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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2019-02-27
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx
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Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 27 de
fevereiro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, 
MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, RONISTEU 
ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO 
MACHADO, RODRIGO SILVA, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e 
Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 
dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no 
horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro
Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Hebreus, Cap. 11, Vers.
de 1 a 3.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 174/2019 - Ministério 
Público Estadual, 02/2019 - Gabinete do Vereador FRANK CARREIRO, 01, 03, 05, 06, 034, 
035 e 036/2019 - Caixa Econômica Federal e Portaria nº01/2019 - GPCMM.
 Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR 
MELO disse que durante as discussões da Comissão para tratar da situação sócio 
econômico do município, um assunto tem de ser profundamente debatido que é a 
revitalização do Distrito Industrial de Marabá, bem como, com o novo governo do 
estado presente na região, as expectativas estão renovadas, enfatizou. Mais 
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adiante IRISMAR fez um pronunciamento de desabafo dizendo que um áudio está 
viralizando na cidade sobre uma possível negociação durante as votações do
PCCR, cometendo calúnia e difamação contra ela. A vereadora frisou que a fonte 
responsável não tem credibilidade nenhuma, sendo que o cidadão é ex-prefeito, 
fez uma péssima administração, malversou os recursos públicos e saiu correndo
da cidade, bem como, o jornal do qual era dono só servia para implantar mentiras 
e o mesmo é de péssima índole e acrescentou que nunca dialogou com ele, 
porque não acreditava e nunca se enganou, bem como, nunca negociou sua fala 
ou convicção. IRISMAR disse que não se curvará, faz trabalho como todos os 
vereadores fazem e tem compromisso com as demandas da população, frisando 
que elogia o Prefeito TIÃO MIRANDA, mas nunca negociou o que são valores e é 
muita falta de escrúpulo do cidadão responsável pela divulgação do áudio, cujo é 
de perfil baixo e sorrateiro, vai ter mais um processo para responder e além da 
malversação com o dinheiro público, conseguiu ser o pior prefeito deste 
município, acrescentando que repudia veementemente o ato, encerrou. Em aparte 
o Vereador ALECIO disse que chegou a ouvir a conversa, frisando que a 
vereadora votou com sua consciência e estava defendendo sua classe e não se 
presta a esse tipo de situação. Vereador MARIOZAN QUINTÃO disse de sua alegria 
e satisfação estar novamente falando da tribuna, frisando que o que importa é o 
desenvolvimento do município e fez comentário sobre requerimentos de sua 
autoria. Vereadora PRISCILA VELOSO, fez comentário sobre Anteprojeto de Lei de 
sua autorias que Institui o mês de março como o mês de ações de saúde 
e assistência social para as mulheres de Marabá, agradecendo o vereador 
PEDRINHO pelo apoio nas pautas relacionadas as mulheres, frisando que já houve 
avanços consideráveis em relação ao atendimento a mulher e o trabalho está 
dando certo. A vereadora concluiu sua oratória dizendo que o Anteprojeto visa dar 
assistência aos bairros periféricos que não têm cobertura na saúde da mulher, 
com distribuição de vacinas dentre outras assistências. Vereador ILKER MORAES
disse de sua satisfação em visitar o novo Secretário de Saúde LUCIANO, no 
sentido de procurar informações sobre o trabalho feito na saúde em Marabá. Mais 
adiante ILKER disse que em conversa com o prefeito TIÃO MIRANDA sugeriu que 
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o mesmo visite outras secretarias como fez na SMS. Ainda sobre a saúde ILKER 
disse que a Vila Cupú necessita de um posto de saúde com urgência, pois quando
as pessoas de lá vão procurar atendimento em outras Vilas, há resistência e a Vila 
Cupú fica a cem kms da Vila Capistrano de Abreu. O Vereador disse que através
de emenda impositiva há possibilidade de conseguir pelo menos uma ambulância 
para o local citado, sugerindo que a Prefeitura alugue pelo menos um espaço, 
frisando que além dos problemas de saúde, as estradas estão em péssimas 
condições de trafego para chegar à Vila citada, concluiu. A Vereadora CRISTINA 
MUTRAN disse que soma-se a fala de ILKER frisando que na Vila Cupú tem de ter 
um técnico em enfermagem e uma ambulância para transportar pacientes até a 
Vila Capistrano de Abreu e a necessidade de posto de saúde para atender a 
população. Também em aparte a vereadora PRISCILA VELOSO corroborou com as 
palavras do vereador ILKER dizendo que o mesmo pode contar com ela. Vereador 
GILSON reportando-se ao desabafo da Vereadora IRISMAR disse que o ex-gestor 
foi infeliz ao divulgar o áudio, frisando que não votou no PCCR para ser 
beneficiado, mas sim para fazer correções, bem como, tem consciência e está 
tranquilo, pedindo que a Vereadora se defenda das acusações. Mais adiante 
GILSON disse que concorda com o vereador ILKER em relação á situação da 
saúde em Marabá e região, frisando que o gestor não tem recursos para construir 
postos de saúde nos locais que mais precisam, acrescentando que uma equipe 
tem de ser preparada para buscar recursos, no sentido de construir o que 
queremos e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria, pedindo ao Líder 
do Governo TIAGO que leve as demandas ao prefeito, principalmente sobre ruas 
pavimentas que não têm sinalização. Em aparte o Vereador ILKER deu exemplo de 
ruas pavimentadas na Velha Marabá sem sinalização o que tem provocado muitos
acidentes, sugerindo que o DMTU contrate uma empresa para sinalizar a cidade.
Ao retomar a palavra o vereador GILSON agradeceu o Governo Federal pelo 
projeto do PAC na folha 23. Vereador EDINALDO MACHADO, disse que concorda 
como vereador ILKER sobre a situação da saúde e as péssimas condições das 
estradas que levam até a Vila Cupú, frisando que aquela localidade precisa de 
olhar sensível das secretarias de obras e saúde, acrescentando que o município 
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mais próximo daquela Vila é Itupitranga, sugerindo que sejam colocadas emendas 
impositivas no sentido de que uma ambulância seja destinada para o local e 
fazendo comentários sobre requerimentos de sua autoria. O Vereador TIAGO 
KOCH disse que pediu algumas informações ao secretário de saúde sobre várias 
questões, frisando que em Imperatriz no Maranhão, o atendimento pelo SUS é 
feito a contento, pois lá tem mais recursos, mas as demandas existem no Pará, 
Maranhão e Tocantins, sugerindo que Marabá organize uma equipe para buscar 
recursos para que todos os atendimentos sejam jogados no sistema, no sentido 
de que o Ministério da Saúde saiba quem está sendo atendido, encerrou. A
Vereadora PRISCILA sugeriu que o Secretário de Saúde faça detalhamentos de 
como serão usados os recursos enviados pelo Ministério da Saúde. O Vereador 
RODRIGO LIMA usou a palavra apenas para prestar condolências à família de três 
trabalhadores que morreram em acidente de trânsito, sendo que as mesmas 
trabalhavam na antiga churrascaria gol.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 10/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS MAIS 
AMPLOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA GAIAPÓ, ENTRE A TRAVESSA MINAS GERAIS 
E TRAVESSA MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 11/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DO CANAL DA GROTA CRIMINOSA NO TRECHO 
ENTRE A FOLHA 26 E FOLHA 23, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 12/2019 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO 
DA RUA SITUADA ENTRE A QUADRA 20 E QUADRA 05, NA FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO.
Nº 9/2019 - DEMOLIÇÃO DAS CASAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS PELA COMPANHIA 
VALE S/A E LIMPEZA DAS ÁREAS AFETADAS NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN KM 07 – NESTE MUNICÍPIO. Nº 13/2019 -
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MÁRIO ANDREADSON – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA 
NOVA. Nº 14/2019 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PIAUÍ – BAIRRO JARDIM COELHAO NÚCLEO MORADA 
NOVA. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 3/2019 - ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO 
SETOR COMPETENTE EM PARA QUE SEJA FEITO REPARAÇÃO NA TUBULAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MOISÉS JÚNIOR, 
BAIRRO VELHA MARABÁ. Nº 4/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE 
DUAS FAIXAS, UMA PARA CICLISTAS E OUTRA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO 
HORIZONTE, MARABÁ-PARÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
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Nº 7/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO 
DA VICINAL DO RIO PRETO ATÉ A VICINAL DA VILA SERRA AZUL, INCLUINDO OS BUEIROS, NA REGIÃO DO RIO 
PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 8/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A 
RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL DENOMINADA “TIÃO MIRANDA” ENTRE A VILA CAPISTRANO DE ABREU E 
O CÓRREGO GAMELEIRO INCLUINDO A PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO QUE ESTA MUITO DANIFICADA NA REGIÃO 
DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 9/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA 
FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL TRACUÁ CENTRO DAS MARANHENSES, VILA SECA E MACACO 
CARECA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES.
