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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2019-03-27 Audiência Pública — 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-26 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO SIBER AMOURY. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA CIDADÃ MARABAENSE” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO MERITÍSSIMO JUIZ MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT. 1 extracted
materia 274/2019 2019-03-26 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ESQUINA COM À IGREJA CATÓLICA DO KM 07, QUADRA 35, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 275/2019 2019-03-26 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO DA QUADRA 14 LOTE 12. 1 extracted
materia 276/2019 2019-03-26 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PARA ENTRE RUA 05 E RUA 14,NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 278/2019 2019-03-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NA VILA UNIÃO PARA AMPLIAÇÃO DA VILA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 279/2019 2019-03-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 280/2019 2019-03-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 281/2019 2019-03-26 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA FOLHA 13 QUADRA 12 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 282/2019 2019-03-26 Requerimento REQUER SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADO NA FOLHA 16 ENTRE AS QUADRAS 07 E 12, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 283/2019 2019-03-26 Requerimento REQUER SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADO NA FOLHA 16 NA QUADRA 25, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 284/2019 2019-03-26 Requerimento REQUER A LIMPEZA DE TREZENTOS (300) METROS DO BRAÇO DA GROTA CRIMINOSA LOCALIZADA NA FOLHA 16 ENTRE AS QUADRAS 07, 12 E 25, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 285/2019 2019-03-26 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ALTO BONITO- SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 286/2019 2019-03-26 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA EUZIRA, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 287/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E COLOCAÇÃO TAMPA NOS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA MINAS GERAIS ENTRE A AV. 2000 E A RUA PORTO VELHO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 288/2019 2019-03-26 Requerimento IMPLANTAR LIXEIRAS E PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO NO KM 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 289/2019 2019-03-26 Requerimento REITERO P REQUERIMENTO 038/2018 - INDICO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA FOLHA 12, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 290/2019 2019-03-26 Requerimento SOLICITO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM MÃO ÚNICA NA VIA NA AV. CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 291/2019 2019-03-26 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ARMANDO BRITO ENTRE A AV. DOIS MIL E A RUA DEZESSETE NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 292/2019 2019-03-26 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA 07 DE JUNHO ENTRE AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 293/2019 2019-03-26 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE N° 078/2018, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCÓRIAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 294/2019 2019-03-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ KM 08. 1 extracted
materia 295/2019 2019-03-26 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE N° 058/2018, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM BOSCO NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
norma 1728/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR UESLEI DOS SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR JOÃO FAUSTINO NETO. 1 extracted
norma 1730/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR DOMINGOS ANTÔNIO DE MIRANDA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ELISMAR PRIMO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1732/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO VIANA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1733/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1734/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR, PEDRO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1735/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR AROLDO DE SOUZA ALMEIDA A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1736/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOYCE CORDEIRO REBELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1737/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR CARLOS MAGNO LEMOS DE SOUZA. 1 extracted
norma 1738/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A EMPRESÁRIA VERA LUCIA LARA BARNI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1739/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR AURELINO CARMO CANDIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1740/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARINEZ ARAÚJO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1741/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1742/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONRARIA MIRIAN CHAVES ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1743/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EVERARDO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1744/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT. 1 extracted
norma 1745/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO MAGNO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1746/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR GILVAM SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1747/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE CONFERIDO AO SENHOR ALDEMIR COSTA COELHO; HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 1748/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR GENIVAL CRESCENCIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1749/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO MATEUS MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1750/2019 2019-03-26 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DJALMA LIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 8 2019-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SENHOR UESLEI DOS SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted