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materia nº 3/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaOUTORGA COM A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA SOLANGE FREIRE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id18654

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-04 Aguardando sanção governamental — aprovada

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
Outorga com a comenda “Beta Moreira”
para Solange Freire da Silva Santos, pelos 
relevantes serviços prestados à população 
do município de Marabá. 
 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 Art. 1º. É outorgada para Solange Freire da Silva Santos, a comenda “Beta Moreira”, 
pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da 
sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. 
 Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue a homenageada 
em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. 
Art. 3°. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 22 de Janeiro de 2020. 
Pedro Corrêa Lima 
Presidente 
Câmara Municipal de Marabá 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
JUSTIFICATIVA 
Solange Freire da Silva Santos nasceu em 22 de outubro de 1965, em Belém do 
Pará. Casada com Elias Vitorino dos Santos Júnior é mãe de dois filhos, João Marcelo da 
Silva Santos, 20 anos e o João Paulo da Silva Santos , 11 anos. 
Chegou a Marabá em outubro de 1998, iniciando suas atividades profissionais 
na Secretaria Municipal de Saúde onde ocupou vários cargos na área de chefia, entre eles a 
Gerência do Centro de Saúde Jaime Pinto (2000/2009), Coordenadora do Programa Extra 
Muro (2009/2010), Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Marabá 
(2010/2011), Coordenadora do CTA/SAE - Centro de Testarem e Aconselhamento 
(2011/2011), Coordenadora do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 
(2013/2015) e Diretoria da Vigilância em Saúde (2017/ a janeiro de 2018). 
Formada em Licenciatura em Pedagogia Faculdade Estadual Vale do Acaraú, 
católica praticante onde além do trabalho religioso, participa da organização de 
casamentos comunitários e contribui como voluntária em diversos trabalhos sociais para 
comunidades carentes. 
Por esses motivos apontados acima e por seus relevantes serviços prestados à 
comunidade, a mesma merece tão distinta Homenagem. 
Marabá, 22 de Janeiro de 2020. 
Pedro Corrêa Lima 
Presidente 
Câmara Municipal de Marabá 

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