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materia nº 96/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 96 / 2019
Date 2019-06-06
EmentaCONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO SENHOR MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17511

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Aguardando sanção governamental — APROVADA

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador Francisco Carreiro Varão - Frank 
DECRT. Nº 96 jun 2019 - Advodado .docx
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2019
Concede o “Título de Cidadão 
Marabaense” ao Ilustríssimo Advogado
Senhor Marcones José Santos da Silva, e 
dá outras providências.
A Câmara Municipal aprovou e sua Mesa Diretora promulga o presente Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º. Fica concedido o “Título de Cidadão Marabaense” ao Ilustríssimo Advogado 
Senhor Marcones José Santos da Silva.
Parágrafo único. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e 
hora previamente designados. 
Art. 2º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Marabá, 04 de junho de 2019.
_________________________________
Francisco Carreiro Varão – Frank
Vereador – CMM – PSB
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador Francisco Carreiro Varão - Frank 
DECRT. Nº 96 jun 2019 - Advodado .docx
2
JUSTIFICATIVA
Marcones José Santos da Silva, nasceu em 09 de outubro de 1977 na 
cidade de Bacabal, Estado do Maranhão. Filho de José Idelfonso da Silva e 
Raimunda Santos da Silva, bacharel em Direito pela UFPA, Mestrado em 
Direitos Fundamentais pela UNAMA, exercendo a profissão de advogado 
desde 2004, foi vice-presidente da OAB/Marabá e Conselheiro da OAB 
Estadual.
 Em 1998, veio morar em Marabá. Casado há 15 anos com a Srª. 
Gerliane Cabral Moreira, com quem constituiu uma família formada por dois 
filhos: Heitor Moreira e Silva de 9 anos e Benjamim Moreira e Silva de 5 anos.
Assim, ao longo de sua vivência em nossa cidade, tem demonstrado 
compromisso, defendendo os direitos de toda pessoa humana, e que pugnam, 
como bons e combativos defensores, para que todos os procedimentos e leis 
sejam cumpridos, que não buscam a impunidade do seu cliente, mas 
conhecem a obrigação de buscar uma sentença justa. Em razão de tudo o que 
foi dito acima, entendemos que Marcones José Santos da Silva é merecedor 
de receber a honraria objeto do Projeto de Decreto Legislativo que ora 
apresentamos à deliberação Plenária, o qual esperamos seja aprovado.
Marabá, 04 de junho de 2019.
____________________________
Francisco Carreiro Varão – Frank
Vereador – CMM – PSB

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