| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-02-27 |
| native_id | 407 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx 1 Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 27 de fevereiro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Hebreus, Cap. 11, Vers. de 1 a 3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 174/2019 - Ministério Público Estadual, 02/2019 - Gabinete do Vereador FRANK CARREIRO, 01, 03, 05, 06, 034, 035 e 036/2019 - Caixa Econômica Federal e Portaria nº01/2019 - GPCMM. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO disse que durante as discussões da Comissão para tratar da situação sócio econômico do município, um assunto tem de ser profundamente debatido que é a revitalização do Distrito Industrial de Marabá, bem como, com o novo governo do estado presente na região, as expectativas estão renovadas, enfatizou. Mais CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx 2 adiante IRISMAR fez um pronunciamento de desabafo dizendo que um áudio está viralizando na cidade sobre uma possível negociação durante as votações do PCCR, cometendo calúnia e difamação contra ela. A vereadora frisou que a fonte responsável não tem credibilidade nenhuma, sendo que o cidadão é ex-prefeito, fez uma péssima administração, malversou os recursos públicos e saiu correndo da cidade, bem como, o jornal do qual era dono só servia para implantar mentiras e o mesmo é de péssima índole e acrescentou que nunca dialogou com ele, porque não acreditava e nunca se enganou, bem como, nunca negociou sua fala ou convicção. IRISMAR disse que não se curvará, faz trabalho como todos os vereadores fazem e tem compromisso com as demandas da população, frisando que elogia o Prefeito TIÃO MIRANDA, mas nunca negociou o que são valores e é muita falta de escrúpulo do cidadão responsável pela divulgação do áudio, cujo é de perfil baixo e sorrateiro, vai ter mais um processo para responder e além da malversação com o dinheiro público, conseguiu ser o pior prefeito deste município, acrescentando que repudia veementemente o ato, encerrou. Em aparte o Vereador ALECIO disse que chegou a ouvir a conversa, frisando que a vereadora votou com sua consciência e estava defendendo sua classe e não se presta a esse tipo de situação. Vereador MARIOZAN QUINTÃO disse de sua alegria e satisfação estar novamente falando da tribuna, frisando que o que importa é o desenvolvimento do município e fez comentário sobre requerimentos de sua autoria. Vereadora PRISCILA VELOSO, fez comentário sobre Anteprojeto de Lei de sua autorias que Institui o mês de março como o mês de ações de saúde e assistência social para as mulheres de Marabá, agradecendo o vereador PEDRINHO pelo apoio nas pautas relacionadas as mulheres, frisando que já houve avanços consideráveis em relação ao atendimento a mulher e o trabalho está dando certo. A vereadora concluiu sua oratória dizendo que o Anteprojeto visa dar assistência aos bairros periféricos que não têm cobertura na saúde da mulher, com distribuição de vacinas dentre outras assistências. Vereador ILKER MORAES disse de sua satisfação em visitar o novo Secretário de Saúde LUCIANO, no sentido de procurar informações sobre o trabalho feito na saúde em Marabá. Mais adiante ILKER disse que em conversa com o prefeito TIÃO MIRANDA sugeriu que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx 3 o mesmo visite outras secretarias como fez na SMS. Ainda sobre a saúde ILKER disse que a Vila Cupú necessita de um posto de saúde com urgência, pois quando as pessoas de lá vão procurar atendimento em outras Vilas, há resistência e a Vila Cupú fica a cem kms da Vila Capistrano de Abreu. O Vereador disse que através de emenda impositiva há possibilidade de conseguir pelo menos uma ambulância para o local citado, sugerindo que a Prefeitura alugue pelo menos um espaço, frisando que além dos problemas de saúde, as estradas estão em péssimas condições de trafego para chegar à Vila citada, concluiu. A Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que soma-se a fala de ILKER frisando que na Vila Cupú tem de ter um técnico em enfermagem e uma ambulância para transportar pacientes até a Vila Capistrano de Abreu e a necessidade de posto de saúde para atender a população. Também em aparte a vereadora PRISCILA VELOSO corroborou com as palavras do vereador ILKER dizendo que o mesmo pode contar com ela. Vereador GILSON reportando-se ao desabafo da Vereadora IRISMAR disse que o ex-gestor foi infeliz ao divulgar o áudio, frisando que