| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2019-10-23 |
| native_id | 456 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 21ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 24.10.2019.docx 1 Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 24 de outubro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadora IRISMAR MELO. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Gálatas, Cap. 2, Vers. 16. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nº 469 e 474/2019 - Sevop, 917/2019 - GP e Convite da Escola do Legislativo. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO, disse que tudo na vida é regido, no sentido de acompanhar as atividades. Informou que dia 24/10, acontecerá na Câmara a Conferência CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 21ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 24.10.2019.docx 2 Municipal das Mulheres, quando na ocasião poderão participar todos os segmentos, entidades, empreendedoras, manicures, cabeleireiras e com a participação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. Mais adiante a Vereadora disse que as mulheres precisam ser incentivadas a ocuparem cargos públicos e aumentem o número neste parlamento. Em aparte o Vereador MIGUELITO disse que está na hora do município ter uma mulher prefeita. Vereador ILKER MORAES disse que as mulheres precisam participar mais do processo político, lembrando que a saída de DILMA da presidência do Brasil foi armação política. Sobre as ações do governo municipal, em relação a cota 82, disse que não são corretas e que tem se debruçado sob a questão. ILKER disse que diante do exposto está apresentado requerimento pedindo estudo as áreas que correm risco de alagamentos, frisando que são cerca de 4 mil famílias nesta situação. Vereador EDINALDO MACHADO parabenizou alguns Vereadores Mirins que estavam assistindo o trabalho dos vereadores e mostrou vídeo com pessoas capitando material reciclado através de uma cooperativa nos bairros e mostrou jovens participando da rádio CBA, sendo este um novo meio de comunicação. Em aparte o vereador ILKER colocou-se a disposição para participar desse tipo de empreendimento. Ao retomar a palavra EDINALDO disse que a questão é modernizar e fez denúncia sobre o bairro Nossa Senhora Aparecida, frisando que não tem acesso e acontecem muitos acidentes, indagando até quando vão esperar para sinalizar aquela área. Temos de ajudar aquele povo que é esquecido, desabafou. Vereador RODRIGO disse que colocam semáforos aonde não é preciso e é absurdo e vergonha colocarem faixa de pedestres dentro de rotatórias. Vereador GILSON DIAS disse que nesta Casa, cada um tem seu posicionamento, frisando que tem de ter técnico capacitado para fazer projeto de sinalização na cidade e dinheiro não falta para tal, asseverou. Maios adiante GILSON disse que tem de haver sinalização decente, bem como, as empresas CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 21ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 24.10.2019.docx 3 ganham muito dinheiro, mas não fazem um bom serviço, sugerindo que sejam chamados os representantes de empresas para explicarem como são feitas as sinalizações. MIGUELITO disse que é tinta demais na cidade. Retomando a palavra GILSON reportou-se a mineradora Vale, dizendo que a mesma não se preocupa com Marabá, sugerindo ainda que esta Casa tem de ser mais enérgica com a Buritirama e sobre a Celpa disse que a empresa está nos roubando e ninguém fala nada. Diante da situação o Vereador sugeriu reunião com Ministério Público, Procon e a própria Celpa. Vereador MIGUELITO disse que Marabá tem três malefícios, frisando que a Celpa é a pior desgraça, pois rouba todo mundo. A Vale é miserável e a Buritirama foi a maior praga que veio para Marabá, pois rouba todo o manganês e não deixa nada, fatura 20 milhões por dia e acaba com as estradas, usando carretas com 118 mil quilos, desabafou. Vereador ALECIO disse concordar com MIGUELITO, frisando que chama a atenção a maneira como são repassados os recursos do minério e a empresa precisa dar o mínimo de dignidade ao povo de Marabá, Ao retomar a palavra MIGUELITO parabenizou a Professora a alunos do Projeto Karatê que conseguiram o terceiro lugar no campeonato mundial da categoria e sugeriu que esta Casa faça uma homenagem aos mesmos. Vereador ALECIO também parabenizou a professora e alunos do projeto Karatê da escola NAGIB MUTRAN pelo terceiro lugar durante a competição, sugerindo que recebam uma ajuda através de emendas impositivas e acrescentou que tem de haver projetos sociais para a adolescência, no sentido de que tenham um destino. Vereador MÁRCIO sugeriu que outras entidades como a Lipac também sejam beneficiadas para desenvolverem música, esporte e lazer. Vereador ILKER a exemplo de seus antecessores também parabenizou os alunos e a professora, lembrando que destinou quimonos e equipamentos para a referida escola, sugerindo que está Casa faça Moção de aplausos aos mesmos e que a imprensa de notoriedade ao feito. Vereador MARCELO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 21ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 24.10.2019.docx 4 ALVES disse que o Governador assinou ordem de serviço para asfaltamento da PA 150, sendo que o valor é de 15 mil por km. MARCELO sugeriu que seja enviado documento para o Secretário de Transportes do Estado ANTÔNIO PÁDUA cobrando pautas que foram pactuadas neste governo, mas ficaram para trás, como pontes dentre outras. Vereador MIGUELITO disse que nenhum político de Belém gosta de nossa região, por isso a necessidade da criação do Estado de Carajás. Vereador PEDRINHO disse que esta Casa não recebeu convite para a vinda do governador e sugeriu que a Comissão de Desenvolvimento Urbano cobre pautas como a pavimentação da estrada do Rio Preto, reabertura de siderúrgicas e que uma comissão vá até Belém cobrar. Vereador RAY ATHIE pediu que seja aprovado projeto de sua autoria e do Vereador GILSON que proíbe que veículos com 30 dias apreendidos vão a leilão e leu nota do governo federal, frisando que precisamos fazer cumprir a lei no município para beneficiar a população. Vereador GILSON disse que vários municípios já tem este projeto. