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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2019-02-20
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 2ª SES.ORD.1º PER FEVEREIRO 20.02.2019.docx
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Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 20 de
fevereiro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na 
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA 
COIMBRA MUTRAN e Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, NONATO DOURADO, 
RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, EDINALDO MACHADO, 
RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON 
DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e 
Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil 
e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da 
Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap.73, Vers. 23 
a 26.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 0156/2109 e 
10321/2018 - Semed, 55251/2019 - SEMAS, 12/2019 - Vice Governadoria do 
Estado, 2465, 2558 e 2561/2018 - Alepa, Circ. 01/2019 - Câmara Municipal de 
Altamira e Memorandos nºs 01/2019 e 06/2019 - Gabinetes do Vereador 
ALÉCIO STRINGARI e TIAGO KOCH respectivamente.
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Antes do Grande Expediente a palavra foi 
franqueada ao Juiz Dr. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO do 
Tribunal Regional Eleitoral, para falar a respeito do Cadastramento 
Biométrico e este, ao usar a tribuna agradeceu a oportunidade dizendo 
que é um prazer vir nesta Casa orientar sobre o assunto, frisando que 
o objetivo é chamar o eleitor para cadastramento biométrico eleitoral, 
acrescentando que quem deixar para fazer isso em cima da hora vai ter 
problemas, o prazo não é prorrogável e quem não o fizer, terá o Título 
cancelado, ficando impedido de realizar operações bancárias e realizar 
concurso público, dentre outros impedimentos. O Juiz pediu a Câmara 
que faça divulgação através de convênio, no sentido de fazer 
deslocamento dos eleitores, principalmente quem é eleitor da zona 
rural. Alguns vereadores fizeram indagações e deram sugestões ao 
assunto, o que foi prontamente respondido pelo magistrado. O 
Presidente da Casa Vereador PEDRINHO agradeceu a presença do Juiz 
AUGUSTO, ressaltando a honra em ter o TER nesta Casa fazendo 
chamamentos.
 Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora 
PRISCILA VELOSO informou que está entrando com requerimento que 
solicita a construção de uma calçada que liga a Escola Alcione Barbalho ao 
Posto de Saúde Emerson Caselli, pedindo que o Executivo tome as 
providências e disse de sua alegria pela inauguração dia 22/02 da Praça do 
Bairro Liberdade, cuja vai melhorar a vida da comunidade local, concluiu. O 
Vereador EDINALDO MACHADO após apresentar, fazer leitura e comentar 
sobre três requerimentos de sua autoria, disse que as discussões em 
relação ao Regimento Interno da Casa foram boas, mas temos de entendê-lo 
melhor, encerrou. Vereador BADECO DO GERSON disse que estará 
entrando com requerimento solicitando a construção de uma quadra 
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esportiva e recuperação da uma Escola na Trav. Nossa Senhora das Graças, 
Bairro Santa Rosa, parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA pelos 
relevantes trabalhos realizados no Município, principalmente com serviços 
de aterro e terraplanagem no Bairro Santa Rosa. Vereador NONATO 
DOURADO disse que a presença e fala do Prefeito TIÃO MIRANDA foram 
boas e reportou-se a construção do novo estádio, frisando que a empresa 
responsável já está em Marabá e a Caixa Econômica está pedindo agilidade 
para reiniciar as obras. Mais adiante NONATO disse que no recesso recebeu 
notícia do aumento da passagem do transporte coletivo urbano para 3.60 
(três reais e sessenta centavos), mas de acordo com o Gestor, foi o 
Conselho Municipal de Transportes que deu a autorização do aumento, mas 
quem vai pagar é a população, bem como, o aumento é injusto, pois os 
ônibus estão todos sucateados sem condições de transportar passageiros e 
sem qualidade e os servidores estão sempre em greve. NONATO finalizou 
sua intervenção dizendo que o Conselho dos Transportes, é consultivo e 
não deliberativo e temos de atentar para o aumento. Em aparte o Vereador 
