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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 958/2019 2019-08-23 Requerimento SOLICITA À SEASP QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DO QUE RELATA A MATÉRIA DO JORNAL CORREIO DO TOCANTINS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NA VILA UNIÃO E PROVIDÊNCIAS CONCRETAS. 1 extracted
materia 959/2019 2019-08-23 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE 20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS DENTRO DO PA LAJEDO II, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 960/2019 2019-08-23 Requerimento INDICA A REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS PA VOLTA GRANDE E PA VOLTA DO TAPIRAPÉ, REGIÃO DAS VILAS BANDINHA E BOA VISTA, ZONA RURAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 961/2019 2019-08-23 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BRASIL ENTRE RUA DORGIVAL PINHEIRO E A RUA MARILIA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 962/2019 2019-08-23 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO ENTRE AV. 31 DE MARÇO E A AV. ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 963/2019 2019-08-23 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 110/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CRUZEIRO DO SUL ENTRE A RUA MANOEL MOURA E A RUA PARÁ NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 964/2019 2019-08-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA DAS CASTANHEIRAS ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 965/2019 2019-08-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A LICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E TRANSLADO INTERMUNICIPAL CONFORME REFERÊNCIAS DA ATA Nº 074/2019; PROCESSO Nº.2.040/2018/PMM; PREGÃO (SRP) Nº. 015/2018/PMM – ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 966/2019 2019-08-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, A COMEÇAR PELA AV. BRASÍLIA, QD-139, LT-019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-22 Moção MOÇÃO DE APELO À 4ª URE PARA QUE RETOMEM AS AULAS NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 920/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DAS CASAS POPULARES (48 CASAS), QUE FICA LOCALIZADA NAS RUAS: BRASÍLIA, BOA ESPERANÇA E VITÓRIA, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 unsupported_format
materia 921/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA TRANCREDO NEVES, QUE FICA LOCALIZADA NA FOLHA 23, RUA V DUZENTOS E TRINTA E UM. 1 unsupported_format
materia 922/2019 2019-08-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE TRATA SOBRE O MANILHAMENTO DA RUA VS 02 - GROTA DO AEROPORTO – BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 923/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TAMPAS DE REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL ITACAIÚNAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA LIBERDADE, VIA DE ACESSO Á ESCOLA JOSINEIDE SILVA TAVARES 1 unsupported_format
materia 924/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO SEMÁFORO, NA AVENIDA ARAGUAIA EM FRENTE Á ESCOLA DR. GABRIEL SALES PIMENTA, QUE DÁ ACESSO Á PARADA DE ÔNIBUS, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 925/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VS 02 E VS 03, NAS DUAS RUAS DE ACESSO Á ESCOLA MARIA DA GRAÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 926/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 29/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA, REFORMA COMPLETA E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SALOMÉ CARVALHO NA FOLHA 16, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 927/2019 2019-08-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA FOLHA 28, QUADRA 03 E FOLHA 28, QUADRA 01 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 928/2019 2019-08-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA FOLHA 28, QUADRA 29 PROXIMA A FEIRA NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 929/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MARAVILHA – VILA P.A. ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 930/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO (ORLA DE MARABÁ) 1 extracted
materia 931/2019 2019-08-22 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 99/2017 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA FOLHA 12 QUADRA 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 932/2019 2019-08-22 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA FOLHA 12 QD 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 933/2019 2019-08-22 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 85/2017 PAVIMENTAÇÃO NA RUA 06 EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 934/2019 2019-08-22 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 83/2017 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 12 QUADRA 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 935/2019 2019-08-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 119/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 936/2019 2019-08-22 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 084/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL DEODORO, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 937/2019 2019-08-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA CUPÚ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 938/2019 2019-08-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUCAS, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted
materia 939/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. TANCREDO NEVES, NO NÚCLEO DO SÃO FELIZ TRÊS. 1 extracted
materia 940/2019 2019-08-22 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E ATERRO NO BUEIRO DA GROTA SITUADA NA RUA 12, QUADRA 23, EM FRENTE AO LOTE 02, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 941/2019 2019-08-22 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE SUPORTE DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NO POSTE SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 06, EM FRENTE AO LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 942/2019 2019-08-22 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CLINICÃO PET SHOP, Nº 1.813, AVENIDA ANTÔNIO MAIA - MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 943/2019 2019-08-22 Requerimento SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA GOIÁS ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E A AV. SORORÓ NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 944/2019 2019-08-22 Requerimento COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA GOIÁS ENTRE AV. ANTÔNIO VILHENA E AV. SORORÓ NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 945/2019 2019-08-22 Requerimento MANILHAMENTO E ATERRO DA GROTA LOCALIZADA NA FL. 28 QD. 25 E 26 LT. 02 E 10 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 946/2019 2019-08-22 Requerimento LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GROTA DA FOLHA 20 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 947/2019 2019-08-22 Requerimento CLIMATIZAÇÃO DA E.M.E.F. TEREZINHA DE SOUZA RAMOS – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 948/2019 2019-08-22 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 38/2018 DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA VICTORIO SIMONINI COM A TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 949/2019 2019-08-22 Requerimento SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AV. ITACAIÚNAS ENTRE A RUA JOSÉ CURSINO E A AV. PARAISO NO BAIRRO JARDIM BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 950/2019 2019-08-22 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GAIAPÓ ENTRE RUA DORGIVAL PINHEIRO E A RUA MARILIA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 951/2019 2019-08-22 Requerimento INDICA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. MARECHAL RONDON LOCALIZADA NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 952/2019 2019-08-22 Requerimento INDICA A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NO PA LAJEDO II, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO DENOMINADA “MESTRE BARATA” À PESSOAS BENEMÉRITAS QUE CONTRIBUEM PARA O ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-21 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADE DO BAIRRO AMAPÁ DR. ANTÔNIO GONÇALVES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 32 2019-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL LEMAR- LIGA ESPORTIVA DE MARABÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.487, DE 07 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 13, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA EM FAVOR D JOSÉ ZUCONELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 917/2019 2019-08-20 Requerimento SOLICITO A SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS VIAS R.V. DUZENTOS E TREZE COM A R.V. DUZENTOS E VINTE E DOIS NA FOLHA 21. 1 extracted