não votou no PCCR para ser beneficiado, mas sim para fazer correções, bem como, tem consciência e está tranquilo, pedindo que a Vereadora se defenda das acusações. Mais adiante GILSON disse que concorda com o vereador ILKER em relação á situação da saúde em Marabá e região, frisando que o gestor não tem recursos para construir postos de saúde nos locais que mais precisam, acrescentando que uma equipe tem de ser preparada para buscar recursos, no sentido de construir o que queremos e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria, pedindo ao Líder do Governo TIAGO que leve as demandas ao prefeito, principalmente sobre ruas pavimentas que não têm sinalização. Em aparte o Vereador ILKER deu exemplo de ruas pavimentadas na Velha Marabá sem sinalização o que tem provocado muitos acidentes, sugerindo que o DMTU contrate uma empresa para sinalizar a cidade. Ao retomar a palavra o vereador GILSON agradeceu o Governo Federal pelo projeto do PAC na folha 23. Vereador EDINALDO MACHADO, disse que concorda como vereador ILKER sobre a situação da saúde e as péssimas condições das estradas que levam até a Vila Cupú, frisando que aquela localidade precisa de olhar sensível das secretarias de obras e saúde, acrescentando que o município CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx 4 mais próximo daquela Vila é Itupitranga, sugerindo que sejam colocadas emendas impositivas no sentido de que uma ambulância seja destinada para o local e fazendo comentários sobre requerimentos de sua autoria. O Vereador TIAGO KOCH disse que pediu algumas informações ao secretário de saúde sobre várias questões, frisando que em Imperatriz no Maranhão, o atendimento pelo SUS é feito a contento, pois lá tem mais recursos, mas as demandas existem no Pará, Maranhão e Tocantins, sugerindo que Marabá organize uma equipe para buscar recursos para que todos os atendimentos sejam jogados no sistema, no sentido de que o Ministério da Saúde saiba quem está sendo atendido, encerrou. A Vereadora PRISCILA sugeriu que o Secretário de Saúde faça detalhamentos de como serão usados os recursos enviados pelo Ministério da Saúde. O Vereador RODRIGO LIMA usou a palavra apenas para prestar condolências à família de três trabalhadores que morreram em acidente de trânsito, sendo que as mesmas trabalhavam na antiga churrascaria gol. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 10/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS MAIS AMPLOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA GAIAPÓ, ENTRE A TRAVESSA MINAS GERAIS E TRAVESSA MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 11/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DO CANAL DA GROTA CRIMINOSA NO TRECHO ENTRE A FOLHA 26 E FOLHA 23, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 12/2019 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SITUADA ENTRE A QUADRA 20 E QUADRA 05, NA FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 9/2019 - DEMOLIÇÃO DAS CASAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS PELA COMPANHIA VALE S/A E LIMPEZA DAS ÁREAS AFETADAS NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN KM 07 – NESTE MUNICÍPIO. Nº 13/2019 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MÁRIO ANDREADSON – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 14/2019 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PIAUÍ – BAIRRO JARDIM COELHAO NÚCLEO MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 3/2019 - ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM PARA QUE SEJA FEITO REPARAÇÃO NA TUBULAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MOISÉS JÚNIOR, BAIRRO VELHA MARABÁ. Nº 4/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS, UMA PARA CICLISTAS E OUTRA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PARÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx 5 Nº 7/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL DO RIO PRETO ATÉ A VICINAL DA VILA SERRA AZUL, INCLUINDO OS BUEIROS, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 8/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL DENOMINADA “TIÃO MIRANDA” ENTRE A VILA CAPISTRANO DE ABREU E O CÓRREGO GAMELEIRO INCLUINDO A PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO QUE ESTA MUITO DANIFICADA NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 9/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL TRACUÁ CENTRO DAS MARANHENSES, VILA SECA E MACACO CARECA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 8/2019 - REITERA REQ. 