| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1913 / 2020 |
| Date | 2020-03-05 |
| Ementa | Concede a Senhora Rosineide Barbosa dos Santos, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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CÂMARA mea» MUNICIPAL. ==“ DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.913, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Concede a Senhora Rosineide Barbosa dos Santos, a Comenda “Beta Moreira”, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: -—, Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora Rosineide Barbosa dos Santos a “Professora Patrícia” a Comenda “Beta Moreira”. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020. Pedto Corrêa Lima Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropolis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000