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norma nº 1907/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1907 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaConcede a Senhora Elcivânia Assunção Farias, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências.
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CÂMARA
mma» MUNICIPAL
E SSM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.907, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Concede a Senhora Elcivânia Assunção Farias, a
Comenda “Beta Moreira”, pelos serviços
prestados ao município de Marabá, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
»— seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora
Elcivânia Assunção Farias a Comenda “Beta Moreira”.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020.
Pedro Corrêa Lima
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropolis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000

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