br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2019-10-02
native_id451

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 02.10.2019.docx
1
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 02 de
Outubro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: MIGUEL 
GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO 
DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, 
RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO 
SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES
e Vereadora PRISCILA VELOSO.
 Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária, no Segundo 
Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo a Timóteu, 
Cap. 2, Vers. de 1 a 4.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 54/2019 - DNIT e 
350 e 351/2019 - GP.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
MÁRCIO DO SÃO FÉLIX, convocou os Vereadores da Comissão de 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 02.10.2019.docx
2
Transportes e de Administração da Câmara para uma reunião, tendo em 
vista que os táxis lotação localizados em São Félix, aumentaram o valor da 
tarifa de 5 para 7 reais, em corrida que vai até Morada Nova e que ele,
MÁRCIO tem recebido muitas manifestações. Em aparte o Vereador 
RONITEU indagou se os motoristas explicaram o motivo do aumento. 
MÁRCIO respondeu que os mesmos disseram que não compensa explorar a 
linha São Félix/Morada Nova e não carregam deficientes e pessoas de maia 
passagem como faz o transporte coletivo urbano e cancelam as corridas. 
Diante do exposto o Vereador sugeriu que sejam chamados nesta Casa o 
DMTU, Conselho Municipal de Transportes, representante dos táxis lotação 
e Secretaria Municipal de Segurança Institucional, para debater o assunto. 
Vereador ILKER disse ao Vereador MÁRCIO que irá providenciar o debate 
sobre este aumento exorbitante para o usuário. Vereador GILSON DIAS 
disse que temos trabalhadores que não são clandestinos, apenas não são 
autorizados ou credenciados, bem como, o salário continua achatado, 
principalmente no Executivo que não faz reposição salarial há três anos, o 
prejuízo para os trabalhadores chega a 13%, e o Sindicato parece que 
acabou, pois desapareceu. Em aparte o Vereador RODRIGO disse que os 
servidores entendem que a administração está boa, mas estão insatisfeitos 
e o Prefeito precisa reajustar pelo menos o Vale Alimentação. Também em 
aparte a Vereadora PRISCILA disse que o Executivo precisa reajustar o Visa 
Vale em 25% para acompanhar a inflação, bem como, desde 2005, o nível 
médio não tem reposição. Ao retomar a palavra GILSON disse que o pessoal 
de nível superior, recebe como nível médio e sugeriu que a Comissão de 
Educação da qual o Vereador MARCELO é presidente, solicite informações 
da Semed sobre o assunto. Vereador TIAGO KOCH disse que andando pela 
zona rural, passou pelo PA 26 de Março e viu estradas boas e os veículos 
estão rodando a contento, parabenizando o Vereador GILSON pela luta e o 
Gestor pelo atendimento ao pleito solicitado. Mais adiante TIAGO comentou 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 02.10.2019.docx
3
sobre o trabalho de recuperação de ruas pela Vale e sobre as demandas das 
Vilas Cupú e PA Maravilha, informou que o sócio da empresa responsável 
pelas obras sofreu atentado e se afastou do comando dos trabalhos, com 
isso, as escolas não foram recuperadas. Em aparte o Vereador ALECIO em 
relação aos trabalhos nas Vilas Cupú, Josinópolis, PA Maravilha e Macaco 
Careca, disse que o outro sócio não dá conta de tocar a obra e é prejuízo 
para as crianças que precisam estudar, mas o prefeito está estudando qual a 
solução para o problema, disse. Mais adiante ALECIO informou que o 
Secretário de Finanças do Estado OLIVEIRA teria cobrado documento 
relacionado ao projeto de pavimentação da estrada do Rio Preto ao governo 
do estado, para levar até a Setran. Temos de cobrar para dar resposta a 
sociedade, disse ALECIO. Em relação ao compromisso da Buritirama com o 
Executivo e Vereadores, disse que está avançando, pois já se vê várias retro 
escavadeiras e em 30 dias o nivelamento das ladeiras será concluído, 
avisou. Vereador MIGUELITO disse que a Buritirama é igual a Vale, 
elogiando a bancada ruralista pela luta, mas alertando que fiquem atentos às 
mentiras destas duas mineradoras. Ao retomar a palavra TIAGO disse que 
viabilizará cópia eletrônica do projeto junto ao Secretário de Finanças 
OLIVEIRA. Vereador RODRIGO lamentou e se sensibilizou com o acidente 
ocorrido domingo 6:10 horas da manhã, quando o mecânico ALEXANDRO 
morador do bairro Independência foi vítima de acidente e veio a falecer. 
