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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1243/2019 2019-10-07 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 065/2017 QUE, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA E.M.E.F JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ. 1 extracted
materia 1244/2019 2019-10-07 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS PARA BOMBEAMENTO DO ESGOTO DA VELHA MARABÁ, PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 1245/2019 2019-10-07 Requerimento REQUER O ASFALTAMENTO DE TRÊS QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A VILA BREJO DO MEIO À ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1246/2019 2019-10-07 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1247/2019 2019-10-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI 17. 761, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PASSE A SER ORDENADORA DE DESPESAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 1248/2019 2019-10-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA E.M.E.F 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIO PRETO KM 74, VILA SÃO JOÃO – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1249/2019 2019-10-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI 17. 761, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PASSE A SER ORDENADORA DE DESPESAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 1 extracted
materia 1250/2019 2019-10-07 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS ENTRE AV: BELÉM E A AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1251/2019 2019-10-07 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELO HORIZONTE ENTRE AV: BELÉM E A AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1252/2019 2019-10-07 Requerimento REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA RUA ESPIRITO SANTOS NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1253/2019 2019-10-07 Requerimento TRABALHO DE JARDINAGEM/PAISAGISMO NA EMEF MARTINHO MOTTA DA SILVEIRA LOCALIZADA NA FOLHA 27, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1254/2019 2019-10-07 Requerimento CRIAÇÃO DA “SEMANA DA RECICLAGEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1255/2019 2019-10-07 Requerimento NIVELAMENTO DA AV. ARAGUAIA COM PA 150 EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1256/2019 2019-10-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. SOL DO OESTE, NO TRECHO ENTRA A RUA RIO DO OURO E A AV. PARAÍSO, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 1257/2019 2019-10-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A RUA DO ARAME, BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 1258/2019 2019-10-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 11 QUADRA 01, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1259/2019 2019-10-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO RÁDIOS COMUNICADORES PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1260/2019 2019-10-07 Requerimento SOLICITA QUE O CRISMU SEJA TRANSFERIDO PARA O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS - CEI QUE FICAVA NA FOLHA 31 E QUE NO CRISMU NA FOLHA 33 SEJA INSTALADA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1261/2019 2019-10-07 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°97/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIAUÍ ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. TOCANTINS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1262/2019 2019-10-07 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°89/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FOLHA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1263/2019 2019-10-07 Requerimento AMPLIAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-03 Moção MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL - DELEGADO TONI CUNHA SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-03 Moção MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL – DIRCEU TEN CATEN SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 20/2019 2019-10-03 Moção MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL – CHAMONZINHO SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1228/2019 2019-10-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA, RUA H1, QUADRA 162 LOTE 49, CIDADE JARDIM, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1229/2019 2019-10-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PLINIO PINHEIRO, SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1230/2019 2019-10-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALVIRA SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1231/2019 2019-10-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO AMADEUS VIVAQUA, SÃO FÉLIX KM 02, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1232/2019 2019-10-03 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 148/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BAIXÃO VERDE, VILA NOVO PLANALTO-MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1233/2019 2019-10-03 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 147/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1234/2019 2019-10-03 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA PA 150 EM FRENTE A EMEF ARCO IRIS NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1235/2019 2019-10-03 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ CURSINO COM RUA JOÃO ROCHA NO NÚCLEO MORADA NOVA 1 extracted
materia 1236/2019 2019-10-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA SEBASTIÃO ROCHA, COM INÍCIO NA RUA ALFREDO MONÇÃO E FINAL NA RUA MURUMURU – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1237/2019 2019-10-03 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA FOLHA 18, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NOVA MARABÁ. 1 unsupported_format
materia 1238/2019 2019-10-03 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA RUA OITO, QUADRA TRÊS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1239/2019 2019-10-03 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA TRAVESSA 16, LOTE 7, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 1240/2019 2019-10-03 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. INÁCIO DE SOUZA MOITA, NO LOCAL JÁ EXISTE CAIXA D’ÁGUA E BOMBA QUE PODE SER UTILIZADO NO CHAFARIZ, À ESCOLA FICA LOCALIZADA NO KM. 7, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1241/2019 2019-10-03 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 21/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NA VILA CANAÃ, POPULARMENTE CONHECIDA COMO (VILA DO RATO) NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRO. UM MORADOR DESTA LOCALIDADE SE PREDISPÕE A DOAR O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 1242/2019 2019-10-03 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 065/2017 QUE, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA E.M.E.F JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-02 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) 1 extracted
sessao 43 2019-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1221/2019 2019-10-01 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV: CUIABÁ ENTRE AV: BELÉM E A AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1222/2019 2019-10-01 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARANÁ ENTRE AV: DOIS MIL E A RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1223/2019 2019-10-01 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°93/2018 DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIAUÍ ENTRE A RUA ANTÔNIO ZUCATELE E A AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1224/2019 2019-10-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, NA TV. ANDRADES, NO TRECHO ENTRE A RUA MARTINHO MOTA DA SILVEIRA, E A RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1225/2019 2019-10-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1226/2019 2019-10-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS PARA DIVISÃO DE PISTAS DE TRÁFEGO NA AV. PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA ATÉ A AV. SOL DO OESTE, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1227/2019 2019-10-01 Requerimento SOLICITO O DESLOCAMENTO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A MARGEM DIREITA DO BAMBUZAL, SENTIDO MARABÁ PIONEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO PRÓXIMO AO PÓRTICO DE ENTRADA 1 extracted
sessao 42 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-30 Moção MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016. 1 extracted