| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-19 |
| native_id | 404 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 1 Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 19 de fevereiro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 28, Vers. d 7 a 9. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 51/2019 - SEMMA, 30 e 39/2019 - TER/PA, 1510/2019 - TCM, 032/2019 - CMSM, 003, 025 e 585/2019 - GP, 0042/2019 - SEPLAN e Comunicado de renúncia do Vice Prefeito de Marabá ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 2 Estiveram presentes na Sessão o Prefeito TIÃO MIRANDA e parte de seu secretariado com as seguintes pastas: Semel, Seplan, Obras, Ipasemar, Cultura, SDU, Segfaz, SACI, Sicom e Semed, bem como, o ex-Deputado JOÃO CHAMON e o General GERALDO, representando 23ª Brigada de Infantaria de Selva, Lideranças e exvereadores. A palavra foi franqueada ao Prefeito Municipal TIÃO MIRANDA e este agradeceu a oportunidade em estar novamente nesta Casa e saldando e citando nominalmente cada vereador, frisando que o ano de 2018 foi bom e 2019 poderá ser melhor com a conclusão de muitas obras inacabadas, acrescentando que a Câmara sempre foi parceira em projetos importantes para o desenvolvimento do município. Sobre a saúde, TIÃO disse que é hora de fazer reajustes, bem como, todos os pagamentos são feitos em dia em todos os setores e prestadores de serviço conforme diz a Lei de Responsabilidade Fiscal e com isso a cidade está ajustada, asseverou. Sobre o concurso público o Prefeito disse que foram mais de 80 mil inscritos, frisando que o Brasil é injusto e não gera emprego e renda, pois pessoas se formam, mas não têm como entrar no mercado de trabalho e tem alguma coisa errada, conclui. Com a palavra o ex-Deputado JOÃO CHAMON, hoje Secretário Regional de estado de Governo, disse de seu orgulho em estar novamente nesta casa, lembrando que foi vereador por oito anos, parabenizando o trabalho dos vereadores desta Casa. CHAMON disse que entende o desabafo do Prefeito TIÃO MIRANDA e que fica orgulhoso com a administração do mesmo dirigindo o município, lembrando que na Alepa começou a reconstrução do retorno de TIÃO para comandar os destinos de Marabá, mas com respeito aos demais précandidatos, observou. Mais adiante CHAMON disse de sua alegria em ter compartilhado novamente com a vida pública e que tem certeza do papel cumprido como Deputado Estadual. CHAMON disse que HLDER BARBALHO o escolheu para ser o interlocutor entre o Sul e Sudeste do CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 3 Pará, com o Governo do Estado e foram estas as palavras do governador, enfatizou. Falou ainda que nossa região precisa voltar a desenvolver e alavancar projetos, bem como, a exemplo de outros municípios, virá para Marabá o Projeto Votorantin, principalmente para trabalhar a produção de cacau e abacaxi e com isso gerar emprego e renda. Falou que não vê fronteiras para que este trabalho possa se desenvolver e concluiu sua oratória convidando a todos para sexta feira às dez horas estejam recebendo a visita do Governado HELDER BARBALHO, quando na ocasião o mesmo dará posse a ele no novo cargo. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MARCELO ALVES disse de sua alegria em começar o período de 2019, frisando que será melhor do que 2018. Falou que a realização de audiências é importante, como a que visa criar o Museu do Esporte que servirá de exemplo para que novas gerações tomem conhecimento. MARCELO informou que dia 22/02, será o aniversária do Bairro Laranjeiras quando completará 43 anos e neste dia, haverá ação social e operação tapa buracos, bem como, o bairro tem história e será momento importante. Falou ainda que a Prefeitura vai inaugurar uma Praça no Liberdade, concluiu. Vereador PRISCILA VELOSO agradeceu as pessoas que vieram prestigiar a abertura dos trabalhos legislativos, desejando que 2019 seja melhor que 2018. A Vereadora apresentou e fez comentários sobre dois Anteprojetos de Lei de sua autoria, destacando o que isenta a taxa de inscrição para concursos públicos, frisando que é para que as pessoas mais necessitadas se inscrevam no Cadi Único, o que já está amarrado nos concursos federais. PRISCILA concluiu sua oratória frisando que a juventude precisa de politicas públicas voltadas para elas, mas é preciso mais investimentos através de emendas impositivas. Vereador MÁRCIO MIRANDA saldou todo o secretariado da administração municipal, frisando que esta Casa tem respeito e todos. Mais adiante o vereador disse que em 2018, aconteceram CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 4 vários assuntos, destacando o rompimento da barragem de Brumadinho, desejando que não aconteça em nossa