| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1751 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | CONCEDE-SE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSES AO SENHOR JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.751, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” ao Senhor José Regys Peixoto Alves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado ao Senhor José Regys Peixoto Alves, o título de “Cidadão Marabaense” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. A entrega do titulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019.