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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2019-03-26
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx
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Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 26 de março 
de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO 
DOURADO, RONISTEU ARAÚJO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO 
MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO 
SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR 
MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e 
dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, 
teve início a Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão 
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 21, Vers. 21.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 523/2019 - Alepa,
(Aprovado por maioria), s/nº - Gabinete do Vereador ALECIO STRINGARI, (Aprovado por 
maioria), nº 01/2019 - Coordenação do NUCRESS - Carajás 1 do CRESS 1ª Região,
(Aprovado por maioria) e Relatório nº 10/2019 da Coordenação da Defesa Civil de 
Marabá.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador NONATO 
DOURADO, parabenizou os Vereadores que visitaram as instalações do 
Projeto Salobo, frisando que foram bem recebidos, viram de perto a 
barragem de rejeitos e fizeram questionamentos sobre a segurança e 
possível rompimento da barragem, frisando que conforme informações de 
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técnicos da Vale, se isto acontecer, Marabá não será atingida. Mais adiante 
NONATO disse que a grande preocupação é com os rios Itacaiúnas e 
Tocantins, pois se acontecer o rompimento os mesmos serão atingidos, 
pedindo que todos fiquem sempre alerta, pois tem grande quantidade de 
material depositado naquela mina, disse ele. Sobre a gratuidade de meia 
entrada em eventos da cidade, NONATO disse que um circo que instalou na 
Cidade, não está respeitando a carteirinha dos estudantes menores e diante 
do exposto, o Vereador pediu providências do Procon e fez comentários 
sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia. Vereadora 
PRISCILA VELOSO reportou-se a visita ao Projeto Salobo, dizendo que ficou 
admirada como de a Vale consegue realizar trabalho tão importante, 
frisando que já em 2017, solicitou a visita naquela mina, acrescentando que 
o Salobo é do município de Marabá e que os Vereadores chegaram com 
dificuldade, porém, mais visitas devem ser feitas, no sentido de acompanhar 
as vistorias, sugerindo que a Semma esteja mais presente na mina. 
PRISCILA sugeriu que esta Casa em conjunto com o Executivo, encabece 
projetos para acompanhar os trabalhos através da Comissão de 
Desenvolvimento, pois são retiradas 500 toneladas/dia de cobre, cujo é o 
melhor do mundo, disse ela. A Vereadora encerrou sua oratória 
apresentando e comentando sobre requerimentos de sua autoria, 
destacando o de nº 16/2019, que reitera pedido ao Executivo para faça a 
inclusão de um Show Gospel nas Comemorações do Aniversário de Marabá.
Segundo PRISCILA os evangélicos não vão a outros shows e o Prefeito tem 
de se sensibilizar da necessidade em inserir o Show Gospel no Calendário 
oficial de eventos na Cidade. O Vereador MORIVALDO disse que soma-se as 
palavras da Vereadora, frisando que o povo evangélico também vota, 
indagando porque o Gestor só quer coisas ruins e as boas não. Também em 
aparte o Vereador MARCELO parabenizou a idéia da Vereadora, dizendo que 
é católico, mas concorda com o Show Gospel. Vereadora IRISMAR MELO
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disse que concorda com o requerimento da Vereadora PRISCILA, frisando 
que o público evangélico sempre participa dos eventos evangélicos, o show 
gospel é festa ordeira e uma forma de adorar a Deus, bem como, a 
programação deveria constar no evento de aniversário da cidade para 
assegurar o público evangélico. Sobre a visita ao Projeto Salobo, disse que 
foi importante, mas temos de cuidar para que não venham problemas 
ambientais e da vida das pessoas e elaborara de relatórios, para que não 
aconteça o que houve em Brumadinho. Mais adiante a Vereadora sugeriu 
que seja chamada a Vale para apresentar investimentos para nossa região. 
