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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Gabinete do Vereador Tiago Batista Koch
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 99 , DE 2019.
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao
Mérito” ao Senhor, ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA,
pelos relevantes serviços prestados à população do
município de Marabá, em homenagem ao Dia do
Advogado e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu,
Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1. ° É outorgado ao Sr. ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA, o “Título de
Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do
Regimento Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 03 de Junho de 2019.
Tiago Batista Koch
Vereador – CMM
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Gabinete do Vereador Tiago Batista Koch
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA, nascido no dia 14 de Agosto de 1978
em Teresina no Estado do Piauí. É casado com a Senhora Marlete Rodrigues
Araújo há 19 anos e pai de 03 (três) filhos.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Imperatriz, formou-se no ano de
2011, no mesmo ano foi aprovado no exame da OAB. Atua na área da
advocacia desde 2012 no Município de Marabá e região sul do Pará, pós
graduando em Direito Ambiental e proprietário do Escritório RR Advocacia.
Piauiense de nascimento e Marabaense por opção, atuante em causas
sociais pela habilitação das famílias menos favorecidas, defensor da
regularização fundiária urbana e rural.
Pelo exemplo de Cidadão, e pelos relevantes serviços prestados à
comunidade marabaense, é que submeto á apreciação de Vossa Excelência a
aprovação da outorga do Título de Honra ao Mérito, objeto do presente Projeto
de Decreto Legislativo.
Tiago Batista Koch
Vereador – CMM
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