Nº 8/2019 - REITERA REQ. 1518/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA NO “CAMPO DO POEIRINHA”, SÃO FÉLIX III. Nº 9/2019 - REITERA REQ. 1519/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO FÉLIX KM 02. Nº 10/2019 -
REITERA REQ. 1726/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BOSQUE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO 
NOVO PROGRESSO.
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 8/2019 - SOLICITA A COMPRA DE APARELHOS DE RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL 
MUNICIPAL E MATERNO INFANTIL. Nº 9/2019 - SOLICITA A COMPRA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO 
DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 10/2019 - REITERA O REQ. 21/2018 QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, C, D E E DA FOLHA 14, NOVA MARABÁ. Nº 11/2019 - REITERA O REQ. 56/2017 QUE 
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 NA FOLHA 12 COM O 
MANILHAMENTO DA GROTA QUE DAR ACESSO À FOLHA 13 NA NOVA MARABÁ. Nº 12/2019 - REQUER SINALIZAÇÃO 
HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA FOLHA 23, NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARCAL E SILVA.
Nº 5/2019 - REITERA O REQ. 762/2018 QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA 
PÚBLICA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 
Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO.
Nº 40/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM 
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, COM A RUA ALFREDO MONÇÃO, PRÓXIMO O AÇOUGUE 
PRIMAVERA, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ/PA. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 8/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). Nº 9/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 10/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS 
BUEIROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO, NO 
BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 11/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL Nº 163, BAIRRO 
MORADA NOVA, ZONA RURAL DE MURUMURU, DESTE MUNICÍPIO. Nº 12/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
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MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS 
PONTOS DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 10/2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO SAIÃO NO KM. 02 NO 
NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 11/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA DORALICE ANDRADE VIEIRA 
LOCALIZADA NO BAIRRO FILADÉLFIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 12/2019 - REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA 
SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO KM 02, NÚCLEO CIDADE NOVA. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 6/2019b - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA 
PATUA. Nº 7/2019 - REITERA O REQ. 021/2017 QUE INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL 
NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 8/2019 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 18 
METROS SOBRE O RIO GELADINHO NA VILA PAU SECO, NO SENTINDO NOVA IPIXUNA. 
Anteprojeto de Lei nº 4/2019, da Vereadora PRISCILA DUARTE 
VELOSO, INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PARA AS MULHERES DE MARABÁ.
Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO MIRANDA Líder
do PSDB, mostrou solidariedade para com a Vereadora IRISMAR, frisando que as 
pessoas para aparecerem são capazes de tudo e pediu Moção de Pêsames pelo 
falecimento do senhor ALEXANDRO JOSÉ dizendo que o mesmo estava em Marabá há 
quatro décadas, desenvolvia um papel importante, era seu padrinho de irmandade e
trabalhava os alcoólatras anônimos. Sobre o carnaval o vereador disse que a polícia está 
se estruturando para que ocorra sem problemas e informando que acontecerá o 1º Cristo 
Alegria e que as paróquias estão se mobilizando para evangelizar e acontecerá o Retiro 
Espiritual em Bom Jesus do Tocantins com a participação de jovens. A Vereadora 
PRISCILA VELOSO Líder do PTB disse que o partido tem grande responsabilidade e 
conta nas suas fileiras com o Prefeito TIÃO MIRANDA e o Vereador PEDRINHO. Sobre o 
Hospital Municipal de Marabá, PRISCILA disse que algumas coisas melhoraram, mas 
conforme informações de médicos aquela Casa de Saúde precisa ser ampliada, e 
necessita de mais letos, pois os mesmos têm dificuldade em atender os pacientes.
Diante do exposto a vereadora sugeriu que seja deslocada a lavanderia para dar lugar a 
mais doze leitos, concluiu. Vereador ILKER Líder do PHS, informou que acabou de 
chegar uma informação de através de portaria há possibilidade de que a 
Superintendência do INCRA em Marabá fechar e se isto acontecer, teremos problema 
com a reforma agrária, são mais de setenta assentamentos na região e ainda vivemos 
momentos de turbulência. Em relação a uma ordem do Ministério da Educação 
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obrigando a filmagem de alunos cantando o Hino Nacional Brasileiro, ILKER disse que 
as escolas precisam é mandar seus problemas para serem resolvidos. 
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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