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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 835/2019 2019-08-02 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 836/2019 2019-08-02 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA SÃO CAETANO NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 837/2019 2019-08-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS DE NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AV: ANTÔNIO MAIA EM FRENTE ÀS LOJAS AMERICANAS UM PEQUENO TRECHO ENTRE OS DOIS CANTEIROS, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 838/2019 2019-08-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SMSI- SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E O HEMOPA, NA AV: HILEIA QD 102, AGRÓPOLIS DO INCRA MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 839/2019 2019-08-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MANAUS, ATRÁS DO HOSPITAL DA UNIMED, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 840/2019 2019-08-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA FOLHA 20, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 841/2019 2019-08-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL, VILA MURUMURU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 842/2019 2019-08-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VE-DOIS, ENTRE AS FOLHAS 10 E 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 843/2019 2019-08-02 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE DESTINE RECURSOS APOIANDO A MORADIA DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM BELÉM E OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 844/2019 2019-08-02 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS VILAS E PROJETOS DE ASSENTAMENTO NA REGIÃO DO TAPIRAPÉ, MARABÁ. 1 extracted
materia 845/2019 2019-08-02 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS VILAS E PROJETOS DE ASSENTAMENTO NA REGIÃO DE TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 818/2019 2019-08-01 Requerimento PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO “PIPAS OU PAPAGAIOS”. 1 extracted
materia 819/2019 2019-08-01 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE AS RUAS ALFREDO MONSÃO E CUIABÁ - BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 820/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ REALIZE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS DA FOLHA 13- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 821/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER A ABERTURA DO ACESSO DA RUA PRINCIPAL DA VILA MAURINO PARA O RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 822/2019 2019-08-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS LEITÃO E TRAVESSA 13 DE MAIO, NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
materia 823/2019 2019-08-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 01 - VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 824/2019 2019-08-01 Requerimento SOLICITO A MUDANÇA, DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SEFA, PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 825/2019 2019-08-01 Requerimento SOLICITO CAIXA D’ÁGUA DE 20 MIL LITROS, PARA ABASTECIMENTO DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ. 1 extracted
materia 826/2019 2019-08-01 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 039-2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 827/2019 2019-08-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BOA ESPERANÇA, NO TRECHO ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E A RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 828/2019 2019-08-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO CAMPO DO XAXURICA, LOCALIZADO NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 829/2019 2019-08-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MENSAL DA SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO EXTRA MURO NOS BAIRROS SEM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 830/2019 2019-08-01 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 46 E 47 DA FOLHA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 unsupported_format
materia 831/2019 2019-08-01 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA SERVULO BRITO, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 832/2019 2019-08-01 Requerimento SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA AV. 26 DE JUNHO ENTRE A AV. PARAÍSO E RUA ADEMIR MARTINS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 833/2019 2019-08-01 Requerimento COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA 26 DE JUNHO ENTRE A AV. PARAÍSO E RUA ADEMIR MARTINS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 834/2019 2019-08-01 Requerimento INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA NA AV. 2000 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. DIANTE DA POSSIBILIDADE, FAZER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO E A DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA. 1 extracted
norma 17916/2019 2019-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17913/2019 2019-07-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ALTERACAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO DE CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABA. 1 extracted
norma 17914/2019 2019-07-01 Lei Ordinária REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.885, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 17915/2019 2019-07-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CESTA BASICA AOS PACIENTES PORTADORES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICIPIO DE MARABA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 53/2019 2019-06-28 Emenda Lei Orgânica ALTERA, O CAPUT E O §1º DO ARTIGO 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-06-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-06-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 1820/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA PEREIRA DE SOUSA NUNES - "TIA CLEIDE" O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1821/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA AUGUSTA BAIA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF PROFESSORA IDA VALMONT, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE MARABÁ DE GILBERTO LEITE. 1 extracted
norma 17912/2019 2019-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (AMBNSA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-26 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) 1 extracted
materia 816/2019 2019-06-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE OITO POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL PAULO MARABÁ NA FOLHA 16 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 817/2019 2019-06-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DA VALA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO PRÓXIMO À OFICINA DE MOTORES OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA ROSA NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRO. 1 extracted
sessao 3 2019-06-26 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 27 2019-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO. 1 extracted
materia 812/2019 2019-06-25 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 29/2017 VERTICALIZAÇÃO DA ESCOLA SILVINO SANTIS NA FOLHA 33 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 813/2019 2019-06-25 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO NEI – OLAVO BILAC, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 814/2019 2019-06-25 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 81/2018 ESTACIONAMENTO NA VE 02 EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E.M.E.F. TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, DL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, ESCOLA DISNEYLÂNDIA – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 815/2019 2019-06-25 Requerimento INDICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE TRAJETO NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO ARAGUAIA, ENTRANDO PELA RUA DO MEIO NO KM 07. 1 extracted