| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1719 / 2019 |
| Date | 2019-03-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE HONRARIA MIRIAN CHAVES, CONFERIDO A APOSTOLA FRANCISCA ALVES DE FREITAS, HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.719, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a outorga de entrega de Comenda de Honraria Miriam Chaves, conferido a Apóstola “Francisca Alves de Freitas”, homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Marabaense. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora Francisca Alves de Freitas a Comenda Mirian Chaves. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 13 de Março de 2019. Pedry Corrêa