| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2019-11-26 |
| native_id | 463 |
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Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 26 de novembro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e BADECO DO GERSON e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Colonicenses, Cap. 1, Vers. de 1 a 3.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs 429/2019 - GP e 1171/2019 - Superintendência de Polícia do Interior Sul e Sudeste do Pará, Memorando 31/2019 - Dra. CRISTINA MUTRAN.
Antes do grande expediente a palavra foi franqueada para a socióloga e professora ROSEMEIRE, para que falasse sobre o Dia da Nacional da Consciência Negra 20/11, frisando que ainda existe racismo contra negros e que a consciência humana nunca respeitou o negro e o racismo estrutural ainda existe na sociedade racista e etilista. Mais adiante a professora que temos de ser antirracistas e não racista, pois 60% da população se dizem negros, conforme pesquisa do IBGE, disse. Ela reportou-se aos moradores do Bairro Cabelo Seco, frisando que aquelas pessoas deveriam ter acesso em uma série de políticas públicas e precisamos registrar a contribuição do negro na cultura, citando várias personalidades negras que fizeram história no país e concluiu pedindo que esta Casa atente para viabilizar políticas públicas para os mesmos.
Grande Expediente: Vereador GILSON DIAS disse que a fala da professora ROSEMEIRE é realidade no país, lembrando que fez parte do setembro negro no Hotel Hilton, quando viu uma mulher negra ser humilhada comum balde de água, frisando que a resistência está em primeiro lugar. Sobre a audiência ocorrida na Vila Sororó, sobre o orçamento para 2020, com a Com a Comissão de Finanças e Orçamento, foi positiva, pois foram ouvidas várias lideranças de comunidades e precisamos ver o que podemos beneficiar aquela Vila, enfatizou. GILSON informou que o Governo do Estado, autorizou uma empresa a fazer o levantamento da estrada do Rio Preto e está previsto que cada vila receberá 20 kms de asfalto. Parabenizou a Câmara por ter solicitado o referido estudo e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria. Vereador ALECIO em aparte, parabenizou a fala de GILSON, mas alertou que é apenas estudo da estrada do Rio Preto e levantamento de custo e depois correr atrás de recursos, frisando que não só a Buritirama, mas a Vale também precisa estar contribuindo, bem como, precisamos ter pé no chão para não passarmos inverdades para os moradores daquela região, concluiu. Ao retomar a palavra GILSON disse que não tem dúvida de que o Governo do Estado vai realizar a obra, mas tem de fazer visita na região do Rio Preto e temos de cobrar principalmente da Vale, disse concluindo.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
1 - REQ 1495/2019 - Requerimento
Protocolo: 29/2019
Autor: Pedro Corrêa Lima
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA FOLHA 23 QUADRA 19, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
2 - REQ 1496/2019 - Requerimento
Protocolo: 30/2019
Autor: Pedro Corrêa Lima
REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A REALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
3 - REQ 1500/2019 - Requerimento
Protocolo: 153/2019
Autor: Ilker Moraes Ferreira
REQUER DO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI).
4 - REQ 1501/2019 - Requerimento
Protocolo: 154/2019
Autor: Ilker Moraes Ferreira
REITERO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 25/2018 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA MARAVILHA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO.
5 - REQ 1502/2019 - Requerimento
Protocolo: 155/2019
Autor: Ilker Moraes Ferreira
REITERA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 24/2018 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA CUPU LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO.
6 - REQ 1517/2019 - Requerimento
Protocolo: 140/2019
Autor: Irismar Nascimento Araújo Melo
: REITERA REQUERIMENTO Nº 26/2017 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
7 - REQ 1518/2019 - Requerimento
Protocolo: 141/2019
Autor: Irismar Nascimento Araújo Melo
REITERA REQUERIMENTO Nº 56/2018 CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DR. CURSINO DE AZEVEDO – BAIRRO MORADA NOVA.
