| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1755 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.755, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Concede o “Título de Amigo de Marabá” ao General de Brigada Carlos Henrique Teche, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o “Título de Amigo de Marabá” ao Senhor Carlos Henrique Teche. Parágrafo único. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 2º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019. Pedro Corrêa Lima Presidente – CMM