RODRIGO lembrou que ALEXANDRO foi premiado em Fortaleza pelo Grupo 
DISBRAVE. RODRIGO repudiou a atitude do DNIT por ter colocado dois 
radares dentro da mata, quando deveria ser colocado em frente ao parque 
de exposições e no DIM. Em aparte o Vereador GILSON disse que o excesso 
de dinheiro que o governo repassa para o município está grande e a 
empresa responsável ganha dinheiro brincando e concordou com o 
Vereador MIGUELITO quando diz que a Buritirama é igual a Vale, pois 
engana todo mundo sobre a estrada do Rio Preto e seus representantes têm 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 02.10.2019.docx
4
de vir aqui explicar sobre várias questões, principalmente sobre as 
condicionantes, desabafou. Vereador MIGUELITO parabenizou os 
Vereadores ALECIO, TIAGO e MARIOZAN pela luta por pavimentação da 
estrada do Rio Preto, frisando, porém que estão sendo enganados pela 
Buritirama que é igual a Vale, acrescentando que está solidário com os 
mesmos, mas pedindo que fiquem atentos às enganações dessas 
mineradoras e concluiu dizendo que se fizerem alguma coisa que façam, 
mas não fiquem mentindo. Vereador MARCELO ALVES disse que de tanto a 
Câmara correr atrás, os Bairros Bela Vista, União e Infraero ganharam 
pavimentação que foram concluídas e são obras estruturantes, 
parabenizando a Prefeitura pelo atendimento. Vereador ILKER MORAES
disse que comunga com muitas coisas ditas pelos Vereadores em relação a 
estrada do Rio Preto e em relação ao documento que está no gabinete do 
governador para ser entregue no Setran, disse que lamenta o fato de que 
todos os dias vão servidores a Belém e deveriam estar providenciando o 
documento citado, mas parece que o Executivo não quer que a coisa vá em 
frente, bem como, a Buritirama se esquia da responsabilidade, disse. Mais 
adiante ILKER sugeriu que o governo municipal, deveria fazer empréstimo 
para pavimentar a estrada do Rio Preto, com parceria do Governo do 
Estado. ILKER repudiou a atitude do Prefeito TIÃO MIRANDA, frisando que o 
mesmo foi infeliz ao dizer aos moradores da região do Rio Preto que podiam 
voltar para seus locais de origem por falta de asfalto na estrada citada. Em 
aparte o Vereador GILSON disse que é mentira em cima de mentira e que a 
Vale vai expandir o nosso minério pelo mundo, por isso está programando 
construir mais duas pontes rodoferroviárias. Também em aparte o Vereador 
RAY ATHIE disse que a Buritirama trouxe para a reunião um Engenheiro
superpreparado para tentar enganar Marabá, acrescentando que está do 
lado da bancada rural na Câmara, mas pedindo que não acreditem na 
mineradora. A Vereadora PRISCILA manifestou-se sugerindo abertura de 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 02.10.2019.docx
5
CPI na Buritirama e Salobo e conversar com Parauapebas. Vereador 
MARIOZAN QUINTÃO após justificar ausência na sessão anterior, disse que 
está feliz em poder ver escolas da zona rural serem reformadas ou 
construídas e sobre a Buritirama disse que a mineradora está cumprindo o 
acordo, pois está cortando ladeiras na estrada do Rio Preto e as caçambas 
não trafegam às segunda feiras, comemorou. Mais adiante MARIOZAN disse
que temos de avançar para chegar o asfalto na estrada citada e agradeceu o 
apoio de todos os Vereadores na luta pela pavimentação da estrada, 
concluiu.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 116/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, TRAVESSA 
02, COM INÍCIO NA RUA V-110 E FIM NA RUA V-108 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 117/2019 - REQUER DO EXECUTIVO 
A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, TRAVESSA 03, COM INÍCIO NA RUA V -108 EM FIM NA RUA V-110 - BAIRRO 
NOVA MARABÁ. Nº 118/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, RUA V - 102, COM 
INÍCIO NA RUA V-112 E FIM NA BR 230 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 91/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. 073/2019 , QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE 
SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALES, 
NA VILA SÃO JOSÉ KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Nº 92/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. 079/2018 , QUE INDICA AO 
PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
NA RUA SÃO FRANCISCO, QUE INTERLIGA COM A TRANSAMAZÔNICA NA VILA SÃO JOSÉ KM 08, MUNICÍPIO DE 
MARABÁ/PA. 
Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 36/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA FOLHA 28 QUADRA 04 EM FRENTE PARA A QUADRA 36, (NÚCLEO NOVA MARABÁ). Nº 38/2019 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 28 QUADRA 48 EM 
FRENTE PARA A QUADRA 46, (NÚCLEO NOVA MARABÁ). 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 82/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV: CUIABÁ ENTRE AV: BELÉM 
E A AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 83/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
RUA PARANÁ ENTRE AV: DOIS MIL E A RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 84/2019 -
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 93/2018 DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIAUÍ 
ENTRE A RUA ANTÔNIO ZUCATELE E A AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 02.10.2019.docx
6
Nº 81/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, 
NA TV. ANDRADES, NO TRECHO ENTRE A RUA MARTINHO MOTA DA SILVEIRA, E A RUA DAS MANGUEIRAS, 
BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 82/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
DA RUA BELÉM, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 83/2019 - INDICA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS PARA DIVISÃO DE PISTAS DE TRÁFEGO NA 
AV. PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA ATÉ A AV. SOL DO OESTE, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATOBARBOSA 
DOURADO.
Nº 97/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME EM ESCOLA 
CÍVICO MILITAR A E.M.E.F PROFESSORA JUDITH GOMES LEITÃO, NA RUA NORBERTO DE MELO, MARABÁ 
PIONEIRA, NESTA CIDADE. Nº 98/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE 
SINALIZAÇÃO, COM PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR NA VICINAL DO GELADINHO, EM TODO O TRECHO QUE 
COMPREENDE A VILA COM O MESMO NOME, NESTA CIDADE. Nº 96/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), 
NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 97/2019 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO DA FOLHA 16 QUADRA 13, NOVA 
MARABÁ. Nº 98/2019 - TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. BELÉM E AV BRASÍLIA NO 
BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 99/2019 - INDICO LIMPEZA NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA 
ALAGOAS – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 94/2019 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO DA RUA PARÁ, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E MARIA ADELINA NO BAIRRO 
LIBERDADE. Nº 95/2019 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA 
AVENIDA VILA LOBOS NO BAIRRO DA PAZ. Nº 96/2019 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AVENIDA MANAUS, ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO ATÉ A TABOQUINHA, NO 
BAIRRO NOVO HORIZONTE. 
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei 
nº 42/2019, do Vereador GILSON DIAS CARDOSO, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 
ASSOCIAÇÃO IBOP ESPORTE CLUBE. 
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei
nº 52/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, 
DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO DE MARABÁ - SDU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.907, DE 27 DE MAIO DE 2019.
 Lideranças: Com a palavra o Líder do PSDB, Vereador 
MÁRCIO GONÇALVES, reportou-se a alguns lotes desocupados que não 
recebem manutenção o que pode provocar índices de incêndio fora a 
proliferação de insetos. Diante do exposto MÁRCIO sugeriu a criação de 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 02.10.2019.docx
7
uma lei visando que o Executivo faça a manutenção dos mesmos e 
desconte na matrícula do lote no nome do dono do terreno. Vereador 
GILSON DIAS, Líder do PC do B disse que o partido é o que tem a maior 
bancada de mulheres no Brasil e sobre a Delegacia da Mulher de Marabá, 
disse que o problema é sério, lembrando que a Delegacia de Marabá, 
passou oito anos sem funcionar, bem como, por algum motivo a Delegada 
pediu demissão e ele GILSON disse que vai apurar se foi o governo do 
estado quem a demitiu, frisando que irá contatar com o Delegado local para
saber o real motivo da demissão e se for verdade, vai bater no governo do 
Estado, desabafou.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

open original →