IRISMAR concluiu sua intervenção sugerindo uma reunião com as partes 
envolvidas para tratar da ausência de médicos nos Centros de saúde de São 
Félix e Morada Nova. Vereador MARCELO ALVES após apresentar e 
comentar sobre requerimentos de sua autoria, destacou o que solicita a 
construção de Bosque no Complexo Cidade Nova, informando que o Gestor 
está procurando uma área e a obra está prevista no Plano Diretor, pedindo 
que a Casa dê apoio à proposta, pois será ponto turístico de Marabá e o 
assunto tem de ser debatido na Comissão de Educação e Meio Ambiente.
Em aparte o Vereador GILSON disse que tem espaço para construção do 
Bosque, basta o Poder Público fazer parcerias, lembranso que o loteamento 
Novo Progresso seria a área ideal para realização da obra. Também em 
aparte o Vereador MIGUELITO indagou porque comprar uma área se Marabá 
tem área verde na entrada da cidade. Vereador ILKER MORAES disse que a 
viagem ao Salobo foi importante, frisando que a mina é importante para 
Marabá e região e gera várias receitas, porém há receio e preocupação da 
população e são quatro consultorias contratadas para ver expedir a 
declaração de instabilidade da barragem, indagando como será
acompanhado o andamento do Projeto daqui há trinta anos, talvez em 2050. 
ILKER disse que a parte administrativa do Projeto fica abaixo do nível da 
barragem e que o rompimento da mesma pode não atingir a população de 
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Marabá, mas pode causar impacto ambiental no Rio Itacaíúnas e atingirá 
também o Rio Tocantins. ILKER encerrou sua falação informando que 
alguns feirantes da feira coberta localizada na Av. Getúlio Vargas, estão 
reclamando que moradores de rua perturbam os trabalhos dos mesmos e 
fazem ameaças, sugerindo que esta Casa envie documento aos órgãos de 
segurança e Seasp dando conta da situação. Vereador RODRIGO LIMA 
agradeceu a Deus pela oportunidade parabenizando os Vereadores que 
visitaram o Projeto Salobo e dizendo que como Pai, esposo, Vereador e 
morador de Marabá, repudia a violência cometida contra a Líder Comunitária
do Bairro Araguaia, Senhora LAURENI, cuja foi atingida por três tiros de 
forma brutal e foi socorrida no HMM e removida para o HRM, estando em 
recuperação. Em aparte o Vereador GILSON mostrou sentimento pelo 
ocorrido e lembrou o assassinato de Irmã DOROTH em Anapú, frisando que 
a mesma era apenas uma velhinha que lutava por justiça e indagando onde 
iremos parar?. Também em aparte a Vereador PRISCILA VELOSO disse que 
acompanhou o quadro clínica da senhora LAURENI, sugerindo que uma 
comissão desta Casa acompanhe as investigações, no sentido de que os 
culpados sejam punidos. Ao retomar a palavra RODRIGO parabenizou os 
policiais Cabos KOUTH e DENIS que fizeram a apreensão dos bandidos e da 
moto que usaram para assaltar e alvejar o empresário Senhor ANTÔNIO e 
parabenizou o Deputado JOAQUIM PASSARINHO pela doação de 
ambulâncias para o HMI e HMM. Vereador ALECIO STRINGARI disse que a 
viagem até o Projeto Salobo foi cansativa e com a chuva dificultou ainda 
mais, porém todos foram e voltaram. O Vereador ressaltou que não temos 
conhecimento técnico da barragem, mas engenheiros conseguem detectar e 
são 603 metros de largura, 60 metros de altura, fora a profundidade e desta 
forma como conseguiremos detectar alguma coisa? indagou ele. Mais 
adiante ALECIO disse que a Vale tem contas a acertar com Marabá e não 
podemos fazer nada, mas um documento pedindo um levantamento técnico 
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assinado por todos os Vereadores, cobrando da Vale um posicionamento, 
no sentido de concluir a Estrada do Rio Preto, concluiu. O Vereador GILSON 
disse que se a Vale não fizer a estrada citada, temos de fazer ocupação já.
