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materia nº 4/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaDENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id18661

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-09 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2021-03-05 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto A Em votação em 2º Turno o projeto.
2021-02-23 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto A Em votação Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e em 1º Turno o projeto.
2020-08-17 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto A EM VOTAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAR PARA Comissão DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E MEIO AMBIENTE.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador Pedro Corrêa Lima
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020
Denomina de Centro Esportivo da Juventude,
as quadras poliesportivas e academia, localizadas
entre as Folhas 22 e 23, no núcleo urbano da 
Nova Marabá e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá, aprovou e sua Mesa Diretora 
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Denomina de Centro Esportivo da Juventude, as quadras poliesportivas e 
academia ao ar livre, localizada entre as Folhas 22 e 23 no núcleo urbano da Nova 
Marabá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Marabá, 23 de janeiro de 2020.
Pedro Corrêa Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Marabá
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador Pedro Corrêa Lima
2
JUSTIFICATIVA
A população das Folhas 22 e 23, localizadas no núcleo da Nova Marabá, 
necessita, além de investimentos em educação, saúde e segurança, de opções de lazer, 
principalmente para os jovens e adolescentes. 
Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Marabá buscando atender as 
necessidades da população revitalizou as quadras de esporte localizadas entre essas 
Folhas, implantando urbanização e infraestrutura, que garantem condições e segurança
para que a população diariamente possa utilizar essa localidade para passeios, prática 
de exercícios físicos, eventos culturais e a convivência comunitária. 
As quadras poliesportivas e academia ao ar livre, localizadas entre as Folhas 
22 e 23 irão proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores, sendo esses 
espaços uma opção viável que atende a todos, pois são locais democráticos e populares, 
onde acontecem diversas atividades esportivas, bem como eventos de lazer e cultural
principalmente nos finais de semana.
Em razão dos benefícios que a população receberá com a implantação do 
Centro Esportivo da Juventude, apresentamos esse Projeto de Decreto Legislativo para à 
deliberação Plenária, o qual espera que seja aprovado.
Marabá, 23 de janeiro de 2020.
Pedro Corrêa Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Marabá

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