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norma nº 508/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 508 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaCRIAÇÃO COMENDA MESTRE BARATA PESSOAS CONTRIBUEM PARA O ESPORTE E LAZER
native_id8330

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.
Certifico que a Resolução
N* J5LVX f f í M foi publicada no
quadro de avise da CMM pelo período
rV- ;•''-,• /M- . / r à u /•? ' / . - ' •
cara todos os efeitos Municipal d. M,
ÀMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
RESOLUÇÃO N° 508/2019, de 24 de OUTUBRO de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COMENDA DE MÉRITO
ESPORTIVO DENOMINADA
"MESTRE BARATA" À PESSOAS
BENEMÉRITAS QUE CONTRIBUEM
PARA O ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA aprovou e eu presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1° - Fica criada a Comenda de Mérito Esportivo, denominado "Mestre Barata",
com a qual serão homenageadas as pessoas beneméritas, que contribuem para o esporte e lazer
do município de Marabá, a ser concedido uma vez ao ano.
Art. 2° - A Comenda citada de Mérito Esportivo "Mestre Barata" é destinada a
agraciar a pessoas com relevantes serviços prestados ao esporte profissional e amador de
Marabá que tenham se destacado em competições esportivas ou não esportivas, assim como as
competições paraolímpicas.
Art. 3° - A Comenda será concedida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Marabá e será acompanhada da concessão de diploma e medalha de menção honrosa aos
agraciados.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo Único - Ao meno
amador do esporte para deficientes.
l (um) dos homenageados deverá ser profissional ou
Câmara Municipal d<
Pedro\Corrêa
Presidente da Câmara Mun
Marabá - PA, em 24 de Outubro de 2019.
ima
ipal de Marabá
v
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia- Agropólis do INCRA
Marabá- Pará-Cep: 68501-000
E m a i l: l egi s l a t iy o to) um r aba., pa: í cg.br

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