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materia nº 132/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 132 / 2019
Date 2019-08-27
EmentaOUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id17820

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2019-08-27 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR BADECO DO GERSON
1
 
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 132/2019.
 Outorga com Titulo de “Honra ao Mérito” ao Sr.
LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, pelos 
relevantes serviços prestados à população do município 
de Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
 Art. 1° - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
nº 132/2019
Art. 2° - A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que 
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá (PA), 26 de agosto de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR BADECO DO GERSON
2
JUSTIFICATIVA
 Senhor Presidente, 
 Senhores Vereadores,
O senhor LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, filho de José Alves dos Santos e 
Maria Mendes dos Santos, nascido em Marabá no dia 26 de Dezembro de 1978, casado com 
a senhora Keytyany Batista do Nascimento Santos, com qual tem dois filhos: Ana Carolyny 
Batista dos Santos e Miriam Larissa Batista dos Santos.
LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, serviu o Exercito Brasileiro, no 52º BIS, no 
período de 1998 a 2003. No ano de 2004 foi aprovado no concurso público municipal, para 
exercer o cargo de Agente Municipal de Trânsito – DMTU. Em 2018, LUCIVALDO DE 
ALMEIDA DOS SANTOS, foi aprovado no concurso da Policia Rodoviária Federal.
LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, marabaense, é formado em Engenharia 
Ambiental, pela Universidade do Estado do Pará – UEPA.
LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, agente municipal de trânsito é um 
profissional atuante, diariamente, fiscaliza o tráfego de veículos, para evitar acidentes e 
engarrafamentos. E junto com os demais companheiros de equipe, também são responsáveis 
por orientar os pedestres nas vias urbanas. 
Pelos relevantes serviços prestados ao munícipio de Marabá, submeto, portanto, a 
apreciação de Vossas Excelências, o presente projeto de DECRETO LEGISLATIVO, 
concedendo ao Sr. LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, o título de “Honra ao Mérito”.
Marabá 26 de agosto de 2019.

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