| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1736 / 2019 |
| Date | 2019-03-26 |
| Ementa | OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOYCE CORDEIRO REBELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.736, DE 26 DE MARÇO DE 2019. Outorga com a comenda de título de "Honra ao Mérito" a Sra. Joyce Cordeiro Rebelo, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° É outorgado a Sra. Joyce Cordeiro Rebelo a comenda de "Honra ao Mérito", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, em alusão ao aniversário de Marabá. Art. 2° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Março de 2019. i Pedrp Corrêa L "ma Presidente - CMM V