8 - REQ 1519/2019 - Requerimento
Protocolo: 142/2019
Autor: Irismar Nascimento Araújo Melo
REITERA REQUERIMENTO Nº 121/2017 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 22 NAS QUADRAS 21 E 22 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
9 - REQ 1510/2019 - Requerimento
Protocolo: 121/2019
Autor: Alecio Stringari
REITERAR O REQUERIMENTO 040/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O DISTRITO POLICIAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX I E II, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
10 - REQ 1511/2019 - Requerimento
Protocolo: 122/2019
Autor: Alecio Stringari
POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
11 - REQ 1402/2019 - Requerimento
Protocolo: 84/2019
Autor: Ivanildo Bandeira Athie
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TRECHO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
12 - REQ 1403/2019 - Requerimento
Protocolo: 86/2019
Autor: Ivanildo Bandeira Athie
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO REQUERIMENTO Nº 055/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DEFICIENTES OU MOBILIDADES REDUZIDAS EM PRAÇAS PUBLICAS ONDE HÁ PLAYGROUND, NOS NÚCLEOS URBANOS DA CIDADE DE MARABÁ.
13 - REQ 1523/2019 - Requerimento
Protocolo: 108/2019
Autor: Edinaldo machado Pinto
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CASTRO ALVES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE.
14 - REQ 1524/2019 - Requerimento
Protocolo: 109/2019
Autor: Edinaldo machado Pinto
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITAL BRASIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE.
15 - REQ 1525/2019 - Requerimento
Protocolo: 110/2019
Autor: Edinaldo machado Pinto
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RUI BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE.
16 - REQ 1520/2019 - Requerimento
Protocolo: 82/2019
Autor: Gilson dias Cardoso
REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ
17 - REQ 1521/2019 - Requerimento
Protocolo: 83/2019
Autor: Gilson dias Cardoso
REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO.
18 - REQ 1522/2019 - Requerimento
Protocolo: 84/2019
Autor: Gilson dias Cardoso
REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA ESCOLA CARLOS MARIGHELLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO.
22 - REQ 1509/2019 - Requerimento
Protocolo: 50/2019
Autor: Morivaldo Marçal e Silva
SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO.
23 - REQ 1488/2019 - RequerimentoBBB
Protocolo: 117/2019
Autor: Raimundo Nonato Barbosa Dourado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS QUE FICAM NA AVENIDA HILÉIA AGRÓPOLIS DO INCRA S/N, PRÓXIMO A UEPA, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
24 - REQ 1489/2019 - Requerimento
Protocolo: 118/2019
Autor: Raimundo Nonato Barbosa Dourado
REITERAÇÃO DO REQ, DE Nº 45/18 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, ENTRE AS RUAS DO ARAME E AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA
25 - REQ 1490/2019 - Requerimento
Protocolo: 119/2019
Autor: Raimundo Nonato Barbosa Dourado
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 054/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA BR 155 KM 35 VILA SORORÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 104/2019 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. DARCY RIBEIRO, BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 105/2019 - REITERA RQ. 057/2018, INDICA AO EXECUTIVO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO DA PAZ. Nº 106/2019 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS (PONTES) DURANTE TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
26 - REQ 1508/2019 - Requerimento
Protocolo: 83/2019
Autor: Rodrigo Lima da Silva
REITERAR O REQUERIMENTO Nº 103/2017. SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 09 NOVA MARABÁ.
27 - REQ 1449/2019 - Requerimento
Protocolo: 119/2019
Autor: Ronisteu da Silva Araújo
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA VINICIUS DE MORAIS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
28 - REQ 1505/2019 - Requerimento
Protocolo: 123/2019
Autor: Ronisteu da Silva Araújo
FREQUÊNCIA DE RONDA POLICIAL NOTURNA NAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ.
29 - REQ 1529/2019 - Requerimento
Protocolo: 124/2019
Autor: Tiago Batista Koch
SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A PRAÇA DOS IDOSOS NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
30 - REQ 1530/2019 - Requerimento
Protocolo: 127/2019
Autor: Tiago Batista Koch
INDICA PARA SECRETARIA DE OBRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMAZONAS QUE FICA ENTRE A RUA 9 E A 13 DO BAIRRO VALI DO ITACAIÚNAS.
31 - REQ 1531/2019 - Requerimento
Protocolo: 128/2019
Autor: Tiago Batista Koch
INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 10 BANCOS DE CONCRETO PARA OS CANTEIROS CENTRAIS DA VILA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 65/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUBNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32 - PRS 1/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1/2019
Quorum: Maioria Simples
Autor: Edinaldo machado Pinto
INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL – PROCAM, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM. Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 45/2019
Quorum: Maioria Simples
Autor: Bancada (Partidos Representados)
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE MARABÁ, EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 58/2019
Quorum: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME LEI ESTADUAL DE N° 7.638, DE 12 DE JUNHO DE 2012. Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 59/2019
Quorum: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.