| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-03-26 |
| native_id | 411 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 1 Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 26 de março de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, RONISTEU ARAÚJO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 21, Vers. 21. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 523/2019 - Alepa, (Aprovado por maioria), s/nº - Gabinete do Vereador ALECIO STRINGARI, (Aprovado por maioria), nº 01/2019 - Coordenação do NUCRESS - Carajás 1 do CRESS 1ª Região, (Aprovado por maioria) e Relatório nº 10/2019 da Coordenação da Defesa Civil de Marabá. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador NONATO DOURADO, parabenizou os Vereadores que visitaram as instalações do Projeto Salobo, frisando que foram bem recebidos, viram de perto a barragem de rejeitos e fizeram questionamentos sobre a segurança e possível rompimento da barragem, frisando que conforme informações de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 2 técnicos da Vale, se isto acontecer, Marabá não será atingida. Mais adiante NONATO disse que a grande preocupação é com os rios Itacaiúnas e Tocantins, pois se acontecer o rompimento os mesmos serão atingidos, pedindo que todos fiquem sempre alerta, pois tem grande quantidade de material depositado naquela mina, disse ele. Sobre a gratuidade de meia entrada em eventos da cidade, NONATO disse que um circo que instalou na Cidade, não está respeitando a carteirinha dos estudantes menores e diante do exposto, o Vereador pediu providências do Procon e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia. Vereadora PRISCILA VELOSO reportou-se a visita ao Projeto Salobo, dizendo que ficou admirada como de a Vale consegue realizar trabalho tão importante, frisando que já em 2017, solicitou a visita naquela mina, acrescentando que o Salobo é do município de Marabá e que os Vereadores chegaram com dificuldade, porém, mais visitas devem ser feitas, no sentido de acompanhar as vistorias, sugerindo que a Semma esteja mais presente na mina. PRISCILA sugeriu que esta Casa em conjunto com o Executivo, encabece projetos para acompanhar os trabalhos através da Comissão de Desenvolvimento, pois são retiradas 500 toneladas/dia de cobre, cujo é o melhor do mundo, disse ela. A Vereadora encerrou sua oratória apresentando e comentando sobre requerimentos de sua autoria, destacando o de nº 16/2019, que reitera pedido ao Executivo para faça a inclusão de um Show Gospel nas Comemorações do Aniversário de Marabá. Segundo PRISCILA os evangélicos não vão a outros shows e o Prefeito tem de se sensibilizar da necessidade em inserir o Show Gospel no Calendário oficial de eventos na Cidade. O Vereador MORIVALDO disse que soma-se as palavras da Vereadora, frisando que o povo evangélico também vota, indagando porque o Gestor só quer coisas ruins e as boas não. Também em aparte o Vereador MARCELO parabenizou a idéia da Vereadora, dizendo que é católico, mas concorda com o Show Gospel. Vereadora IRISMAR MELO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 3 disse que concorda com o requerimento da Vereadora PRISCILA, frisando que o público evangélico sempre participa dos eventos evangélicos, o show gospel é festa ordeira e uma forma de adorar a Deus, bem como, a programação deveria constar no evento de aniversário da cidade para assegurar o público evangélico. Sobre a visita ao Projeto Salobo, disse que foi importante, mas temos de cuidar para que não venham problemas ambientais e da vida das pessoas e elaborara de relatórios, para que não aconteça o que houve em Brumadinho. Mais adiante a Vereadora sugeriu que seja chamada a Vale para apresentar investimentos para nossa região. IRISMAR concluiu sua intervenção sugerindo uma reunião com as partes envolvidas para tratar da ausência de médicos nos Centros de saúde de São Félix e Morada Nova. Vereador MARCELO ALVES após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria, destacou o que solicita a construção de Bosque no Complexo Cidade Nova, informando que o Gestor está procurando uma área e a obra está prevista no Plano Diretor, pedindo que a Casa dê apoio à proposta, pois será ponto turístico de Marabá e o assunto tem de ser debatido na Comissão de Educação e Meio Ambiente. Em aparte o Vereador GILSON disse que tem espaço para construção do Bosque, basta o Poder Público fazer parcerias, lembranso que o loteamento Novo Progresso seria a área ideal para realização da obra. Também em aparte o Vereador MIGUELITO indagou porque comprar uma área se Marabá tem área verde na entrada da cidade. Vereador ILKER MORAES disse que a viagem ao Salobo foi importante, frisando que a mina é importante para Marabá e região e gera várias receitas, porém há receio e preocupação da população e são quatro consultorias contratadas para ver expedir a declaração de instabilidade da