA
 Maria dos Milagres Garcia Costa, nasceu em 11/02/1952 em Santa Quitéria do 
Maranhão, Foi casada e mãe de dois filhos, migrou para o Estado do Pará no ano de 
1981, passando a residir na Vila Santa Fé, possuindo um imóvel Rural e trabalhando 
como lavradora, logo em seguida passou a atuar no corpo docente da Escola Municipal 
de Ensino Fundamental Maria das Neves e Silva, sendo uma das primeiras professoras 
desta referida Escola onde atuou por longos anos.
 Prestou serviços a Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Itupiranga-Pa, por mais de dez anos atuando como Professora, veio a falecer em 
31/03/2018, deixando saudades aos amigos e familiares, pelos brilhantes trabalhos 
prestados a Comunidade e por seu legado por onde passou, contribuindo na 
alfabetização de centenas de crianças, jovens e adultos, portanto Maria dos Milagres
Garcia Costa, “em memória” popularmente conhecida como “Idália”, é merecedora 
de receber a homenagem objeto do Projeto de Decreto Legislativo que ora 
apresentamos à deliberação Plenária, o qual esperamos que seja apreciado e aprovado.
Marabá, 26 de Fevereiro de 2019.
______________________________________
MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO
Vereador PPS – Gab. 08

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