| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2019-10-16 |
| native_id | 454 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.2 PER.OUTUBRO 16.10.2019.docx 1 Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada dia 16 de outubro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Nona Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Joel, Cap. 2, Vers. 32. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 2776/2019 - Alepa. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade, e sobre a Expofé, realizada na Vila Santa Fé, disse que foi um sucesso, mais de três mil pessoas compareceram e exibiu vídeos com alguns momentos do CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.2 PER.OUTUBRO 16.10.2019.docx 2 evento. Agradeceu o apoio do prefeito TIÃO MIRANDA, da Postura na pessoa do Coordenador TÚLIO e do Secretário de Cultura CHERER. Sobre o Projeto 57/2019, que visa contrair empréstimo com a caixa para construção de mais uma ponte, MARIOZAN pediu que os demais vereadores votem favorável ao mesmo, tendo em vista que muitos acidentes acontecem com o grande fluxo de veículos, concluiu. Em aparte os vereadores RAY ATHIE e PEDRINHO CORREA parabenizaram o Vereador MARIOZAN pela realização da Expofé e pelo apoio do Prefeito TIÃO MIRANDA. Vereador BADECO DO GERSON informou que a reunião realizada com o Prefeito sobre a retirada de moradores do bairro Del Cobra no Santa Rosa, foi proveitosa e parabenizou o Gestor por ter afirmado que todos os moradores permanecerão em suas casas, mas com uma condição de que ninguém poderá mais estar construindo casas naquela área e sobre a construção mais uma ponte no município, disse que vota favorável, pois a mesma dará acesso a muitas pessoas , concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 120/2019 - RECUPERAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA I QD. 13 KM 07. Nº 121/2019 - LIMPEZA DA GROTA DA FOLHA 16 QD. 31. Nº 122/2019 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CUIABÁ COM ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. Nº 122/2019 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CUIABA COM ALFREDO MONÇÃO, NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 124/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI 17. 761, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PASSE A SER ORDENADORA DE DESPESAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. Nº 125/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 25, RUA DO CONDOMÍNIO PORTAL DA ORLA – BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 96/2019 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, QUE ATENDA O BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 97/2019 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO (COM CHAFARIZ) E DRENAGEM DO CEMITÉRIO “JARDIM DA SAUDADE”, LOCALIZADO NO NÚCLEO CIDADE NOVA, KM 02, BAIRRO DO AEROPORTO., Nº CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.2 PER.OUTUBRO 16.10.2019.docx 3 98/2019 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO (COM CHAFARIZ) NA ESCOLA CISNE BRANCO, LOCALIZADA NA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 76/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EMBUTIDO NA FOLHA 15 QUADRA 05, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 88/2019 - INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA FOLHA 18, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 79/2019 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 08 E VE 08 DA NOVA MARABÁ. Nº 81/2019 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER ENTRE A ROTATÓRIA DA VP 08 E VP 02 DA NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 91/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE AV: BELÉM E AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARCAL E SILVA. Nº 45/2019 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA SANTA MARIA KM 21. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 90/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO DA PAZ. Nº 91/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA V277, FOLHA 27, BAIRRO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 92/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TEREZA, NO TRECHO ENTRE A BR150 E A AV GEN. ZACARIAS ASSUNÇÃO, BAIRRO MORADA NOVA. Requerimento do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 101/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ENTRE AS QUADRA 15 E 16, LOCALIZADA NA FOLHA 12, PRÓXIMO A COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS (CMRIO), BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 103/2019 - REITERAÇÃO DO REQ Nº 20/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ONIBUS COLETIVO NO BAIRRO SANTA ROSA AV. MARECHAL DEODORO EM FRENTE À COSANPA. Nº 102/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLIA NA BR-230, TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ (KM 08), ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DO RIO PRETO, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 100/2019 - INDICO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE SOLICITE OFICIALMENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, QUE INFORME COMO O MUNICÍPIO DE MARABÁ PODERIA DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA DO RIO PRETO, E O TCM, ACEITAR E TER LEGALIDADE. Nº 101/2019 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA AMAZONAS ENTRE A SANTA CATARINA E ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.2 PER.OUTUBRO 16.10.2019.docx 4 Anteprojeto de Lei nº 27/2019, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES COM CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 26/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 60/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE O MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SOCIEDADE DESPORTIVA ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovada a retirada de pauta com voto contra do Vereador FRANK CARREIRO, do Projeto de Lei nº 57/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.