ILKER disse que foram muitos os debates sobre o transporte urbano, 
frisando que a empresa só sabe dizer que passa por dificuldades, mas o 
Ministério Público está dando e cima, bem como, ele, ILKER irá entrar 
novamente com ação contra o aumento abusivo da passagem, pois não 
admite que a população pague mais quarenta centavos, por um péssimo 
serviço, desabafou. Também em aparte o Vereador CABO RODRIGO entende 
que tem de ser construído primeiramente o Terminal de Integração, para 
depois estudar a viabilidade do aumento da tarifa. Desta vez da tribuna 
ILKER disse que o tema do transporte urbano nesta Casa é incansável e 
agora no recesso da Câmara, vem o aumento da tarifa e fomos pegos de 
surpresa. Diante da situação ILKER sugeriu que seja acionado o Ministério 
Público, pois dos 12 Conselheiros apenas sete participaram da decisão e o 
placar foi de quatro votos favoráveis ao aumento e três contra. Mais adiante 
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ILKER disse que já houve até CPI do Transporte nesta Casa, cujo presidente 
era o então Vereador GUIDO MUTRAN e tem processo para cancelar a 
concessão. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que já participou de 
empresas de transporte e sabe das dificuldades, mas neste caso, é a favor 
da revisão do aumento até a conclusão do terminal de integração. Também 
em aparte o Vereador GILSON disse que é a favor do Terminal de Integração, 
alertando para que fiquemos vigilantes ao Conselho de Transportes e 
sugeriu que o mesmo seja convocado e não convidado para prestar os 
esclarecimentos nesta Casa. Ao retomar a palavra o Vereador ILKER 
informou que o documento provocando o Ministério Público está a
disposição para quem quiser assiná-lo. Vereador GILSON DIAS reportou-se 
a questão das barragens, frisando que a de Breu Branco foi construída sem 
nenhum critério. Apresentou requerimento de sua autoria que solicita 
empiçarramento da Rua Ademir Martins, frisando que aquela via está uma 
vergonha, pedindo que a secretaria de obras mande uma equipa para 
realizar os serviços. Em relação ao transporte coletivo urbano GILSON disse 
que tem de haver direcionamento e rever o aumento, dizendo ao vereador 
ILKER que pode com sua assinatura no documento que provoca o Ministério 
Público. Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX, disse que este ano começou 
com muitos desafios e precisamos nos posicionar, principalmente sobre a 
situação de transportes do SAMU, em São Félix, frisando que se um 
paciente precisar se deslocar de São Félix para Belém, a ambulância ficará 
no meio do caminho. Mais adiante MÁRCIO sugeriu que uma Comissão se 
desloque até Brasília, para junto ao MEC saber qual a possibilidade adquirir 
Vans escolares, no sentido de prestar serviços de qualidade para a 
população. Em aparte o Vereador GILSON DIAS disse que precisamos de 
pessoas capacitadas na saúde para captarem recursos para Marabá. Ao 
retomar a palavra o Vereador MÁRCIO sugeriu que esta Casa faça cobranças 
à SMS em relação a ambulância do SAMU. Também em aparte a vereadora 
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CRISTINA MUTRAN lembrou que havia uma ambulância ao lado do Centro 
de Saúde Amadeu Vivácqua, mas com a saída do Prefeito JOÃO SALAME e 
a entrada do vice Prefeito LUIZ CARLOS, perdemos o veículo, lamentou.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO.
Nº 5/2019 - ASSEGURAR O ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA NO 
MUNICÍPIO. Nº 4/2019 - REITERA REQ. 03/2018. CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE E EXTENSÃO DA PISTA DE PATINS 
NA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02 - NESTE MUNICÍPIO. Nº 6/2019 - PAVIMENTAÇÃO E 
DRENAGEM NA RUA IRACEMA E MAJOR CURIÓ NO JARDIM COELHÃO – BAIRRO MORADA NOVA. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 4/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA DAS FAIXADAS DAS CASAS 
NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO 
FRANCISCO COELHO. MARABÁ PIONEIRA. Nº 5/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E 
COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS NA AVENIDA 31 DE MARÇO ENTRE AS RUAS GOIÁS E A RUA ORLANDO 
SOLINO, NO BAIRRO DA LIBERDADE. Nº 6/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E ROÇO NO 
RESIDENCIAL TIRADENTES NO BAIRRO DE MORADA NOVA.