Vereador MORIVALDO SILVA parabenizou os vereadores que visitaram o 
Projeto Salobo, dizendo que foi uma experiência, apesar de não termos 
conhecimento técnico. Mais adiante o Vereador disse que não sabe mais o 
que fazer diante do descaso do Executivo em relação ao investimento com 
as suas emendas impositivas para aplicação na saúde no município, 
lembrando que todo mês levava pessoas enfermas para realizar cirurgias no 
Tocantins e depois que foi eleito Vereador, pensou que era fácil, mas não 
viu nada melhorar, apesar das emendas impositivas, cujas têm de ser
executadas, desabafou. O Vereador ILKER em aparte, disse que o Executivo 
é obrigado a executar, frisando que se uma das suas emendas impositivas 
para aquisição de uma ambulância para a Vila Cupú, não for cumprida, vai 
ajuizar o Executivo por improbidade administrativa, afirmou. Retomando a 
palavra MORIVALDO disse que também assina a ação proposta por ILKER, 
frisando que tudo que o vereador faz tem de ser passado para o povo, mas 
alguns acham que estão sendo enganados, bem como, a ambulância citada 
custa 85 mil reais. Diante do exposto o Vereador disse que está injuriado, 
pedindo que o Gestor pague suas emendas impositivas, pois o povo está 
necessitado, concluiu. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO, pediu 
que os Vereadores aos usarem a tribuna, tenham cuidado com as palavras, 
no sentido de que o decoro parlamentar não seja quebrado, informando que 
esta Casa já mandou ofício para o Executivo, exigindo o cumprimento das 
emendas impositivas. A Vereadora CRISTINA MUTRAN solicitou Votos de 
Pesar à família da Senhora ANTÔNIA DA SILVA ARAÚJO, frisando que era 
mãe do funcionário desta Casa DILSON ARAÚJO e do Ex-Vereador 
DEQUINHA, bem como, foi uma das primeiras moradoras do Bairro 
Laranjeiras. Em seguida a Vereadora fez leitura na íntegra da Nota de Pesar. 
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Mais adiante a Vereadora disse que esteve com o Deputado CHAMOZINHO 
discutindo a regularização de áreas dos Bairros São Félix I, II e III, 
lembrando que em um evento realizado em Marabá, foi declarada a 
desapropriação desta áreas, mas não foram regularizadas, frisando que 
certamente com o novo Governador HELDER, isto vai acontecer e irá 
concluir o que foi tratado em 1991/1192, sugerindo que durante a vinda do 
Governado a Marabá, nos dias 3, 4 e 5 de abril, seja entregue a ele um 
abaixo assinado de moradores das áreas citadas. Em relação à saúde, a 
Vereadora disse que não vislumbra melhoras para realização de cirurgias 
eletivas, frisando que a UPA não recebe nenhum serviço de saúde e não 
pode ficar só com a parte administrativa, bem como, um espaço deveria ser 
viabilizado para realização das cirurgias citadas, sugeriu. Lembrou que 
quando o Dr. NAGIB MUTRAN era secretário de Saúde, não recebia nenhum
apoio, mas muita coisa foi realizada, mesmo aos trancos e barrancos, mas 
hoje TIÃO MIRANDA tem dificuldades. Sugeriu que seja levada uma pauta ao 
Governador HELDER BARBALHO, no sentido de fazer parcerias para que a 
UPA funcione a contento e concluiu sua intervenção dizendo que concorda 
que seja inserido na programação do aniversário de Marabá o Show Gospel, 
frisando que somos todos cristãos. O Vereador RONISTEU ARAÚJO em 
aparte, disse que entende a indignação do Vereador MORIVAL em relação a 
aplicação das emendas impositivas, frisando que também tem dificuldades, 
mas com diálogo as coisas serão resolvidas. Em relação a inserir o Show 
Gospel na programação do aniversário de Marabá, disse que os evangélicos 
não podem ficar de fora e o evento, é de suma importância para as demais 
religiões, pedindo que o Gestor olhe com carinho para as sugestões 
colocadas. Vereador EDINALDO MACHADO disse que temos de ficar alerta
sobre o nível de perigo da barragem do Projeto Salobo. Frisou que soma-se 
a sugestão da Vereadora PRISCILA sobre inserir o Show Gospel na 
programação de aniversário de Marabá, ressaltando que temos de avançar 
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em todas as raças e credos. EDINALDO concluiu sua falação dizendo que 
estará apresentando requerimento de sua autoria, solicitando que o 
Executivo mande Projeto para esta Casa com o tema “Menor Aprendiz”, 
enfatizando que o Gestor Municipal, achou a idéia interessante.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas 
conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 19/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NIVELAMENTO E 
PIÇARRAMENTO DA RUA ENTRE A QUADRA 14 E 07, NA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 24/2019 - REQUER 
DO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28, ESPECIFICAMENTE
NO PERÍMETRO DA QUADRA 14, LOTE 12. Nº 25/2019 - SOLICITA DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 
VERTICAL E HORIZONTAL, COM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ESQUINA COM A IGREJA 
CATÓLICA DO KM 07, QUADRA 35, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 22/2019 - REITERA REQ. Nº 102/2018 RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA 
FOLHA 21, QUADRA 04, NOVA MARABÁ. Nº 24/2019 - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE BUEIROS NA RUA 
CUIABÁ - BAIRRO DA PAZ. Nº 25/2019 - COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA MARECHAL RONDON QD 50 
INTERLIGANDO A MESMA – BAIRRO DA PAZ. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 5/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO 
DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA, BAIRRO VELHA MARABÁ. Nº 6/2019 - SOLICITA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA RIO OURO, BAIRRO LIBERDADE 
MARABÁ-PARÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 16/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE 
EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA MINAS GERAIS QUE INTERLIGA COM A AV. ANTÔNIO VILHENA NO 
BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 17/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A 
OBRAS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA NO TRECHO ENTRE A ESCOLA ALVIM 
TENORIM ATÉ O VAVAZÃO, BAIRRO LIBERDADE. Nº 18/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A 
EXPANSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA MORTE LOCALIZADO NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 19/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM 
TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA ATENDER À E.M.E. F HELOISA DE SOUZA CASTRO LOCALIZADA NA 
AVENIDA GAVIÕES, S/N NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. Nº 20/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA FOLHA 33 QUADRA 29, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 
21/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 
FOLHA 07 QUADRA 04/05, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
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Nº 22/2019 - REITERA O REQU. 56/2018 QUE REQUER A REFORMA DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CEDRINHO. Nº 
23/2019 - REITERA O REQ. 62/2018 QUE REQUER O EMPIÇARRAMENTO DAS VICINAIS DO PA 3 ILHAS LOCALIZADO 
NA FAZENDA TIBIRIÇA. Nº 24/2019 - REITERA O REQ. 29/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS 
VINDAS DA INSTANCIA TURÍSTICA DO GELADINHO. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 6/2019 - ESCÓRIA PARA RUA 05 DE ABRIL ENTRE A RUA ARMANDO BRITO E A RUA 
SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 7/2019 - CONSTRUÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
Nº 8/2019 - ESCÓRIA PARA RUA 06 DE JUNHO ENTRE A RUA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO 
FILADÉLFIA.
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 7/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BREJO DO MEIO. 
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 8/2019 - REITERA REQ. Nº 030/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RESIDENCIAL ITACAIUNAS – PAC, 
BAIRRO FRANCISCO COELHO. 
Requerimentos da Vereadora PARCILA DUATE VELOSO.
Nº 16/2019 - REITERA O REQU. Nº 027/2018, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE FAÇA A INCLUSÃO DE UM SHOW GOSPEL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. 
