| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1907 / 2020 |
| Date | 2020-03-05 |
| Ementa | Concede a Senhora Elcivânia Assunção Farias, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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CÂMARA mma» MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.907, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Concede a Senhora Elcivânia Assunção Farias, a Comenda “Beta Moreira”, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o »— seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora Elcivânia Assunção Farias a Comenda “Beta Moreira”. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020. Pedro Corrêa Lima Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropolis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000