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norma nº 1755/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1755 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaCONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.755, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Concede o “Título de Amigo de Marabá” ao 
General de Brigada Carlos Henrique 
Teche, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o “Título de Amigo de Marabá” ao Senhor Carlos Henrique 
Teche.
Parágrafo único. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo 
será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e 
hora previamente designados. 
Art. 2º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019.
Pedro Corrêa Lima
Presidente – CMM

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