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materia nº 136/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 136 / 2019
Date 2019-08-27
EmentaOUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id17823

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2019-08-27 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador Gilson Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº. 136/2019
Outorga o Titulo de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor 
LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços 
prestados à população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte 
decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao senhor Luiz Pereira dos Santos, o Titulo de Honra ao Mérito, como 
reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. A entrega do titulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada 
em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores vereadores,
 O Terceiro Sargento Bombeiro Luiz Pereira dos Santos, nasceu no Município de 
Itupiranga – Pará no ato de 1960, filho de Manoel Bispo dos Santos e dona Júlia Pereira dos Santos. 
Casado com a senhora Francinete Maria de Souza, com quem possui 05 filhos. Entrou para as 
fileiras do Corpo de Bombeiro do Pará em 1º de março de 1993, sendo promovido a Cabo em 
setembro de 2005 e a 3º Sargento em setembro de 2015. Pelos relevantes serviços prestados a 
sociedade através de Projetos Sociais como “Tucunaré” que atende centenas de crianças ou como 
vistoriador do DETRAN. O Sargento Pereira recebeu várias condecorações onde destacamos a 
Medalha “Dom Pedro I” (2004). Em 2019 o Sargento Pereira está realizando um sonho que é a 
Fundação de uma Cooperativa Habitacional que tem por objetivo principal auxiliar o Governo do 
Estado a combater o déficit habitacional dos homens e mulheres que atuam nas Forças de 
Seguranças do Pará. Por tudo que já fez e que anda pretende fazer é que propomos a Honraria ao 
nosso bravo 3º Sargento Bombeiro Luiz Pereira dos Santos.
 Plenário da Câmara Municipal de Marabá, 27 de Agosto de 2019.
 ______________________________________
Gilson Dias Cardoso
Vereador PCdoB

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