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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2019-10-29
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 22ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 29.10.2019.docx
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Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 29 
de outubro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e 
IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, 
RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, 
MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO 
SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, 
BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras 
IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de 
dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no 
horário regimental, teve início a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, no 
Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava 
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 5, Vers. de 
5 a7.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 380/2019 - GP, 
034/2019 - Centro Comunitário dos Bairros União e Nova Vida. 
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 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
BADECO DO GERSON informou que atendendo seu requerimento a Sevop, 
já iniciou os serviços de drenagem na Av. Silvino Santis. BADECO em tom 
de desabafo disse que o Vereador RAY ATHIE apresentou Projeto de 
Decreto Legislativo, nominando uma Escola no Bairro Santa Rosa de 
Professor JURANDIR DO ROSÁRIO VARELA, irmão dele BADECO, frisando 
que a Escola em apreço está com outro nome e sugeriu que a Semed 
informe o que aconteceu. Em aparte o Vereador PEDRINHO pediu que a 
Semed corrija o erro. Vereador MÁRCIO lembrou que já havia acontecido 
caso idêntico com o Vereador FRANK. Vereadora IRISMAR pediu 
providências do Executivo. Ao retomar a palavra BADECO disse que antes 
do Projeto ser apresentado conversou com o Prefeito TIÃO MIRANDA e este 
mostrou-se favorável à nominação. Vereador ILKLER MORAES mostrou 
solidariedade com o Vereador BADECO lembrando que foi aluno do 
Professor JURANDIR, frisando que merece ter o nome em repartições 
escolares da cidade. Mais adiante ILKER disse que recebeu alguns 
funcionários da antiga Sucam e estes colocaram que tiraram suas 
gratificações de insalubridades, entraram com liminar e ganharam, mas até 
agora o Ministério da Saúde não se manifestou, disse ele, sugerindo que 
seja enviado documento ao Ministério da Saúde para que tome 
providências. O Vereador concluiu sua intervenção reportando-se o abate de 
porcos na feira coberta do Bairro Laranjeiras, frisando que a situação nunca 
foi resolvida e sugerindo que a Comissão de Saúde da Casa e outros 
vereadores verifiquem in loco o que está acontecendo. Vereador RAY ATHIE 
lembrou que dia 27/10 foi o Dia nacional da pessoa idosa e parabenizou o 
Vereador PEDRINHO pela passagem de aniversário que aconteceu dia 28/10. 
RAY em tom de desabafo disse que recebeu vídeos de taxistas por ter dito 
que não tira o serviço de UBER da cidade o que vai acontecer é uma emenda 
coletiva para regulamentar o transporte que já está a nível nacional. RAY 
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que não tem medo de ameaças e não se intimidará com o vídeo publicados, 
concluiu. Vereador TIAGO em aparte concordou com o Vereador RAY e 
mostrou solidariedade ao mesmo. Vereador GILSON DIAS também mostrou 
solidariedade ao Vereador BADECO, frisando que foi aluno do Professor 
JURANDIR VARELA e concordou com ILKER em relação aos servidores da 
Sucam, frisando que contribuíram bastante com a saúde no Município e 
região. Sobre o serviço de UBER, GILSON disse que o trabalho dos 
motoristas é fundamental e importante para o usuário, acrescentando que a 
Constituição não pode ser rasgada. Vereador NONATO DOURADO disse que 
está prestando conta de seu trabalho em relação a ponte do geladinho, cuja 
todos os PAs as proximidades, dependem para escoar a produção rural, 
frisando que os trabalhos de recuperação da mesma já iniciaram, inclusive 
com trilhos e de concreto e deverá ficar pronta em 60 ou 90 dias. Em aparte 
o Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX parabenizou NONATO pela preocupação 
dizendo que o Executivo precisa olhar com mais carinho para as pontes que 
dão acesso à vicinais. Retomando a palavra NONATO disse que hoje 29/10, é 
o Dia Nacional do Livro, sugerindo que as pessoas consigam exemplares 
com o Dr. VALDINAR MONTEIRO e frisando que os livros são bastante 
diversificados.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 130/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA LIBERALINO 
FREIRE, COM INÍCIO NA AVENIDA 31 DE MARÇO E FIM NA AVENIDA BOA ESPERANÇA – BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 
136/2019 - REQUER DO EXECUTIVO O NIVELAMENTO E PIÇARRAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA 07 DE 
JUNHO, PRÓXIMO AO VARJÃO. 