1518/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO “CAMPO DO POEIRINHA”, SÃO FÉLIX III. Nº 9/2019 - REITERA REQ. 1519/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO FÉLIX KM 02. Nº 10/2019 - REITERA REQ. 1726/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BOSQUE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 8/2019 - SOLICITA A COMPRA DE APARELHOS DE RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNO INFANTIL. Nº 9/2019 - SOLICITA A COMPRA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 10/2019 - REITERA O REQ. 21/2018 QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, C, D E E DA FOLHA 14, NOVA MARABÁ. Nº 11/2019 - REITERA O REQ. 56/2017 QUE REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 NA FOLHA 12 COM O MANILHAMENTO DA GROTA QUE DAR ACESSO À FOLHA 13 NA NOVA MARABÁ. Nº 12/2019 - REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA FOLHA 23, NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARCAL E SILVA. Nº 5/2019 - REITERA O REQ. 762/2018 QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA VILA SANTA MARIA KM 21. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 40/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, COM A RUA ALFREDO MONÇÃO, PRÓXIMO O AÇOUGUE PRIMAVERA, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ/PA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 8/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). Nº 9/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 10/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 11/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL Nº 163, BAIRRO MORADA NOVA, ZONA RURAL DE MURUMURU, DESTE MUNICÍPIO. Nº 12/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx 6 MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 10/2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO SAIÃO NO KM. 02 NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 11/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA DORALICE ANDRADE VIEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO FILADÉLFIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 12/2019 - REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO KM 02, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 6/2019b - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PATUA. Nº 7/2019 - REITERA O REQ. 021/2017 QUE INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 8/2019 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 18 METROS SOBRE O RIO GELADINHO NA VILA PAU SECO, NO SENTINDO NOVA IPIXUNA. Anteprojeto de Lei nº 4/2019, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES DE MARABÁ. Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO MIRANDA Líder do PSDB, mostrou solidariedade para com a Vereadora IRISMAR, frisando que as pessoas para aparecerem são capazes de tudo e pediu Moção de Pêsames pelo falecimento do senhor ALEXANDRO JOSÉ dizendo que o mesmo estava em Marabá há quatro décadas, desenvolvia um papel importante, era seu padrinho de irmandade e trabalhava os alcoólatras anônimos. Sobre o carnaval o vereador disse que a polícia está se estruturando para que ocorra sem problemas e informando que acontecerá o 1º Cristo Alegria e que as paróquias estão se mobilizando para evangelizar e acontecerá o Retiro Espiritual em Bom Jesus do Tocantins com a participação de jovens. A Vereadora PRISCILA VELOSO Líder do PTB disse que o partido tem grande responsabilidade e conta nas suas fileiras com o Prefeito TIÃO MIRANDA e o Vereador PEDRINHO. Sobre o Hospital Municipal de Marabá, PRISCILA disse que algumas coisas melhoraram, mas conforme informações de médicos aquela Casa de Saúde precisa ser ampliada, e necessita de mais letos, pois os mesmos têm dificuldade em atender os pacientes. Diante do exposto a vereadora sugeriu que seja deslocada a lavanderia para dar lugar a mais doze leitos, concluiu. Vereador ILKER Líder do PHS, informou que acabou de chegar uma informação de através de portaria há possibilidade de que a Superintendência do INCRA em Marabá fechar e se isto acontecer, teremos problema com a reforma agrária, são mais de setenta assentamentos na região e ainda vivemos momentos de turbulência. Em relação a uma ordem do Ministério da Educação CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.1º PER FEV. 27.02.2019.docx 7 obrigando a filmagem de alunos cantando o Hino Nacional Brasileiro, ILKER disse que as escolas precisam é mandar seus problemas para serem resolvidos. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.