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norma nº 1758/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1758 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaCONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.758, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Concede a Comenda de “Amigo de 
Marabá” ao Sr. José Augusto Alves
Rocha, e da outras providencias.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá concede ao sr. 
JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA a comenda de AMIGO DE MARABÁ. 
Art. 2º. A presente comenda será entregue a homenageada em sessão solene da 
Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019.
Pedro Corrêa Lima
Presidente – CMM

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