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO 
ARAÚJO MELO.
Nº 130/2019 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 29 QUADRA 08 – BAIRRO NOVA 
MARABÁ. Nº 131/2019 - REITERA REQ. Nº 23/2018 CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO SÃO FELIX 
I – NESTE MUNICÍPIO. Nº 132/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NA VILA SORORÓ KM 35 –
NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 104/2019 - RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA VILA CAPISTRANO 
DE ABREU, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos dos Vereadores TIAGO BATISTA KOCH e 
ALECIO STRINGARI.
Nº 106/2019- SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ RIO PRETO, 
NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 105/2019 - REITERAR O REQ. 014/2019, QUE 
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IGARAPÉ FRUTÃO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 82/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 06 QUADRA 56, SENTIDO LAR SÃO VICENTE, NOVA MARABÁ. Nº 83/2019 -
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA 
GABRIEL PIMENTA, LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS 
GONÇALVES.b
Nº 47/2019 - INDICA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM 
REDUTORES DE VELOCIDADE NO RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN. Nº 48/2019 - INDICA AO EXECUTIVO A 
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. EVANDRO DOS SANTOS VIANA, DO BAIRRO SÃO FÉLIX III. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS 
SANTOS.
Nº 98/2019 - CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO COBERTO, PARA PRÁTICAS DE 
ESPORTES (JOGOS DE TABULEIRO, NATAÇÃO, VOLEIBOL, FUTEBOL, HANDEBOL E OUTROS). NO BAIRRO 
LIBERDADE. Nº 99/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 09/2019 SOLICITO ESTACIONAMENTO DE 
VEÍCULOS EM MÃO ÚNICA NA VIA NA AV. CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ. Nº 102/2019 - REITERO AO PODER 
EXECUTIVO O REQ. N° 44/2018 ESCÓRIA NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 
Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 48/2019 - REITERA REQ. N° 24/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GUARITA 
PARA OS VIGILANTES DA CAIXA D’ÁGUA DO BREJO DO MEIO. Nº 49/2019 - REITERA REQ. N° 01/2018 QUE 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 34/2019 - REITERO REQ. Nº 025/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA P.A. 150 DE 
FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA), NOVA MARABÁ, MARABÁ-PARÁ. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSOI.
Nº 96/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
DA FOLHA 20, QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 97/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 09, QUADRA 02, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 98/2019 - INDICA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 08, QUADRA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 104/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE 
COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA VP 08, ENTRE AS FOLHAS 26 E 32, 
NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 111/2019 - REITERO O REQ. DE N° 69/2018 QUE, SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DA VILA MURUMURU, ZONA RURAL, DESTE 
MUNICÍPIO. Nº 112/2019 - REITERO O REQ. N° 58/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO 
FÉLIX, NESTA CIDADE. 
Requerimento do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 111/2019 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE TRILHO DE TREM NOS 
SEGUINTES CRUZAMENTOS: AVENIDA AMAZONAS COM A RUA CUIABÁ E AVENIDA AMAZONAS COM RUA SÃO 
LUÍS NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 109/2019 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA DO 
IGARAPÉ NA FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Foi aprovada por unanimidade Moção nº 22/2019, do 
Vereador ILKER MORAES FERREIRA, DE APOIO AOS TRABALHADORES DO SINTESP/PA, 
ANTIGA SUCAM. 
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 72/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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