| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1729 / 2019 |
| Date | 2019-03-26 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR JOÃO FAUSTINO NETO. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.729, DE 26 DE MARÇO DE 2019. Concede o Título de "Cidadão Marabaense" ao Sr. João Faustino Neto. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o "Título de Cidadão Marabaense" para João Faustino Neto, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade Marabaense. Art. 2° O título a que se refere o Artigo anterior, será entregue ao homenageado, em sessão solene desta casa, em hora e data a serem marcadas oportunamente. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Março de 2019. Pedro Corrêa Lima - ÉMM