| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1730 / 2019 |
| Date | 2019-03-26 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR DOMINGOS ANTÔNIO DE MIRANDA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.730, DE 26 DE MARÇO DE 2019. Concede o "Título de Amigo de Marabá" ao Senhor Domingos António de Miranda Júnior, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o "Título de Amigo de Marabá" ao Senhor Domingos António de Miranda Júnior Parágrafo único. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 2°. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Março de 2019. Peèro Corrêa Lima