| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1902 / 2020 |
| Date | 2020-03-05 |
| Ementa | Outorga ao Movimento de Mães que Oram pelos Filhos, o título de honra ao mérito, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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o mm» MUNICIPAL mm == DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.902, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Outorga ao Movimento de Mães que Oram pelos Filhos, o titulo de honra ao mérito, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o — seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede ao Movimento de Mães que Oram pelos Filhos o titulo de honra ao mérito. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020. Pedro Corrêa Lima sidente - (MM Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropolis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000