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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-19
native_id469

Documents (1)

ata #

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Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 19 de fevereiro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.

Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.

Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.

Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.

       Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária de abertura, no Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.

        Leitura Bíblica: Constou do Livro de Timóteo, Cap. 6, Vers. de 1 a 2.

       Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.       

       				Expedientes: Constou de ofícios nºs 482 e 486/2020 - GP, Memorando nº 315/2020 - GP e ofício nº 1038/2020 - DMTU.

                                   Antes do grande expediente a palavra foi franqueada à Sra. GABRIELA Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marabá, para apresentar relatório das atividades exercidas em 2019 e esta agradeceu a oportunidade e exibiu vídeos com atividades da equipe da ELMAR, a visão da Escola e frisando que criou o Projeto “Conhecendo a Constituição em Miúdos”, onde várias escolas participaram de gincanas e também explicou sobre a Câmara Mirim, cujo criado foi o Vereador MIGUELITO. Concluiu dizendo que a ELMAR participou de vários eventos com palestras, inclusive em Brasília e explicou sobre outros eventos, como o Congresso de Escolas dos Legislativos realizado em Brasília. 

         Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX apenas para solicitar votos de pesar à família do Senhor PAULO HOLANDA, frisando que o mesmo tinha grande inteligência e e grande história em Marabá. Concluiu parabenizando a Escola do Legislativo, colocando seu gabinete a disposição. 

        Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:

Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.

Nº 3/2020 - REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO 5º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARABÁ. 	

Requerimento de Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO.

Nº 3/2020 - REITERA REQ. 95/2018, INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.

Nº 4/2020 - REQUER UM RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR EM 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS APROVADOS PARA ESTA CASA. Nº 5/2020 - REQUER DO EXECUTIVO, SEJA CONVOCADO PARA APRESENTAR NESTA CASA, AS CLÁUSULAS DO CONTRATO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ, COM A EMPRESA QUE SUBSTITUI A NASSON TUR E TCA. Nº 6/2020 - SOLICITAÇÃO QUE O EXECUTIVO APRESENTE O RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO PROJETO DA GROTA CRIMINOSA E O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/COSAMPA, A QUAL PASSARÁ A GERIR O SERVIÇO TRATAMENTO DE ESGOTO. 	

Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.

Nº 1/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. 107/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÕES DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, EM FRENTE AO COLÉGIO PEQUENO PAJÉ, SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº  2/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. 004/20219, QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRANCOLÂNDIA- SÃO FÉLIX KM - 03, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 	

Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.

Nº 4/2020 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 17/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VILA LOBOS ENTRE AV. TOCANTINS E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO DA PAZ. Nº 5/2020 - REITERO AO PODER EXECUTIVO REQ. N° 73/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. LUÍS GONZAGA ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E A RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO DA PAZ. 	

Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.

Nº 4/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA V CENTO E CINCO, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 5/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS. Nº 6/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO KM 02. 	

Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO.

Nº 4/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 114/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DOS BANHEIROS NA ESCOLA E.M.E. F TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 5/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 080/2017 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA MARGINAL DA TRANSAMAZÔNICA NA FOLHA 32 PRÓXIMO A FLORICULTURA BAMBU, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 6/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMA Á E.M.E.F PROF. JONATHAS PONTES ATHIAS LOCALIZADA NA FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 	

Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.

Nº 4/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO ENTRE AS QUADRAS 11 E 13 DA FOLHA 12, NOVA MARABÁ. Nº 5/2020 - REITERAR REQ. 038/2019. SOLICITA AO EXECUTIVO TERRAPLANAGEM. Nº 6/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 0 (ZERO), ENTRE A QUADRA 11 E A QUADRA SUL, NO KM 07, NOVA MARABÁ. 	

Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.

Nº 4/2020 - SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA ADOLFO KOLPING EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 5/2020 - REITERO O REQ. 055/2018 COM INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR SOMENTE EM MÃO ÚNICA NA RUA CUIABÁ ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. AFRO SAMPAIO. DIANTE DA POSSIBILIDADE, FAZER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES. 	

Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.

Nº 4/2020 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA MARAVILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2020 - SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O SETRAN-PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA EMPRESA DE ENGENHARIA QUE FOI CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. (VEREADORES: TIAGO, ALECIO, MARIOZAN e MORIVALDO SILVA). Nº 6/2020 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA CAPOEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 	

Anteprojeto de Lei nº 1/2020, da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CRISH CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	

Anteprojeto de Lei nº 3/2020, da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO, “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                            Lideranças: Não houve. 

    Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.



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