Requerimentos Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 4/2019 - IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AÇO GALVANIZADO PRA OS GROTÕES DA 
VICINAL DO PA PONTA DE PEDRA, ENTRE A RODOVIARINHA E VILA PIRANHEIRA. Nº 5/2019 - SOLICITAÇÃO DO 
CUMPRIMENTO NA INTEGRALIDADE DO INTINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA 
APARECIDA/BAIRRO ARAGUAIA – VELHA MARABÁ/LIBERDADE (NÚCLEO CIDADE NOVA). Nº 6/2019 - SOLICITAÇÃO 
DE SINALIZAÇÃO DE PARE, NA VERTICAL E HORIZONTAL EM AMBOS OS LADOS NA RUA CORONEL MANOEL 
BANDEIRA, ESQUINA COM A AV. ADELINA, BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 4/2019 - REQUER EMPIÇARRAMENTO DA RUA ADEMIR MARTINS, LOCALIZADA NO 
BAIRRO DA PAZ. 
Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 4/2019 - REITERA O REQ. 110/2018 QUE SOLICITA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA 
VILA SANTA MARIA KM 21. 
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA.
Nº 4/2019 - REITERA REQ. Nº 022/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA ONDE SOLICITA 
CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MENDONÇA 
VERGULINO. 
Requerimentos da Vereadora PRICILA DURTE VELOSO.
Nº 3/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A 
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 26 DE JUNHO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E A RUA ADEMIR MARTINS. 
Nº 4/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE 
LIGA A ESCOLA ALCIONE BARBALHO AO POSTO DE SAÚDE EMERSON CASELLI. 
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Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 4/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM 
E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM UM TRECHO DA AVENIDA TIRADENTES, QUE LIGA OS BAIRROS NOVA VIDA E 
UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 6/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA 
CIDADE. Nº 8/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM 
PLAYGROUND PRÓXIMO A ROTATÓRIA DAS FOLHAS 15,16, 22 E 23 NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 4/2019 - TERRAPLANAGEM NA RUA DAS CASTANHEIRAS ENTRE A RUA ANTÔNIO 
ARAÚJO SAMPAIO E RUA SÉRVULO BRITO NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 5/2019 - TERRAPLANAGEM NA RUA DAS 
CASTANHEIRAS ENTRE A RUA ANTÔNIO ARAÚJO SAMPAIO E RUA SÉRVULO BRITO NO BAIRRO MORADA NOVA. 
Nº 6/2019 - LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA GOIÁS COM A RUA CECÍLIA MEIRELES 
NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 
Requerimento do Vereador ILKER MORAES FE5RREIRA.
Nº 6/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE 
CONTENÇÃO DE ÁGUA AO LONGO DA FERIA COBERTA DA AV. GETÚLIO VARGAS- MARABÁ PIONEIRA.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de 
Justiça, Legislação as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 5/2019, o EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOE SOBRE A 
POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei nº 6/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A 
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Lideranças: Com a palavra o Líder do PT, Vereador 
MARCELO ALVES reportando-se à política nacional, disse que em dois 
meses de governo federal, vimos que na prática não mudou nada, tudo 
continua a mesma coisa, não se vê visão de melhoria de vida do povo 
brasileiro e o governo começou mal com a derrota de um decreto 
derrubado, concluiu. Vereadora IRISMAR MELO Líder do PR, saudou os 
vereadores de Breu Branco presentes na sessão, frisando que naquele 
município, são sete mulheres na Câmara de vereadores, enquanto que em 
Marabá, apenas três, enfatizando que o índice de mulheres no parlamento
de Marabá, precisa melhorar. Mais adiante a vereadora disse que a cidade 
de Marabá está bonita e acolhedora conforme palavras dos vereadores de 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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Breu Branco, parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA e dizendo que temos 
um parlamento atuante. A Vereadora disse que o PR está sem condições, 
mas mostrando serviço, como foi a entrega de uma caminhonete para a 
Coordenadoria da Mulher de Marabá, conseguida através de emenda 
impositiva, bem como a construção do mercado de Morada Nova, 
acrescentando que o Gestor está colocando obras paradas em dia e alguns 
recursos são através de emendas do Vice Governador ZEQUINHA 
MARINHO, concluiu. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, disse que 
deu 100 dias para o governo federal, mas é uma burrice atrás de outra e está 
difícil, bem como, recuou o pacote contra o crime de SÉRGIO MORO, já 
começou a entrar água e Generais que não comandam nem seus exércitos 
querem governar o Brasil e ainda interferir em países vizinhos. Mais adiante 
GILSON disse que o Ministro BIBIANO começou a falar a verdade após sua 
demissão. O Vereador concluiu sua oratória dizendo que está estarrecido 
em ver o Brasil em situação difícil, pois até a mulher e os filhos querem 
mandar mais que BOLSONARO.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a 
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que 
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e 
Secretários presentes.

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