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materia nº 1024/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1024 / 2019
Date 2019-09-03
EmentaREQUER DO EXECUTIVO UMA CÓPIA DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017, 2018 E 2019 ENTRE A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E A VALE.
native_id17891

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
Requerimento de Nº. 102/2019.
Autor: Vereador Ilker Moraes
Assunto: Requer do Executivo uma cópia dos convênios e contratos celebrados em 2017, 2018 e 2019
entre a Fundação Casa da Cultura de Marabá e a VALE.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do 
art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, uma cópia dos convênios e contratos
celebrados em 2017, 2018 e 2019 entre a Fundação Casa da Cultura de Marabá e a VALE.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a empresa VALE em seus relatórios de divulgação de atividades sociais e ambientais 
sempre destaca altos investimentos nos municípios onde atua. Estes apoios estariam sendo destinados 
basicamente para fundações ou secretarias de assistência social dos municípios. 
Considerando que a Fundação Casa da Cultura é uma das entidades que tem vários campos de atuação 
em parceria com a empresa, solicitamos uma cópia dos convênios e contratos celebrados em 2017, 2018 
e 2019 entre a Fundação Casa da Cultura de Marabá e a VALE. (Observamos que as referidas cópias 
sejam digitais para evitar gastos e uso de papel). É interesse dos vereadores e vereadoras desta casa 
conhecer e acompanhar a execução dos convênios cumprindo seu papel de fiscalizar e também apoiar 
iniciativas culturais, ambientais e sociais de interesse das nossas comunidades tanto urbanas como rurais. 
Plenário, 30 de agosto de 2019.
Vereador Ilker Moraes
Câmara Municipal de Marabá

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