barragem, indagando como será acompanhado o andamento do Projeto daqui há trinta anos, talvez em 2050. ILKER disse que a parte administrativa do Projeto fica abaixo do nível da barragem e que o rompimento da mesma pode não atingir a população de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 4 Marabá, mas pode causar impacto ambiental no Rio Itacaíúnas e atingirá também o Rio Tocantins. ILKER encerrou sua falação informando que alguns feirantes da feira coberta localizada na Av. Getúlio Vargas, estão reclamando que moradores de rua perturbam os trabalhos dos mesmos e fazem ameaças, sugerindo que esta Casa envie documento aos órgãos de segurança e Seasp dando conta da situação. Vereador RODRIGO LIMA agradeceu a Deus pela oportunidade parabenizando os Vereadores que visitaram o Projeto Salobo e dizendo que como Pai, esposo, Vereador e morador de Marabá, repudia a violência cometida contra a Líder Comunitária do Bairro Araguaia, Senhora LAURENI, cuja foi atingida por três tiros de forma brutal e foi socorrida no HMM e removida para o HRM, estando em recuperação. Em aparte o Vereador GILSON mostrou sentimento pelo ocorrido e lembrou o assassinato de Irmã DOROTH em Anapú, frisando que a mesma era apenas uma velhinha que lutava por justiça e indagando onde iremos parar?. Também em aparte a Vereador PRISCILA VELOSO disse que acompanhou o quadro clínica da senhora LAURENI, sugerindo que uma comissão desta Casa acompanhe as investigações, no sentido de que os culpados sejam punidos. Ao retomar a palavra RODRIGO parabenizou os policiais Cabos KOUTH e DENIS que fizeram a apreensão dos bandidos e da moto que usaram para assaltar e alvejar o empresário Senhor ANTÔNIO e parabenizou o Deputado JOAQUIM PASSARINHO pela doação de ambulâncias para o HMI e HMM. Vereador ALECIO STRINGARI disse que a viagem até o Projeto Salobo foi cansativa e com a chuva dificultou ainda mais, porém todos foram e voltaram. O Vereador ressaltou que não temos conhecimento técnico da barragem, mas engenheiros conseguem detectar e são 603 metros de largura, 60 metros de altura, fora a profundidade e desta forma como conseguiremos detectar alguma coisa? indagou ele. Mais adiante ALECIO disse que a Vale tem contas a acertar com Marabá e não podemos fazer nada, mas um documento pedindo um levantamento técnico CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 5 assinado por todos os Vereadores, cobrando da Vale um posicionamento, no sentido de concluir a Estrada do Rio Preto, concluiu. O Vereador GILSON disse que se a Vale não fizer a estrada citada, temos de fazer ocupação já. Vereador MORIVALDO SILVA parabenizou os vereadores que visitaram o Projeto Salobo, dizendo que foi uma experiência, apesar de não termos conhecimento técnico. Mais adiante o Vereador disse que não sabe mais o que fazer diante do descaso do Executivo em relação ao investimento com as suas emendas impositivas para aplicação na saúde no município, lembrando que todo mês levava pessoas enfermas para realizar cirurgias no Tocantins e depois que foi eleito Vereador, pensou que era fácil, mas não viu nada melhorar, apesar das emendas impositivas, cujas têm de ser executadas, desabafou. O Vereador ILKER em aparte, disse que o Executivo é obrigado a executar, frisando que se uma das suas emendas impositivas para aquisição de uma ambulância para a Vila Cupú, não for cumprida, vai ajuizar o Executivo por improbidade administrativa, afirmou. Retomando a palavra MORIVALDO disse que também assina a ação proposta por ILKER, frisando que tudo que o vereador faz tem de ser passado para o povo, mas alguns acham que estão sendo enganados, bem como, a ambulância citada custa 85 mil reais. Diante do exposto o Vereador disse que está injuriado, pedindo que o Gestor pague suas emendas impositivas, pois o povo está necessitado, concluiu. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO, pediu que os Vereadores aos usarem a tribuna, tenham cuidado com as palavras, no sentido de que o decoro parlamentar não seja quebrado, informando que esta Casa já mandou ofício para o Executivo, exigindo o cumprimento das emendas impositivas. A Vereadora CRISTINA MUTRAN solicitou Votos de Pesar à família da Senhora ANTÔNIA DA SILVA ARAÚJO, frisando que era mãe do funcionário desta Casa DILSON ARAÚJO e do Ex-Vereador DEQUINHA, bem como, foi uma das primeiras moradoras do Bairro Laranjeiras. Em seguida a Vereadora fez leitura na íntegra da Nota de Pesar. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 6 Mais adiante a Vereadora disse que esteve com o Deputado CHAMOZINHO discutindo a regularização de áreas dos Bairros São Félix I, II e III, lembrando que em um evento realizado em Marabá, foi declarada a desapropriação desta áreas, mas não foram regularizadas, frisando que certamente com o novo Governador HELDER, isto vai acontecer e irá concluir o que foi tratado em 1991/1192, sugerindo que durante a vinda do Governado a Marabá, nos dias 3, 4 e 5 de abril, seja entregue a ele um abaixo assinado de moradores das áreas citadas. Em relação à saúde, a Vereadora disse que não vislumbra melhoras para realização de cirurgias eletivas, frisando que a UPA não recebe nenhum serviço de saúde e não pode ficar só com a parte administrativa, bem como, um espaço deveria ser viabilizado para realização das cirurgias citadas, sugeriu. Lembrou que quando o Dr. NAGIB MUTRAN era secretário de Saúde, não recebia nenhum apoio, mas muita coisa foi realizada, mesmo aos trancos e barrancos, mas hoje TIÃO MIRANDA tem dificuldades. Sugeriu que seja levada uma pauta ao Governador HELDER BARBALHO, no sentido de fazer parcerias para que a UPA funcione a contento e concluiu sua intervenção dizendo que concorda que seja inserido na programação do aniversário de Marabá o Show Gospel, frisando que somos todos cristãos. O Vereador RONISTEU ARAÚJO em aparte, disse que entende a indignação do Vereador MORIVAL em relação a aplicação das emendas impositivas, frisando que também tem dificuldades, mas com diálogo as coisas serão resolvidas. Em relação a inserir o Show Gospel na programação do aniversário de Marabá, disse que os evangélicos não podem ficar de fora e o evento, é de suma importância para as demais religiões, pedindo que o Gestor olhe com carinho para as sugestões colocadas. Vereador EDINALDO MACHADO disse que temos de ficar alerta sobre o nível de perigo da barragem do Projeto Salobo. Frisou que soma-se a sugestão da Vereadora PRISCILA sobre inserir o Show Gospel na programação de aniversário de Marabá, ressaltando que temos de avançar CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 7 em todas as raças e credos. EDINALDO concluiu sua falação dizendo que estará apresentando requerimento de sua autoria, solicitando que o Executivo mande Projeto para esta Casa com o tema “Menor Aprendiz”, enfatizando que o Gestor Municipal, achou a idéia interessante. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 19/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NIVELAMENTO E PIÇARRAMENTO DA RUA ENTRE A QUADRA 14 E 07, NA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 24/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO DA QUADRA 14, LOTE 12. Nº 25/2019 - SOLICITA DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ESQUINA COM A IGREJA CATÓLICA DO KM 07, QUADRA 35, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 22/2019 - REITERA REQ. Nº 102/2018 RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 21, QUADRA 04, NOVA MARABÁ. Nº 24/2019 - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE BUEIROS NA RUA CUIABÁ - BAIRRO DA PAZ. Nº 25/2019 - COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA MARECHAL RONDON QD 50 INTERLIGANDO A MESMA – BAIRRO DA PAZ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 5/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA, BAIRRO VELHA MARABÁ. Nº 6/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA RIO OURO, BAIRRO LIBERDADE MARABÁ-PARÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 16/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA MINAS GERAIS QUE INTERLIGA COM A AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 17/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA NO TRECHO ENTRE A ESCOLA ALVIM TENORIM ATÉ O VAVAZÃO, BAIRRO LIBERDADE. Nº 18/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA MORTE LOCALIZADO NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 19/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA ATENDER À E.M.E. F HELOISA DE SOUZA CASTRO LOCALIZADA NA AVENIDA GAVIÕES, S/N NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. Nº 20/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA FOLHA 33 QUADRA 29, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 21/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07 QUADRA 04/05, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 8 Nº 22/2019 - REITERA O REQU. 56/2018 QUE REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CEDRINHO. Nº 23/2019 - REITERA O REQ. 62/2018 QUE REQUER O EMPIÇARRAMENTO DAS VICINAIS DO PA 3 ILHAS LOCALIZADO NA FAZENDA TIBIRIÇA. Nº 24/2019 - REITERA O REQ. 29/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA INSTANCIA TURÍSTICA DO GELADINHO. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 6/2019 - ESCÓRIA PARA RUA 05 DE ABRIL ENTRE A RUA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 7/2019 - CONSTRUÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 8/2019 - ESCÓRIA PARA RUA 06 DE JUNHO ENTRE A RUA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 7/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BREJO DO MEIO. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 8/2019 - REITERA REQ. Nº 030/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RESIDENCIAL ITACAIUNAS – PAC, BAIRRO FRANCISCO COELHO. Requerimentos da Vereadora PARCILA DUATE VELOSO. Nº 16/2019 - REITERA O REQU. Nº 027/2018, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A INCLUSÃO DE UM SHOW GOSPEL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. Nº 17/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Nº 18/2019 - REITERA O REQ. DE N° 038/2017, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 22/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA RUA 25 QUADRA 25, EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL TENDA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 23/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 24/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 9/2019 - SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA NAS QUADRAS ITACAIÚNAS E SOL DO OESTE NO BAIRRO PLANALTO. Nº 11/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO CIDADE DE DEUS, VILA SORORÓ. Nº 12/2019 - REITERAR O REQ. Nº 91/2017. SOLICITA A MESA DIRETORA A PRESENÇA DE UM INTERPRETE EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS FORMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 22/2019 - IMPLANTAR LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 23/2019 - FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 24/2019 - REITERO O REQ. 004/2018 - CONSTRUÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 9 DUAS PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFESSPA LOCALIZADA NA AV. VE-2, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 18/2019 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA, MANILHAMENTO E LIMPEZA NA RUA PRATA – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 19/2019 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA, MANILHAMENTO E LIMPEZA NA RUA VITÓRIA RÉGIA– BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 20/2019 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA E LIMPEZA NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA – BAIRRO INDEPENDÊNCIA Moção nº 1/2019, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, NOTA DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA DA SILVA ARAÚJO. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 12/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO - PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. Projeto de Lei nº 13/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 08/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSs) E AGENTES DOMBATE A ENDEMIAS (ACEs), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Lideranças: Com a palavra o Líder do PC do B Vereador GILSON DIAS, disse que ficou indignado com as colocações do representante do Palácio do Planalto JAIR BOLSONARO, quando diz que não houve golpe militar em 1964. Segundo GILSON, se o Presidente falou isso, vai haver mudança em todos os livros que contam a história do país, bem como, o mesmo só fala besteira, desabafou. O Vereador encerrou sua intervenção, informando que dia 25/03 o PC do B completa 97 anos de existência, frisando que o Partido sempre defendeu e continuará defendendo os direitos dos trabalhadores. Vereador TIAGO KOCH Líder do Governo, disse que entende a angustia do Vereador MORIVALDO em relação ao não cumprimento em investimentos com as Emendas impositivas, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 26;03.2019.docx 10 frisando, porém que a fala não condiz com a realidade em que passa o Município, cujo está saneado em suas dívidas, bem como, o Secretário de Saúde vai estar aqui e poderá explicar melhor. Em relação às cirurgias eletivas, TIAGO disse que já foram feitas mais de sete mil em mutirão e a sequência não parou e continuam sendo feitas, principalmente no H.M.M e concluiu sua oratória dizendo que nenhuma emenda impositiva foi atendida, mas precisam ser inseridas no orçamento e esta Casa tem de ser respeitada. Vereadora PRISCILA VELOSO, Líder do PTB, informou que dia 30/03 será o Dia Mundial da Juventude, lembrando que em sessões anteriores fez requerimento solicitando o funcionamento do Departamento de Juventude, no sentido de que políticas públicas sejam voltadas para a juventude. Mais adiante a Vereadora reportou-se a situação da saúde no Bairro da Paz, frisando que há seis anos a Unidade Básica de Saúde daquela localidade não funciona, pedindo que o Executivo assegure e abra as UBSs, pois a população está sem cobertura médica, encerrou. Vereador MARIOZAN QUINTÃO Líder do PPS, agradeceu a Deus pela oportunidade em estar na tribuna desta Casa defendendo os interesses da população, dizendo ser a favor de que o show gospel seja inserido na programação do aniversário de Marabá, frisando que é vontade dos evangélicos e concluiu sua intervenção dizendo de sua satisfação em visitar e conhecer de perto o Projeto Salobo, lembrando que são três mil pessoas empregadas e que a Vale conduz aquela mina com responsabilidade, bem como, a barragem não oferece risco para Marabá, caso venha a romper. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.