| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1759 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” O SENHOR OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.759, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Outorga o Titulo de “Amigo de Marabá” à senhora Osvaldo Átila Neves Mutran, entrega de honraria em homenagem ao dia do Exército. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado ao senhora Osvaldo Átila Neves Mutran, o Titulo de Amigo de Marabá, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. A entrega do titulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019. Pedro Corrêa Lima Presidente – CMM