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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1420/2019 2019-11-01 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 062-2019, QUE INDICO AO DMTU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA RUA SETE, AO LADO DO POSTO DO MONDROGO, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1421/2019 2019-11-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA ARAGUAIA, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1422/2019 2019-11-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1423/2019 2019-11-01 Requerimento EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ NO KM 08. 1 extracted
materia 1424/2019 2019-11-01 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°80/2018 SOLICITO BUEIROS PARA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1425/2019 2019-11-01 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 18 ENTRE AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-31 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2019 2019-10-31 Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA DOS MILAGRES GARCIA COSTA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NO DISTRITO DE VILA SANTA FÉ. 1 extracted
norma 3/2019 2019-10-31 Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA DOS MILAGRES GARCIA COSTA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NO DISTRITO DE VILA SANTA FÉ. 1 extracted
norma 1867/2019 2019-10-31 Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA DOS MILAGRES GARCIA COSTA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NO DISTRITO DE VILA SANTA FÉ. 1 extracted
sessao 50 2019-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-29 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA NAGIB MUTRAN NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-29 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEYDSON FRAGA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARCIA DE CARVALHO ORLANDO, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 1386/2019 2019-10-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TAPA BUEIRO NA AVENIDA MANAUS, ESQUINA COM A RUA CURITIBA, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1387/2019 2019-10-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA CALÇADA EM TODO ENTORNO DO SESI NA TRAVESSA GUILHERME BESSA OLIVEIRA E AVENIDA CASTELO BRANCO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1388/2019 2019-10-29 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 69/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF PROFº JOSÉ FLAVIO ALVES E LIMA SITUADO NA AVENIDA ARAGUAIA, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1389/2019 2019-10-29 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 10 PONTOS DE DRENAGEM COM BUEIROS DE ɸ100 NA ROTA ESCOLAR DA EMEF RAQUEL DE QUEIROZ NA VILA PATAUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1390/2019 2019-10-29 Requerimento SOLICITA DA SEMED INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO POLO TAPIRAPÉ. 1 extracted
materia 1391/2019 2019-10-29 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA BANDINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1392/2019 2019-10-29 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O MANILHAMENTO DE UM TRECHO DE 100 MTS DE VALA QUE MARGEIA O CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA RUA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 1393/2019 2019-10-29 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CESSÃO DE USO DA SEDE DA ANTIGA ESCOLA SITUADA NA RUA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 1394/2019 2019-10-29 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 133/2017, SOLICITANDO O RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE BÁSICA EM MARABÁ, CONTENDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM CADA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA, COM AS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA E NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. 1 extracted
materia 1395/2019 2019-10-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA VP 03, ENTRE AS FOLHAS 16 E 22, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1396/2019 2019-10-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 111/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA TIRADENTES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1397/2019 2019-10-29 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 109/2017, NO QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADEMIR MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1398/2019 2019-10-29 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 55/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA IGUALDADE – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1399/2019 2019-10-29 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SORORÓ – NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 49 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SAMUEL ARAÚJO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1380/2019 2019-10-25 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 014/2019, QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IGARAPÉ FRUTÃO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1381/2019 2019-10-25 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 046/2019, QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA VILA TRÊS PODERES A VILA CRUZEIRO DO SUL, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1382/2019 2019-10-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO DA EMEF O PEQUENO PRÍNCIPE, FOLHA 32, ÁREA ESPECIAL- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1383/2019 2019-10-25 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N° 44/2018 ESCÓRIA NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 1384/2019 2019-10-25 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. EVANDRO DOS SANTOS VIANA, DO BAIRRO SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 1385/2019 2019-10-25 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM REDUTORES DE VELOCIDADE NO RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-24 Moção MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DO SINTESP/PA, ANTIGA SUCAM. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO CLUBE DOS DESBRAVADORES PIONEIROS DO AR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA – BAIRRO BELA VISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MANOEL DA SILVA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 1360/2019 2019-10-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O NIVELAMENTO E PIÇARRAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA 07 DE JUNHO, PRÓXIMO AO VARJÃO. 1 extracted
materia 1361/2019 2019-10-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA VP 08, ENTRE AS FOLHAS 26 E 32, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1362/2019 2019-10-24 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 69/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DA VILA MURUMURU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1363/2019 2019-10-24 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO N° 58/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1364/2019 2019-10-24 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE TRILHO DE TREM NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: AVENIDA AMAZONAS COM A RUA CUIABÁ E AVENIDA AMAZONAS COM RUA SÃO LUÍS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1365/2019 2019-10-24 Requerimento CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO COBERTO, PARA PRÁTICAS DE ESPORTES (JOGOS DE TABULEIRO, NATAÇÃO, VOLEIBOL, FUTEBOL, HANDEBOL E OUTROS). NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted