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materia nº 1394/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1394 / 2019
Date 2019-10-29
EmentaREITERO O REQUERIMENTO 133/2017, SOLICITANDO O RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE BÁSICA EM MARABÁ, CONTENDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM CADA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA, COM AS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA E NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.
native_id18325

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
Requerimento de nº. 140/2019.
Autor: Vereador Ilker Moraes 
Assunto: Reitero o requerimento 133/2017, solicitando o relatório sobre a atual situação da saúde 
básica em Marabá, contendo o número de profissionais em cada equipe do programa SAÚDE NA 
FAMÍLIA, com as suas respectivas áreas de abrangência e número de famílias envolvidas.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na 
forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio
ao Senhor Prefeito, solicitando relatório sobre a atual situação da saúde básica em Marabá, contendo o 
número de profissionais em cada equipe do programa SAÚDE NA FAMÍLIA, com as suas respectivas 
áreas de abrangência e número de famílias envolvidas. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que Marabá hoje é um município bem atendido pela DAB – Diretoria de Atendimento da 
Saúde Básica do Ministério da Saúde, com 29 equipes aprovadas e financiadas pelo Ministério, as quais 
segundo relato do Diretor da DAB, em 2017.
Considerando que Marabá está cadastrado na maioria dos programas federais ligados a Saúde Básica é 
fundamental que no relatório sejam discriminados todos os programas da saúde básica em funcionamento 
em Marabá com seus valores repassados mensalmente pela União. Tais informações são importantes para 
que os vereadores possam ter conhecimento para divulgarem junto à população tais ações, bem como 
acompanhar e fiscalizar a correta execução dos programas da saúde básica. 
Plenário, 25 de outubro de 2019.

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