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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-08-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO DENOMINADA “MESTRE BARATA” À PESSOAS BENEMÉRITAS QUE CONTRIBUEM PARA O ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
native_id17759

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-24 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2019-10-22 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto L Em votação em 2º turno o projeto.
2019-10-21 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto L Em votação parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e em 1º turno o projeto
2019-09-17 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
2019-08-21 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DA VEREADORA
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN
E-mail: cristinamutrancmm@gmail.com
PROJETO DE LEI Comenda Esportiva .docx
1
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 
COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO 
DENOMINADA “MESTRE BARATA” 
À PESSOAS BENEMÉRITAS QUE 
CONTRIBUEM PARA O ESPORTE E 
LAZER DO MUNICIPIO DE MARABÁ
 
 O Plenário da Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua 
Mesa Diretora promulga o presente.
Art. 1º - Fica criada a Comenda de Mérito Esportivo, denominado “Mestre Barata”, com 
a qual serão homenageadas as pessoas beneméritas, que contribuem para o 
esporte e lazer do município de Marabá, a ser concedido uma vez ao ano.
Art. 2º - A Comenda citada de Mérito Esportivo “Mestre Barata” é destinada a agraciar a 
pessoas com relevantes serviços prestados ao esporte profissional e amador
de Marabá que tenham se destacado em competições esportivas ou não 
esportivas, assim como as competições paraolímpicas.
Art. 3º - A Comenda será concedida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Marabá e será acompanhada da concessão de diploma e medalha de menção 
honrosa aos agraciados.
Art. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paragrafo Único - Ao menos 1 (um) dos homenageados deverá ser profissional ou 
amador do esporte para deficientes.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará,19 de agosto de 2019.
......................................................................
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora- MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DA VEREADORA
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN
E-mail: cristinamutrancmm@gmail.com
PROJETO DE LEI Comenda Esportiva .docx
2
JUSTIFICATIVA
 Senhores Vereadores,
 A presente Resolução tem como objetivo a criação da Comenda de Mérito 
Esportivo, denominada “ Mestre Barata” à pessoas beneméritas que contribuem para o Esporte 
e Lazer do nosso município e será dada aos profissionais ou amadores que contribuem para o 
Esporte e Lazer do município de Marabá.
 Deu-se o nome “Mestre Barata” em homenagem ao seu Raimundo Nery 
Barata(in memoriam) conhecido carinhosamente por Mestre Barata que conquistou o espaço 
esportivo que o proporcionou criar uma equipe de futebol que ia conquistando o desporto 
Marabaense e marcando historia dentro e fora do campo por meio de seu Clube e Desporto 
Marabaense. A partir de 1946 assumiu a gerencia do Bangu Esporte Clube campeão em 
muitos campeonatos fora e dentro da cidade. Por ocasião do seu falecimento no ano de 2004 , 
os esportistas tanto de Marabá como fora dela, lamentavam e comentavam veementemente a 
perda de mais uma memória viva da historia do Desporto Marabaense bem norteado e 
assumido.
 Portanto, há que se compreender que essa homenagem da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Marabá será uma forma de reconhecimento e valorização do Esporte e 
Lazer de Marabá.
......................................................................
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereador- MDB

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