br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 17946/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 17946 / 2019
Date 2019-11-05
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8362

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
LEI Nº 17.946, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PUBLICADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA
em 06 ) JA y 2049. CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL,
INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A
DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
sima
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 011/2017-GP
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Fica incluído no calendário oficial do Município de Marabá, o “Dia
Municipal da Cultura”, a ser comemorado no dia 05 de novembro de cada ano.
Parágrafo único. A data ora instituída passa a constar no calendário Oficial
do Município.
Art. 2º. Fica instituída Sessão Solene de Homenagem aos Produtores
Culturais, alusiva ao Dia Municipal da Cultura, a ser realizada anualmente no mês
de novembro.
81º. Na Sessão Solene serão homenageados pelos Vereadores,
Produtores que atuaram, atuam e que contribuem para o desenvolvimento
Cultural do Município.
82º. Nesta Sessão Solene poderão usar da palavra, homenageados, com
tempo máximo de três minutos, que solicitem inscrição prévia.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 05 de novembro de
2019.
Prefeito Municipal de Marabá
SS
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará

open original →