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norma nº 1745/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1745 / 2019
Date 2019-03-26
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO MAGNO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.745, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Concede o Titulo de Cidadão Marabaense
ao Senhor José Otávio Magno Pires, e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1°. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao
senhor José Otávio Magno Pires, o Titulo de Cidadão Marabaense.
Art.2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Parágrafo único. O diploma representativo da horária de que trata este artigo será entregue
ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora
previamente designados.
Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Março de 2019.
Pedido Corrêa Lima
Presidente - C

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