| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1745 / 2019 |
| Date | 2019-03-26 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO MAGNO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8282 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.745, DE 26 DE MARÇO DE 2019. Concede o Titulo de Cidadão Marabaense ao Senhor José Otávio Magno Pires, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1°. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao senhor José Otávio Magno Pires, o Titulo de Cidadão Marabaense. Art.2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parágrafo único. O diploma representativo da horária de que trata este artigo será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Março de 2019. Pedido Corrêa Lima Presidente - C