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norma nº 1744/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1744 / 2019
Date 2019-03-26
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT.
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.744, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Concede o Título de "Cidadão Marabaense" ao
Meritíssimo Juiz Márcio Teixeira Bittencourt.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o "Título de Cidadão Marabaense" ao Meritíssimo Sr. Juiz Márcio
Teixeira Bittencourt, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade Marabaense.
Art. 2° A Comenda a que se refere o Artigo anterior, será entregue ao homenageado,
em sessão solene desta casa, em hora e data a serem marcadas oportunamente.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Março de 2019.
Pedro Corrêa \irna
ísidente - CMM

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