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norma nº 1901/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1901 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaOutorga ao INSTITUTO FAZMUDAR, o título de "honra ao mérito", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências.
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mm» MUNICIPAL
LES. DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.901, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Outorga ao INSTITUTO FAZMUDAR, o titulo de
“honra ao mérito”, pelos serviços prestados ao
município de Marabá, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
—s,
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede ao
INSTITUTO FAZMUDAR o titulo de “honra ao mérito”.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020.
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropolis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000

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