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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1323/2019 2019-10-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER COLETOR DE LIXO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO NÚCLEO DO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 1324/2019 2019-10-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTO NA FOLHA 11 QUADRA 03 ENFRENTE A E.M.E. F CISNE BRANCO, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1325/2019 2019-10-21 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 1326/2019 2019-10-21 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO PERÍMETRO PRÓXIMO AO PONTO DE VANS DO BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 1327/2019 2019-10-21 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON NA VILA ITAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 1328/2019 2019-10-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO ROCHA, NO TRECHO ENTRE A RUA DO MURUMURU E A BR 150, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1329/2019 2019-10-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A AV. BRASIL E A AV. ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1330/2019 2019-10-21 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ROTA ESCOLAR, LOCALIZADAS DENTRO DA VILA PATUÁ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1331/2019 2019-10-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO DUPLO ɸ150 NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CAPOEIRA À VILA JATOBÁ, NO PA FELICIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1332/2019 2019-10-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO DUPLO ɸ150 NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA TREVO À VILA JATOBÁ, NO PA FELICIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1333/2019 2019-10-21 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ROTA ESCOLAR, LOCALIZADAS DENTRO DA VILA PATUÁ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1334/2019 2019-10-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO DUPLO ɸ150 NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CAPOEIRA À VILA JATOBÁ, NO PA FELICIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1335/2019 2019-10-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO DUPLO ɸ150 NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA TREVO À VILA JATOBÁ, NO PA FELICIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1336/2019 2019-10-21 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO ENTRE A AV. BELÉM E A AV. MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1337/2019 2019-10-21 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°96/2018 DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1338/2019 2019-10-21 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°96/2018 DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WADHI MOUSSALÉM NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1339/2019 2019-10-21 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 21/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1340/2019 2019-10-21 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 114/2018 CLIMATIZAÇÃO DO NÚCLEO EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1341/2019 2019-10-21 Requerimento ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1342/2019 2019-10-21 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N°54/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA ARAGUAIA EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1343/2019 2019-10-21 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E A TV. VILAS LOBO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1344/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA LIBERALINO FREIRE, COM INÍCIO NA AVENIDA 31 DE MARÇO E FIM NA AVENIDA BOA ESPERANÇA – BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1345/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER A APRESENTAÇÃO DE UM RELATORIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM MUNICIPAL QUE SERÁ EXECUTADO EM 2019. 1 extracted
materia 1346/2019 2019-10-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 48/2018 QUE REQUER DO EXECUTIVO A PRODUÇÃO DE UM MAPA COM GEOPROCESSAMENTO E GEOREFERENCIAMENTO QUE POSSIBILITE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E DOS OS LOTES ALAGADOS PELA CHEIA DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS EM 2018. 1 extracted
materia 1347/2019 2019-10-21 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1348/2019 2019-10-21 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA O PDS PORTO SEGURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1349/2019 2019-10-21 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA CENTRO DO MARCO – IGARAPÉ DO RATO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1350/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER APRESENTAÇÃO DE UM RELATORIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM MUNICIPAL QUE SERÁ EXECUTADO EM 2019 1 extracted
materia 1306/2019 2019-10-17 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTO DE NA FOLHA 17 QD 09 NAS PROXIMIDADES DO LOTE 22 EM UMA RUA SEM SAÍDA, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1307/2019 2019-10-17 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 096/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1308/2019 2019-10-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE MOTO TÁXI NA BR 222 COM A VICINAL DO ESPIRITO SANTO, BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1309/2019 2019-10-17 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 056/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1310/2019 2019-10-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA LOCALIZADA NA AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1311/2019 2019-10-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1312/2019 2019-10-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1313/2019 2019-10-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 01 QUADRA 10 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1314/2019 2019-10-17 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 110/2017 CRIAÇÃO DO CAPS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (CAPSI) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1315/2019 2019-10-17 Requerimento REITERAÇÃO DO REQ. 038/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1316/2019 2019-10-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CISNE BRANCO, LOCALIZADA NA FOLHA 11. 1 extracted
materia 1317/2019 2019-10-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CISNE BRANCO, LOCALIZADA NA FOLHA 11. 1 extracted
materia 1318/2019 2019-10-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17940/2019 2019-10-17 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nª 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1305/2019 2019-10-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 230, TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ (KM 08) ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DO RIO PRETO, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 46 2019-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES COM CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1299/2019 2019-10-15 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE AV: BELÉM E AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1300/2019 2019-10-15 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 08 E VE 08 DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1301/2019 2019-10-15 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 08 E VP 02 DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1302/2019 2019-10-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1303/2019 2019-10-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA V277, FOLHA 27, BAIRRO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted