| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1758 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.758, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Concede a Comenda de “Amigo de Marabá” ao Sr. José Augusto Alves Rocha, e da outras providencias. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá concede ao sr. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA a comenda de AMIGO DE MARABÁ. Art. 2º. A presente comenda será entregue a homenageada em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019. Pedro Corrêa Lima Presidente – CMM