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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Gabinete do vereador Raimundo Nonato Barbosa Dourado- MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 106 DE 2019.
AUTOR: Vereador NONATO DOURADO
Outorga com a comenda “HONRA AO
MÉRITO” ao Senhor Dr. Erivaldo
Santis, pelos relevantes serviços
prestados à população do município de
Marabá.
A Câmara municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado o senhor, Dr. Erivaldo Santis, o titulo “HONRA AO MÉRITO”
pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade,
em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º. O titulo honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue ao homenageado
em sessão solene da câmara municipal em dia e horário previamente designado.
Art. 3°. Este decreto legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Senhor Presidente, senhoras e senhores Vereadores,
Esta casa de leis estará realizando uma sessão solene em comemoração ao “DIA DO
ADVOGADO”.
Neste sentido, o vereador que este subscreve, decidiu homenagear com o titulo de
“HONRA AO MÉRITO”, o senhor Dr. Erivaldo Santis.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
JUSTIFICATIVA
Dr. Erivaldo Santis, nasceu no dia 22 de dezembro de 1963, em Marabá- PA. Filho
de Alberto de Araújo Santis e Noêmia Chaves Santis, que exerceram por mais de 50 anos a
função de Cartorários no município de Marabá, ambos já falecidos.
Casado com a administradora Claudia dos Santos Barbosa Santis e pai da advogada
Dra. Brenda Guimarães Santis.
Cursou Direito pela Universidade Federal do Pará- UFPA em Belém, formando-se no
ano de 1990. Iniciou sua trajetória na sagrada função de Advogado no ano de 1991.
No desenvolvimento de sua profissão já foi vice-presidente na gestão do nobre
presidente de então, Dr. Haroldo Silva, bem como foi Conselheiro Estadual na gestão de
Ophir Cavalcante Junior no biênio de 2002/2004. Tem atuação destacada na Advocacia
Criminal e já fez defesas plenárias do Tribunal do Júri, em casos de repercussões nacional e
internacional, cenário que mais se sente realizado, por sua natureza.
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, submeto, portanto, a
apreciação de vossas excelências, o presente projeto de decreto legislativo, concedendo o
titulo “HONRA AO MÉRITO” ao senhor acima citada.
Marabá - PA, 04 de Junho de 2019.
Raimundo Nonato Barbosa Dourado
Vereador- MDB
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