região, bem como, não foi tragédia, mas sim, crime anunciado o que aconteceu, pedindo que as Comissões se empenhem para trazer o que é de melhor para Marabá. Em aparte o Vereador ILKER disse que a Câmara vai fazer visita “in loco” em Serra de Carajás para verificar a situação. A Vereadora PRISCILA disse que concorda, frisando que uma visita tem de ser feita também ao Projeto Salobo, pedindo que a Casa dê prioridade para que levantamentos sejam feitos. Vereadora IRISMAR MELO disse que no recesso apareceram tantas ações na cidade e mostrando solidariedade às vítimas da barragem de Brumadinho, frisando que a barragem do Salobo preocupa e não podemos ficar quietos temos de focar a questão. Falou que o tema colocado por TIÃO MIRANDA sobre a geração de emprego e renda e a inscrição no concurso de mais de 80 mil pessoas, acrescentando que precisamos discutir números com o governo do estado HELDER BARBALHO principalmente sobre o desenvolvimento sócio econômico da região, bem como, ativar o Distrito Industrial para efetivar empregos, pois o objetivo macro é importante, encerrou. Vereador GILSON DIAS disse que é momento de alerta na região sobre barragens, frisando que temos aqui perto a Sinobrás e JBS que podem causar problemas se desabarem, por isso, temos de fazer visita para constatar a realidade e não sermos pegos de surpresa, alertou. O Vereador apresentou e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria que solicitam empiçarramento e pavimentação em ruas da cidade, frisando que as ruas precisam de melhoramento, pois as pessoas não podem entrar em suas casas. GILSON exibiu vídeos da situação de ruas da cidade, bem como, uma criança clamando por melhorias nas mesmas. Em aparte o vereador ILKER disse que o direito a moradia é mais importante do que algumas reformas. O Vereador EDINALDO MACHADO sugeriu que os vereadores visitem as instalações do Projeto Salobo, no sentido de verificar qual o grau de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 5 periculosidade para não sermos pegos de surpresa e apresentou, leu e comentou sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia, frisando que são 21 vereadores que têm de se preocupar não só com os seus, mas com outros bairros e comentou sobre a construção de uma terceira ponte sobre o rio Itacaiúnas, tendo o teve o apoio dos vereadores GILSON e MÁRCIO. Vereador CABO RODRIGO parabenizou o Secretário de Educação LUCIANO pelos dois anos à frente da Semed, desejando sucesso comandando a nova pasta SMS. RODRIGO parabenizou a Escola Militar, frisando que de 78 alunos, 20 tiveram acesso a Universidade, lembrando que já havia colocado a importância da Escola em 2017. Os Vereadores PRISCILA e MÁRCIO parabenizaram e elogiaram o Vereador. Retomando a palavra o vereador RODRIGO disse que no recesso acompanhou algumas obras em instituições que estão sendo reformadas como CAIC e CRAS, dentre outras. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela vida e saúde, frisando que no recesso trabalhou bastante, verificando pontes e bueiros por onde passam os ônibus escolares que transportam crianças. Parabenizou os trabalhos da Celpa, que após diálogo, levou energia de qualidade para a zona rural, acabando inclusive com a queda de energia e parabenizou o Prefeito TIÃO MIRANDA pela vinda nesta Casa e pelos esclarecimentos sobre vários assuntos. Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que os trabalhos desta Casa em 2019 serão intensos e temos que renovar esperanças no Presidente da República, Congresso e Governo do Estado, sendo que este último vem dando grandes expectativas para nossa região, sempre esteve presente e é o que precisamos para o bem da saúde, educação, estradas e zona rural, bem como, a criação do Estado de Carajás. Pediu que os três Deputados eleitos CHAMOZINHO, DIRCEU E TONY CUNHA, tragam recursos para a região. Mais adiante a vereadora disse que a fala de TIÃO foi como um desabafo para a sua gestão que é séria e competente, bem como, o prefeito só quer ver as coisas darem certo e CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 6 aonde houver problemas dentro da administração ele estará presente e tomará medidas enérgicas, enfatizou. A Vereadora concluiu sua oratória dizendo que a luta pelo hospital de oncologia continua e o pedido vem se arrastando através de outros parlamentares e não só dela, CRISTINA. Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu as palavras de TIÃO MIRANDA, cujo mostrou a importância da Casa par que tenha uma boa administração. Agradeceu também a presença e palavras do ex-Deputado JOÃO CHAMON, o secretariado da administração municipal, ex-vereadores, o General GERALDO e lideranças, presentes na sessão. Agradeceu a Deus por estar com saúde e todos os vereadores que o reconduziram a Presidência da Casa, destacando os Vereadores BADECO e EDINALDO que fizeram bom trabalho quando na Mesa Diretora anterior, frisando que o desafio e a responsabilidade é grande, mas teremos êxito em 2019. Mais adiante PEDRINHO disse que esta Casa sempre puxou discussões e conflitos para resolver e agradeceu todos os funcionários em geral e de departamentos, frisando que atribui a eles o bom trabalho realizado nestes dois anos, pedindo que em 2019 a dedicação seja redobrada. Parabenizou TIÃO MIRANDA pela dedicação em visitar as secretarias, no sentido de colocar as coisas nos eixos, bem como, paga tudo em dia, como o funcionalismo e prestadora de serviços, dentre outros, acrescentado que a administrações funciona bem, devido a harmonia entre Legislativo e Executivo e o objetivo é aproximar a Câmara junto às comunidades, concluiu. Vereador MORIVALDO SILVA apresentou primeiramente requerimentos de sua autoria fazendo comentários sobre pontes de madeira que precisam ser recuperadas, frisando que a empreguidade na zona rural, é para quem tem apenas uma terrinha. Falou que LUCIANO novo secretário de saúde, certamente fará um grande trabalho como fez na educação. Mais adiante MORIVALDO disse que a Câmara, é o primeiro passo para que a administração funcione a contento e não podemos só ficar elogiando TIÃO, porém o mesmo é um grande CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 7 prefeito, concluiu. Com a palavra o último orador Vereador TIAGO KOCH reportou-se a situação das barragens, frisando que havia solicitado um relatório do IBAMA sobre a questão, porém até hoje não foi atendido. TIAGO sugeriu que os vereadores façam visita ao Projeto Salobo, no sentido de mostrar a preocupação, acrescentando que a mineradora Buritirama, pode afetar várias rios da região. Parabenizou o vereador PEDRINHO pela recondução à presidência da Casa e desejando que BOLSONARO faça bom governo, no sentido de gerar emprego e renda. Desejou que HELDER faça bom trabalho, sempre olhando para nossa região. TIAGO concluiu dizendo que TIÃO pagou o montante de 105 milhões de reais, mas algumas secretarias precisam de reajustes. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 3/2019 - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 4/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EMEF SANTA MARIA, INCLUINDO SALAS DE AULA PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO KM 2,1 VILA SANTA MARIA, ZONA RURAL. Nº 5/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA EMEF SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 21, VILA SANTA MARIA, ZONA RURAL. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E PLAYGROUND NO PROJETO DO PAC - CASAS POPULARES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO-MARABÁ PIONEIRA. Nº 2/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ‘QUIOSQUE’ LOCALIZADO NO PROJETO DO PAC - CASAS POPULARES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO-MARABÁ PIONEIRA. Nº 3/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PROJETO DO PAC - CASAS POPULARES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO-MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 1/2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PAULO II JARDIM COELHÃO - BAIRRO MORADA NOVA. Nº 2/2019 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA AMAZONAS NO JARDIM COELHÃO - BAIRRO MORADA NOVA. Nº 3/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05 SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DO GELADINHO - NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 8 Nº 1/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PROVIDENCIE UM NÚMERO DE CONTATO PARA QUE O MUNÍCIPE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA, POSSAM ENTRAR EM CONTATO QUANDO HOUVER CONGESTIONAMENTO, VEÍCULO QUEBRADO, NA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS. Nº 2/2019 - REITERAR O REQ. 119/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 3/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE LEVE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, PARA AS VILAS MAIORES: VILA CAPISTRANO, UNIÃO, SANTA FÉ E VILA TRINDADE, QUE ASSIM, ABRANGE AS VILAS ADJACENTES EM ESTÁ SE DESLOCANDO PARA AS RESPECTIVAS VILAS MAIORES. Requerimentos do Vereador IVANILSO BANDEIRA ATHIE. Nº 2/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO REQUERIMENTO Nº 095/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇO NA FOLHA 17 QUADRA 05 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 3/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO REQUERIMENTO Nº 096/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA PIAUÍ QUADRA 214 ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE NÚCLEO DA CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1/2019 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO DE MORADA NOVA. Nº 2/2019 - INDICA A URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE DA MARGEM DA RODOVIA BR 222 ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS BARRETO, NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 4/2019 - INDICA A REESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 01 QUE LIGA A PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 1/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS DO ANTIGO MATADOURO (NOVA MARABÁ) AO BAIRRO FILADELFIA. Nº 2/2019 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – SÃO FÉLIX. Nº 3/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR PARA COMPLEXO DE BAIRROS SÃO FELIX. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 1/2019 - REQUER A ABERTURA E O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS A E B, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA. Nº 2/2019 - REITERA O REQ. 82/18 QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 300 (TREZENTOS) METROS DA RUA DAS QUADRAS 03, 04, 05, E 06 DA FOLHA 19 NA NOVA MARABÁ. Nº 3/2019 - REQUER DRENAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 18 DA FOLHA 31. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 1/2019 - REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE BREJO DO MEIO. Nº 2/2019 - CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA O BREJO DO MEIO AO PA IGUAÇU (PONTE DO FEIO). Nº 3/2019 - SOLICITAÇÃO DE 1 TÉCNICO DE LABORATÓRIO UMA VEZ POR SEMANA PARA O BREJO DO MEIO. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO SOROSÁRIO VARELA. Nº 1/2019 - REITERA REQ. Nº 006/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SANTA ROSA. Nº 2/2019 - REITERA REQ. Nº 004/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 9 BAIRRO SANTA ROSA. Nº 3/2019 - REITERA REQ. DE Nº 008/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 2/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GAVIÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA DORGIVAL PINHEIRO E A AVENIDA PARAÍSO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 1/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 72/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, REPARO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO DO MEIO FIO DA RUA NORBERTO DE MELO, NO TRECHO TRAVESSA CALIXTO YAGHI A TRAVESSA VITORIA REGIA, MARABÁ PIONEIRA. Nº 2/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 31/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE. Nº 3/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA, MESAS DE JOGOS, PLAYGROUND E QUIOSQUES PARA LANCHE, NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR, LOCALIZADA NA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1/2019 - VIABILIZAR UM RETORNO NA AV. VE. DOIS (FOLHA 28 QD. 37 LT. 47), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO DEPÓSITO DA LEOLAR. Nº 2/2019 - VIABILIZAR UM RETORNO NA FOLHA 10 QD. 06 LT. 46, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 3/2019 - REITERANDO O REQ.125/2017 – SOBRE A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA E AVENIDA PARAISO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 1/2019 - REITERA O REQ. Nº 026/2018 QUE VISA A INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES A CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE À 2017 E DE 2018 ATÉ O MÊS DE MARÇO. Nº 2/2019 - REITERA O REQ. Nº 061/2017 A INDICAÇÃO PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA COBERTA DA EMEF FAIXA LINDA NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 1/2019, da Vereadora PRISCiLA DUARTE VELOSO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anteprojeto de Lei nº 2/2019, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, ISENTA A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Anteprojeto de Lei nº 1/2019, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSO, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS, RESTAURANTES E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 1º SES.ORD.1º PER. FEVEREIRO 19.02.2019.docx 10 Prestação de Contas nº 1/2019, do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2016, DA RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO SALAME NETO. Projeto de Lei nº 1/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA. Projeto de Lei nº 2/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP. Projeto de Lei nº 3/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei nº 4/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “MUSEU DOS ESPORTES”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.