Nº 17/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA 
BÍBLIA. Nº 18/2019 - REITERA O REQ. DE N° 038/2017, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 22/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA 
BURACO EM UM TRECHO DA RUA 25 QUADRA 25, EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL TENDA DOS MILAGRES, 
LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 23/2019 -
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO 
FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 24/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 
TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 9/2019 - SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 
BAHIA NAS QUADRAS ITACAIÚNAS E SOL DO OESTE NO BAIRRO PLANALTO. Nº 11/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO 
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO CIDADE DE DEUS, VILA SORORÓ. Nº 12/2019 - REITERAR O 
REQ. Nº 91/2017. SOLICITA A MESA DIRETORA A PRESENÇA DE UM INTERPRETE EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA 
DE SINAIS), DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS FORMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 22/2019 - IMPLANTAR LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS 
GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 23/2019 - FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE A 
ESCOLA ADVENTISTA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 24/2019 - REITERO O REQ. 004/2018 - CONSTRUÇÃO DE 
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DUAS PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFESSPA LOCALIZADA NA AV. VE-2, NÚCLEO NOVA 
MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 18/2019 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA, MANILHAMENTO E 
LIMPEZA NA RUA PRATA – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 19/2019 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM 
COM ESCÓRIA, MANILHAMENTO E LIMPEZA NA RUA VITÓRIA RÉGIA– BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 
20/2019 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA E LIMPEZA NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA – BAIRRO 
INDEPENDÊNCIA 
Moção nº 1/2019, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN, NOTA DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA DA SILVA ARAÚJO.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 12/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A 
REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO -
PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. 
Projeto de Lei nº 13/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, 
Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 08/2019, do 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS 
CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSs) E AGENTES DOMBATE A 
ENDEMIAS (ACEs), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, 
COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, 
E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Lideranças: Com a palavra o Líder do PC do B Vereador 
GILSON DIAS, disse que ficou indignado com as colocações do representante do 
Palácio do Planalto JAIR BOLSONARO, quando diz que não houve golpe militar 
em 1964. Segundo GILSON, se o Presidente falou isso, vai haver mudança em 
todos os livros que contam a história do país, bem como, o mesmo só fala 
besteira, desabafou. O Vereador encerrou sua intervenção, informando que dia 
25/03 o PC do B completa 97 anos de existência, frisando que o Partido sempre 
defendeu e continuará defendendo os direitos dos trabalhadores. Vereador TIAGO 
KOCH Líder do Governo, disse que entende a angustia do Vereador MORIVALDO 
em relação ao não cumprimento em investimentos com as Emendas impositivas, 
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frisando, porém que a fala não condiz com a realidade em que passa o Município,
cujo está saneado em suas dívidas, bem como, o Secretário de Saúde vai estar 
aqui e poderá explicar melhor. Em relação às cirurgias eletivas, TIAGO disse que 
já foram feitas mais de sete mil em mutirão e a sequência não parou e continuam
sendo feitas, principalmente no H.M.M e concluiu sua oratória dizendo que 
nenhuma emenda impositiva foi atendida, mas precisam ser inseridas no 
orçamento e esta Casa tem de ser respeitada. Vereadora PRISCILA VELOSO, 
Líder do PTB, informou que dia 30/03 será o Dia Mundial da Juventude, lembrando 
que em sessões anteriores fez requerimento solicitando o funcionamento do 
Departamento de Juventude, no sentido de que políticas públicas sejam voltadas 
para a juventude. Mais adiante a Vereadora reportou-se a situação da saúde no 
Bairro da Paz, frisando que há seis anos a Unidade Básica de Saúde daquela 
localidade não funciona, pedindo que o Executivo assegure e abra as UBSs, pois 
a população está sem cobertura médica, encerrou. Vereador MARIOZAN 
QUINTÃO Líder do PPS, agradeceu a Deus pela oportunidade em estar na tribuna 
desta Casa defendendo os interesses da população, dizendo ser a favor de que o 
show gospel seja inserido na programação do aniversário de Marabá, frisando 
que é vontade dos evangélicos e concluiu sua intervenção dizendo de sua 
satisfação em visitar e conhecer de perto o Projeto Salobo, lembrando que são 
três mil pessoas empregadas e que a Vale conduz aquela mina com 
responsabilidade, bem como, a barragem não oferece risco para Marabá, caso 
venha a romper.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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