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materia nº 19/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2020
Date 2020-02-18
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A ENFERMEIRA SENHORA JOELMA FERNANDES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-04 Aguardando sanção governamental — aprovada

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE VEREADOR MIGUEL GOMES FILHO
MIGUELITO
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A 
ENFERMEIRA SENHORA JOELMA FERNANDES 
SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1. ° Fica concedido a SENHORA JOELMA FERNANDES SARMENTO, O TÍTULO 
DE CIDADÃ MARABAENSE como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá. 
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que 
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Fevereiro de 2020.
___________________________
MIGUEL GOMES FILHO
VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE VEREADOR MIGUEL GOMES FILHO
MIGUELITO
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
JUSTIFICATIVA
JOELMA FERNANDES SARMENTO, brasileira, filha do saudoso Francisco Pereira do 
Nascimento e Antônia Fernandes do Nascimento, mãe de dois filhos: Wesley e Wanderson. 
Enfermeira, graduada pela Universidade Estadual do Pará, com Especialização em Saúde da 
Família, Epidemiologia, Gestão Pública dos Serviços de Saúde e em Educação Profissional na 
área da Saúde-Enfermagem. Reside em Marabá há 32 anos, vinda da cidade de Altamira 
/Pará.
É funcionária pública municipal concursada desde 1996 iniciando sua vida 
profissional no Centro de Saúde Jaime Pinto e um ano depois foi transferida para o Núcleo 
de Atenção a Saúde Metal-NASM, onde participou ativamente da organização e implantação 
do mesmo trabalhando neste até 1999. No ano 2000 foi convidada pelo prefeito Dr. Geraldo 
Veloso para assumir a direção do Centro de Saúde Liberdade, onde desenvolveu importantes 
trabalhos comunitários nos bairros Liberdade e Independência apoiada pelos funcionários da 
Unidade de Saúde e equipe da direção das escolas, associação de moradores, entidades 
religiosas e representantes do comercio local.
Um dos trabalhos importantes desenvolvidos por Joelma, foram as várias ações 
envolvendo os adolescentes e jovens daquelas localidades em parceria com o Programa Vale 
Juventude e na época, conseguiu melhorar consideravelmente os indicadores sociais e de 
saúde, reduziu em media 30% o índice de gravidez na adolescência, diminuiu a evasão 
escolar, melhorou o conceito dos educandos nas tarefas escolares pelo envolvimento deles 
nas atividades dentro e fora da escola bem como a imunização dos jovens e adolescentes 
com vacinação chegando 95% do público alvo, diminuiu também os índices de violência 
ocasionado pelo uso do álcool e outras drogas, com a participação ativa dos jovens e seus 
pais em seu território.
Em 2002 assumiu a direção do Centro de Referencia à Saúde da Mulher- CRISMU. 
Naquela casa de saúde deu continuidade aos trabalhos desenvolvidos no Centro de Saúde 
Liberdade, prestando atendimentos específicos ás gestantes especialmente envolvendo as 
adolescentes grávidas, com oficinas, rodas de conversas e outros atendimentos 
especializados, inclusive, promovendo com sua equipe de trabalho e secretaria de saúde, o 
primeiro encontro municipal de adolescentes grávidas de Marabá, objetivando entre outros 
assuntos, orientá-las sobre a gestação e conscientizá-las sobre seus direitos e deveres; outra 
importante contribuição de Joelma para o município foi implantar no CRISMU o Laboratório 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE VEREADOR MIGUEL GOMES FILHO
MIGUELITO
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
de Citopatologia oncótica, que antes os exames eram enviados para Belém e demoravam de 
seis meses a um ano para receber o resultado; implantou também o Programa Planejamento 
Familiar, e a oferta dos exames de ultrassonografias, que antes eram realizados por cotas 
através de consórcio intermunicipal; organizou o processo de trabalho e fluxo para 
realização das Cirurgias de Alta Frequência- Cervical, bem como para as cirurgias 
ginecológicas que eram realizadas no Hospital Municipal de Marabá. Em sua gestão o 
CRISMU contribuiu como um dos locais de treinamento para servidores da rede básica de 
saúde de Marabá e municípios adjacentes até o ano 2008, ocasião em que saiu para prestar 
serviços na sede da secretaria municipal de saúde, vindo a atuar em diversos setores: 
Atenção Básica, auditoria, regulação, setor de planejamento e gestora da pasta da Saúde no 
município.
A homenageada também prestou diversos serviços voluntários na sociedade como, 
por exemplo, prestando cuidados de enfermagem aos idosos no lar São Vicente aos finais de 
semana, em parceria com o médico Dr. Marcelo e rodas de conversas, palestras com idosos 
no projeto conviver da SEASP, e com as mulheres nos diversos seguimento da sociedade 
Marabaense, levando orientações de prevenção e tratamento do Câncer de mama, útero e 
outros, Joelma também atuou como liderança de jovens em sua comunidade evangélica até 
dezembro de 2019.
De 2017 a 2019 passou a desenvolver suas atividades de enfermagem no Hospital 
Materno Infantil e atualmente responde pela Divisão Técnica do 11º Centro Regional de 
Saúde/ Secretaria Estadual de Saúde-SESPA prestando serviços técnicos a 23 municípios na 
Atenção Primária a Saúde.
Atualmente está no segundo ano da graduação em Letras/Libras, por entender que 
precisa se capacitar para contribuir com a inclusão dos portadores de deficiência nos mais 
diversos seguimentos da sociedade em que vive ou fora dela.
Pelo exemplo de cidadã, pelo comportamento e amor que a SENHORA JOELMA 
FERNANDES SARMENTO tem por Marabá, é que submeto á apreciação de Vossa Excelência 
o presente Decreto.
___________________________
MIGUEL GOMES FILHO
VEREADOR 

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