| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-03-27 |
| native_id | 412 |
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Ata de Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura Municipal de Marabá, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018, realizada dia 27 de março de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá. Presentes da Audiência: Vereadores PEDRO CORREA, ALÉCIO STRINGARI, BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, MARCELO ALVES e Vereadoras CRISTINA MUTRAN e PRISCILA VELOSO. Estavam presentes o Secretário de Planejamento KARAN EL HAJJAR, ALDO MARANHÃO - Secretário de Gestão Fazendária, MÚCIO ÉDER - Secretário Ambiental e Saneamento, ALESSANDRO VIANA - Secretário de Comunicação Social, WALMOR COSTA - Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, ULISSES FLÁVIO - Diretor Orçamentário da Seplan, CARLOS HENRIQUE - Diretor do Convênios (Seplan), JANINE LAGE - Diretora da Semma, ALINE CARNEIRO - Diretora De Planejamento da Seplan, PRISCILA LOBATO SNTOS - Presidente do Ipasemar, MAIANE MICAELE - Engenheira Civil (Seplan), MEIRE ROLIM - Secretária de Finanças, Ex - Vereadora IRMÃ NAZARÉ e Lideranças e Presidentes de Associações de Moradores. O Senhor Presidente Vereador PEDRO CORREA, passou a Presidência da Mesa Diretora para o Vereador GILSON DIAS - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e este, chamou para ocupar a primeira secretaria a Vereadora PRISCILA VELOSO e o Vereador MARCELO SANTOS como Membro da Comissão. Ao usar a palavra o Secretário de Planejamento KARAN EL HAJJAR agradeceu a oportunidade frisando que a Prestação de Contas referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018, é de conformidade com o estabelecido no § 4º, Art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Art. 67, Incisos II e III, da Lei Orgânica Municipal. O Secretário apresentou em vídeos, números e valores relacionados ao Relatório de Gestão Fiscal - RGF; Relatório Resumido de Execução Orçamentária, 5º Bimestre, 2018 - RREO e Relatório Resumido de Execução Orçamentária. 6º Bimestre, 2018 - RREO. Exibiu ainda: Receitas e Despesas realizadas; Receita com pessoal; Saldo 2017 e fechamento 2018; Empréstimos realizados; Deduções, Recursos próprios; Recursos recebidos do Fundeb, CEFEM e de convênios; Receita de contribuição e patrimonial; o que está previsto no orçamento 2019. O Secretário informou que a Prefeitura está com suas contas praticamente sanadas e com bom superávit. Alguns Vereadora manifestaram-se e o Vereador ILKER disse que o se apresenta é que as contas estão controladas, mas o aumento da receita líquida é o mesmo aumento da receita com pessoal e temos de ver o que aconteceu, bem como, o governo precisa fazer investimentos em outras áreas como educação, turismo, esporte e principalmente na zona rural, sugeriu. ILKER concluiu sua falação dizendo que temos um potencial gigantesco para investir em outros segmentos. Vereador CABO RODRIGO referiu-se ao setor de saúde, indagando o que foi gasto com os moradores de Marabá e com moradores de outros municípios que vêm procurar atendimento médico. Vereador TIAGO KOCH disse que apesar da situação que passa o Brasil, a Prefeitura de Marabá está hoje com suas contas equilibradas e sobre os recursos do CEFEM disse que poderia ser investido mais na zona rural. TIAGO indagou se tem cronograma para investimento dos recursos das emendas impositivas como infraestrutura e recuperação de vicinais na zona rural, lembrando que todo o trabalho feito na zona rural foi com recursos do CEFEM. Vereador MARCELO SANTOS disse que com as contas públicas equilibradas, chama atenção a diminuição de receita com pessoal desde 2016, bem como, os números apresentados dos gasto com pessoal da saúde de 16% não bate, pois se gastou mais, porque tanta reclamação. O que tem de ser feito é pegar o dinheiro e investir para a saúde melhore. Em aparte o Presidente da Comissão Vereador GILSON disse que o que falta é gestão da SMS para investir melhor e agregar os 21 municípios circunvizinhos a Marabá. Vereadora PRISCILA VELOSO parabenizou os componentes da Seplan na pessoa do Secretário de Planejamento, parabenizando-os por estarem executando o que o município precisa para fazer reajustes e fez três cobranças: funcionar o Departamento de juventude (cujo