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materia nº 108/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 108 / 2019
Date 2019-06-06
EmentaCONCEDE-SE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” A SENHORA FELIX ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id17505

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Aguardando sanção governamental — APROVADA

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo nº 108  /2019



Concede-se a comenda “Amigo de Marabá” a senhora Felix Antônio Costa de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a população do município de Marabá.



A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:



Art. 1º É outorgado a Sra., Felix Antônio Costa de Oliveira a comenda “Amigo de Marabá” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município.

 

Art. 2º. A entrega do titulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.



Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.







Plenário da Câmara Municipal de Marabá, 04 de Junho de 2019.









	





















 JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente, Senhores vereadores,



Felix Antônio Costa de Oliveira ( Felix Marinho), nasceu em 01 de agosto de 1969, filho de Félix Alencar Maranho de Oliveira e Raimunda Costa de Oliveira. Casado com Dorys Liliana Rivarola e pai de Giselle e Matheus.



Felix Marinho e sócio e fundador do escritório Marinho de Oliveira e Lima advogados. É formado em direito pela universidade Católica de Goiás.



Felix começou sua carreira no escritório de Erivaldo Santis a convite do amigo, atuando na área de registro público endossado pelo saudoso Alberto Santis, onde permaneceu ate abrir seu próprio escritório.



Felix tem atuado na área administrativa, eleitoral e de regularização fundiária rural e urbana. Ao longo dos anos assessorou vários municípios da região no campo eleitoral e administrativo.



Felix tem se destacado no campo dos conflitos fundiários e ações desapropriatória, assim como na área de conflitos urbanos pelo interior . A caminhada pelas áreas fundiárias e administrativas o levou ao cargo de presidente da comissão fundiária da OAB, na gestão Jarbas Vasconcelos, e atualmente participa na comissão fundiária da OAB no Município.



Foi controlador do município, gestão durante inovou as praticas do controle interno na prefeitura, potencializando o quadro de servidores com capacitações e melhoria dos fluxos de controle.



Continua exercendo a advocacia com a experiência de 24 anos de profissão, sempre guiado pelos bons ensinamentos do seu avô Pedro Marinho de Oliveira, ex prefeito de Marabá e Felix Marinho, seu pai. O escritório Marinho de Oliveira e Lima é composto por uma equipe de advogados especialistas na área tributária, agraria e eleitoral.





                                                       Plenário da Câmara Municipal de Marabá, 04 de Junho de 2019.





	



                                                       









                                                   

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