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 131/2019 - REQUER A APRESENTAÇÃO DE UM RELATORIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM MUNICIPAL QUE SERÁ EXECUTADO EM 2019. Nº 134/2019 - REITERA O REQ. 48/2018 QUE REQUER DO EXECUTIVO A PRODUÇÃO DE UM MAPA COM GEOPROCESSAMENTO E GEOREFERENCIAMENTO QUE POSSIBILITE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E DOS OS LOTES ALAGADOS PELA CHEIA DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS EM 2018. Nº 135/2019 - REQUER QUE O EXECUTIVO SUSPENDA IMEDIATAMENTE AS DEMARCAÇÕES DAS RESERVAS AMBIENTAIS E REMOÇÕES DE FAMÍLIAS, DEVIDO A FALTA DE ESTUDOSM TÉCNICOS E LEIS MUNICIPAIS QUE DISCIPLINEM A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS ZONAS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DAS ZONAS DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIAS), CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 17.846/2018 E LEI FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 13.465/207. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 126/2019 - ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 127/2019 - REITERA REQ. 21/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 21ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 24.10.2019.docx 5 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM – NESTE MUNICÍPIO. Nº 128/2019 - REITERA REQ. Nº 110/2017 CRIAÇÃO DO CAPS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (CAPSI) NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 102/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CISNE BRANCO, LOCALIZADA NA FOLHA 11. Nº 103/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS Nº 96/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ 88/2018 COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA AGUA DO CEMITÉRIO DA FOLHA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 97/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. 80/2018 SOLICITO BUEIROS PARA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 95/2019 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E A TV. VILAS LOBO NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 108/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 076/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NEWTON MIRANDA BAIRRO INFRAERO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 109/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 36/2017 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 110/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 52/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE SKATE, BICICROSS E PATINS NA ORLA DO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA, PRÓXIMO ÀS QUADRAS DE ESPORTES. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 73/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INTERLIGAÇÃO DA RUA DA R. V. CENTO E SESSENTA E SEIS À AVENIDA VE - DOIS, ENTRES AS QUADRAS 14 E 30 DA FOLHA 10, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 108/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA LOCALIZADA NA AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. Nº 109/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 110/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 106/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 107/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA O PDS PORTO SEGURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 108/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 21ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 24.10.2019.docx 6 DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA CENTRO DO MARCO – IGARAPÉ DO RATO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foram aprovadas por unanimidade em segundo é último turno, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 2/2019, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO DENOMINADA “MESTRE BARATA” À PESSOAS BENEMÉRITAS QUE CONTRIBUEM PARA O ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2019, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE ARENA ITACAIÚNAS, O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09, DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 59, de 17 de outubro de 2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 40/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Projeto de Lei nº 46/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇAO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ. Projeto de Lei nº 48/2019, do Vereador GILSON DIAS CARDOSO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 51/2019, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁS - ALCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador RODRIGO LIMA, Líder do PRB mostrou solidariedade para com a família do Pastor IVANILDO FRANÇA, falecido em Belém. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, disse que o Senado Federal cometeu crime com os trabalhadores, pois o Presidente acabou de assinar a reforma da previdência e agradeceu ao CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 21ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 24.10.2019.docx 7 Congresso pelo fato do filho do Presidente ter desistido de ser embaixador do Brasil no exterior. Vereador ILKER MORAES do PODE disse que assumiu o partido, e que já estão sendo feitas reuniões visando escolher pré candidatos para as próximas eleições, colocando o partido a disposição. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.