| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2019-10-08 |
| native_id | 452 |
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Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 08 de outubro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sétima Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Êxodo, Cap. 23, Vers. 20.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº 357/2019 - GP e Abaixo assinado dos moradores da Vila Sororó.
Grande Expediente:
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKE MORAES FERREIRA.
Nº 120/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA SEBASTIÃO ROCHA, COM INÍCIO NA RUA ALFREDO MONÇÃO E FINAL NA RUA MURUMURU – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 122/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI 17. 761, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PASSE A SER ORDENADORA DE DESPESAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. Nº 123/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA E.M.E.F 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIO PRETO KM 74, VILA SÃO JOÃO – ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO.
Nº 110/2019 - REITERA REQ. N° 42/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PRESIDENTE MÉDICI – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 111/2019 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Nº 112/2019 - REITERA REQ. Nº 02/2017 PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 79/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PLINIO PINHEIRO, SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 85/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALVIRA SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 93/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO AMADEUS VIVAQUA, SÃO FÉLIX KM 02, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 68/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA RUA OITO, QUADRA TRÊS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 69/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA TRAVESSA 16, LOTE 7, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 70/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. INÁCIO DE SOUZA MOITA, NO LOCAL JÁ EXISTE CAIXA D’ÁGUA E BOMBA QUE PODE SER UTILIZADO NO CHAFARIZ, À ESCOLA FICA LOCALIZADA NO KM. 7, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 84/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA 22 DE SETEMBRO, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 85/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA AVENIDA 05 DE JANEIRO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ARAGUAIA. Nº 86/2019 - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A GROTA NAS RUAS LUIZ GONZAGA E RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, TRECHO ENTRE A RUA VITAL BRASIL E AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 39/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA, RUA H1, QUADRA 162 LOTE 49, CIDADE JARDIM, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 76/2019 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS PARA BOMBEAMENTO DO ESGOTO DA VELHA MARABÁ, PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO BAIRRO AMAPÁ. Nº 77/2019 - REQUER O ASFALTAMENTO DE TRÊS QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A VILA BREJO DO MEIO À ESTRADA DO RIO PRETO.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 85/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÁS ENTRE AV: BELÉM E A AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 86/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELO HORIZONTE ENTRE AV: BELÉM E A AV: MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 87/2019 - REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA RUA ESPIRITO SANTOS NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 84/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. SOL DO OESTE, NO TRECHO ENTRA A RUA RIO DO OURO E A AV. PARAÍSO, BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 85/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A RUA DO ARAME, BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 86/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 11 QUADRA 01, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 105/2019 - TRABALHO DE JARDINAGEM/PAISAGISMO NA EMEF MARTINHO MOTTA DA SILVEIRA LOCALIZADA NA FOLHA 27, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 106/2019 - CRIAÇÃO DA “SEMANA DA RECICLAGEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Nº 107/2019 - NIVELAMENTO DA AV. ARAGUAIA COM PA 150 EM MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 65/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO RÁDIOS COMUNICADORES PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Nº 71/2019 - SOLICITA QUE O CRISMU SEJA TRANSFERIDO PARA O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS - CEI QUE FICAVA NA FOLHA 31 E QUE NO CRISMU NA FOLHA 33 SEJA INSTALADA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Foi aprovada por unanimidade Moção nº 18/2019, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL - DELEGADO TONI CUNHA SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO.
Foi aprovada por unanimidade Moção nº 19/2019, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, APELO AO DEPUTADO ESTADUAL – DIRCEU TEN CATEN SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO.
Foi aprovada por unanimidade Moção nº 20/2019, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL – CHAMONZINHO SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO.
Foi aprovada por unanimidade NOTA DE PESAR, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA à família do jovem ALESSANDRO SANTOS DE CÁSSIA, falecido recentemente em acidente de trânsito.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 15/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 07 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE Nº 04, LOTE Nº 06, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE DEUSIVAN LOPES ANDRADE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 36/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.985, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA Nº 05, LOTE Nº 19, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE NELVIR FERRAZ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços. Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 50/2019, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ - ACIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais.
Lideranças: Com a palavra o Líder do PC do B, Vereador GILSON DIAS, disse que o partido sempre defendeu causas especiais
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.