br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 1759/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1759 / 2019
Date 2019-04-22
EmentaOUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” O SENHOR OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO.
native_id8235

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.759, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Outorga o Titulo de “Amigo de Marabá” à 
senhora Osvaldo Átila Neves Mutran, 
entrega de honraria em homenagem ao dia 
do Exército.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado ao senhora Osvaldo Átila Neves Mutran, o Titulo de Amigo de 
Marabá, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. 
Art. 2º. A entrega do titulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que 
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019.
Pedro Corrêa Lima
Presidente – CMM

open original →